Pesquisadoras finalizam visitas a rede de referência

O serviço de atendimento às gestantes de risco e mulheres em situação de abortamento em Pernambuco é precário e descumpre leis federais, além de normas do Ministério da Saúde. Esta é uma das conclusões dos pesquisadores do Grupo Curumim (PE), CFEMEA (DF) e IPAS (RJ), os quais estão elaborando um dossiê-denúncia para ser encaminhado ao Congresso Nacional, Ministério Público de Pernambuco, ALEPE, Câmaras Municipais e Cremepe, em julho. A equipe presenciou cenas de erro médico, de falta de atendimento e desrespeito às pacientes. A ação é pioneira no país e visa melhorar a qualidade do atendimento às mulheres nas unidades públicas de saúde. Nos próximos meses, serão investigados outros estados. Em Pernambuco, foram visitadas unidades de referência, que estão situadas em duas cidades, Recife e Petrolina.

Os pesquisadores levantaram e cruzaram informações do Sistema de Informação Hospitalar/SIH-DATASUS e do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna, além de entrevistarem pacientes e gestores. Duas maternidades foram visitadas, a Barros Lima e a Dom Malam. “Faltam profissionais, equipamentos e a desinformação é latente. Somam-se a estes fatores a negação de profissionais a atenderem mulheres em situação de abortamento por questões religiosas. Em Petrolina, a Maternidade Dom Malam funciona em condições ilegais, descumprindo leis e normas federais, sem ultra-sonografia, e atendendo 57 municípios vizinhos. È preciso que a Secretaria Estadual de Saúde esteja alerta e os municípios criem serviços para atender às mulheres”, afirma Núbia Melo, pesquisadora e integrante do Comitê Estadual de Mortalidade Materna.

Em Pernambuco, de 2003 a 2007, aproximadamente 85% das internações obstétricas foram para assistência ao parto. O abortamento contribuiu com 9,7% destas internações. O percentual de internações para assistência ao abortamento, em relação ao número de internações obstétricas ocorridas nos dois municípios, é maior que a média estadual, com Petrolina registrando 15,1% e Recife 13,0%. Ou seja, destaca-se, ainda, o fato de Petrolina internar, proporcionalmente, mais mulheres que Recife para procedimentos obstétricos ligados ao abortamento, com um índice que representa quase o dobro da média estadual.

A ilegalidade do aborto dificulta o diagnóstico, influencia na falta de qualidade da assistência, no acesso ao serviço de saúde, aumentando os custos e riscos à saúde e vida da mulher, além de gerar uma situação de insegurança para profissionais e pacientes.