Representantes da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, OAB/RJ, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e Bem-Estar Social Familiar no Brasil (BEMFAM),acompanhados da deputada federal Cida Diogo (PT-RJ), entregaram na no dia 03 de julho, a Carta de Recomendações Saúde da Mulher, Mortalidade Materna e Redução de Danos: Diagnósticos e Perspectivas para a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres(SPM). O documento foi elaborado durante workshop homônimo, que aconteceu no Rio de Janeiro, em dezembro de 2007, com apoio da SPM.
Na audiência, a ministra reiterou o compromisso da Secretaria com a temática associando-o ao plano de ação e às metas previstas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no eixo 3: Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos. Nilcéa citou como avanços as conquistas na área dos direitos sexuais e reprodutivos e a parceria entre a SPM e o Ministério da Saúde, através de instrumentos como Plano de Enfrentamento à Feminização da Aids, Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal e Política (campanhas) de Planejamento Familiar.
A ministra também destacou a importância do programa Gênero e Diversidade na Escola, que prevê a formação de professores da rede pública nas questões de sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos para abordagem em sala deaula. Além da entrega do documento ao governo federal, a sociedade civil está organizando três workshops para apresentação e reflexão da carta de recomendações. O circuito começa no dia 31 de julho em Natal, seguindo para Fortaleza e Belém.
Fonte: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
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