Na manhã do último sábado (04), integrantes do Grupo de Estudos sobre Aborto – GEA, e de movimentos sociais, entre eles o Grupo Curumim e o SOS Corpo, participaram de uma reunião para discutir as condições dos serviços de aborto legal no Recife. O evento aconteceu no auditório do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), e teve a participação de médicos, juristas, profissionais de saúde, representantes do Ministério da Saúde e do Reitor em exercício da UPE, Profª Reginaldo Inojosa.
A reunião começou com uma entrevista coletiva sobre a realidade do aborto no Brasil. O caso mais lembrado foi o do aborto realizado em uma menina de 9 anos, vítima de abuso sexual, que engravidou de gêmeos, em Alagoinha, interior de Pernambuco. O coordenador do GEA, o médico Thomas Gollop, da Universidade de São Paulo, destacou a importância da descriminalização da prática e reafirmou a necessidade de um assessoria jurídica para as 55 unidades que realizam o aborto legal no país. Após as discussões, foi apresentado o dossiê “O impacto da ilegalidade do aborto na saúde das mulheres em Petrolina e Recife”, pela representante do Ipas Brasil, Leila Adesse, e pela coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana.
Números no Recife
Com base em números do Sistema Nacional de Nascidos Vivos, foram registrados, de julho 2005 a julho de 2007, 99 casos de meninas com menos de 14 anos que deram à luz em maternidades públicas do Recife. Esse número representa 1% do total de partos do período.
Em nenhum dos casos foi oferecido o serviço de aborto legal, apesar do Código Penal considerar qualquer ato sexual com menores de 14 anos crime de estupro. Em casos de violência sexual e quando há risco de vida para a gestante, a vítima tem direito a realizar o aborto. As informações são de uma pesquisa realizada pela médica legista do IML, Carmelita Maia.
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