7 de jul de 2009

Mulheres se manifestam contra a reforma eleitoral que vai à votação no Congresso

O Brasil precisa de uma reforma política de verdade e não somente uma reforma eleitoral parcial e restrita. Isto é o que defende a AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras, se contrapondo à proposta que será apresentada por um grupo de parlamentares designados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e liderados pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Para a AMB, a proposta deste grupo de parlamentares é bem limitada, pois não considera as demandas dos movimentos sociais sobre alguns dos problemas mais graves no sistema atual de votação, como a sub-representação das mulheres, a exclusão dos espaços de poder provocada pelo racismo, a forma de financiamento das campanhas; o desvirtuamento da representação proporcional no que se refere a representação federativa, dentre outros.

De acordo com a AMB, a despeito das tentativas da Bancada Feminina e da Comissão Tripartite, criada pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) para a revisão da lei de cotas, não se conseguiu avançar na ampliação da participação das mulheres na proposta que irá à votação. Medidas como a obrigatoriedade do preenchimento das candidaturas e a punição dos partidos que não cumprirem a cotas – medida apoiada por 86% da população (IBOPE 2009)- não foram aceitas pelo grupo de líderes de partidos (todos homens), que negociou a proposta.

Com um sistema político deficitário e corrupto, é urgente que se tenha uma reforma política ampla. Desta maneira, os movimentos de mulheres reunidos na Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag estão em Brasília, hoje, para protestar contra a exclusão das mulheres na política.

As mulheres questionam a ordem já posta, apoiando uma Reforma Política que transforme as relações que estruturam o sistema político brasileiro, por meio de medidas como: o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, lista pré-ordenada de candidaturas com alternância paritária de sexo, recursos do fundo partidário para a promoção da participação política das mulheres e a inclusão do quesito raça/cor nas fichas de candidatura.

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