29 de jul de 2008

Estado comete violência contra jovem em Jurema

O Fórum de Mulheres de Pernambuco, a Rede Feminista de Saúde e a Articulação de Mulheres Brasileiras vêm a público repudiar a prisão de uma jovem de 19 anos, no município de Jurema, no Agreste de Pernambuco, acusada por prática de aborto. O acontecimento noticiado pelo Jornal do Commercio, desta terça-feira (29), apenas reforça o caráter sexista e excludente da legislação vigente no país, assim como o preconceito e o desconhecimento do poder público sobre o assunto. De acordo com o relato do periódico, a jovem foi forçada pelo companheiro a ingerir um "chá" e "abortou" uma gestação de sete meses. O fato dela estar com sete meses e ter sido obrigada a ingerir a combinação de plantas configura ato de violência contra a mulher, pois ela foi ameaçada e forçada a induzir um parto prematuro. Considera-se aborto até os cinco meses de gestação. A jovem foi duplamente violentada: pelo companheiro (violência doméstica) e pelo Estado (violência institucional).

O movimento feminista de Pernambuco, com apoio de redes e articulações nacionais, espera uma resposta dos órgãos públicos, em caráter emergencial, no sentido de que jovem possa receber todos os cuidados necessários para sua saúde, requeridos nesta situação. E que a violência por ela sofrida seja encaminhada como tal, cabendo a punição a quem realmente cabe, e não punindo a mulher duplamente pela situação à qual foi exposta. A maternidade ou a recusa a mesma não pode continuar sendo vista como responsabilidade exclusiva das mulheres. Ao Estado cabe ampliar o ensino laico da educação sexual, o acesso aos métodos contraceptivos, e formas seguras de tratar as situações extremas, garantindo a cidadania das mulheres.

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