28 de set de 2009

28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do aborto


Nesta segunda-feira (28), movimentos feministas e sociais de todo o país realizam atos para marcar o Dia de Luta pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. Em Pernambuco, será realizado, no centro do Recife, um ato de lançamento da Frente Estadual pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Na ocasião, haverá apresentação do Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás, e representantes do movimento estarão recolhendo assinaturas de representantes de segmentos da sociedade civil ao Manifesto da Frente. A ação acontece a partir das 9h, na Rua 7 de setembro, no bairro da Boa Vista.

A Frente é uma iniciativa dos movimentos feministas e de mulheres de diversos campos para ampliar o debate, atrair novos aliados e pluralizar os argumentos em favor da autonomia reprodutiva das mulheres e do direito ao aborto legal e seguro no país. Representa também uma reação à atual onda criminalizadora de condutas promovidas por setores conservadores da sociedade em aliança com os poderes públicos.

O dia 28 de setembro é o dia latino americano pela legalização do aborto. As mulheres presentes no V Encontro Feminista Latino- Americano e do Caribe, realizado na Argentina em 1990, escolheram esse como o dia de luta pela descriminalização do aborto. A data traz à tona a luta dos movimentos de mulheres e feministas pelo direito ao aborto legal e seguro e o pelo poder de decisão sobre seu próprio corpo, e é marcado por atos, vigílias, panfletagens, debates e outras formas de expressão.

No Brasil, o aborto ainda é considerado crime. Porém, a penalização das mulheres que realizam o procedimento não impede sua prática. Segundo dados do Ministério da Saúde, são realizados por ano quase 1 milhão de abortos, dos quais mais de 200 mil resultam em sérios problemas à saúde das mulheres. Dados do "Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina", realizado, em 2008, pelo Grupo Curumim (PE), o CFEMEA (DF) e IPAS (RJ), revelam que 250 mil internações de mulheres por complicações de abortos ilegais são registradas a cada ano no Brasil. Estima-se que em nosso país são realizadas cerca de 1.054.243 interrupções de uma gestação não planejada e não desejada, ao ano.

Aborto em Pernambuco

O Grupo Curumim (PE), o CFEMEA DF) e IPAS (RJ) realizaram, em 2008, um dossiê sobre a realidade do aborto inseguro no estado, intitulado “Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina”.

A equipe presenciou cenas de erro médico, de falta de atendimento e desrespeito às pacientes. Foram visitadas unidades de referência, situadas em duas cidades: Recife (Maternidade Barros Lima) e Petrolina (Hospital Dom Malam). Os dados trabalhados são advindos do Sistema de Informação Hospitalar/SIH-DATASUS e do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna, além de entrevistas com pacientes e gestores. A ação é pioneira no país e visa melhorar a qualidade do atendimento às mulheres nas unidades públicas de saúde.

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