14 de jan de 2010

Movimentos realizam ato públco em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos

A ação acontecerá hoje, dia 14, às 9h, no Recife

Representantes de movimentos sociais pernambucanos realizarão hoje, dia 14, às 9h, um ato público em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). A ação acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua do Imperador, Recife. O ato público também tem como objetivo chamar atenção para as tentativas de modificação do texto do Programa por parte de setores conservadores.

Vale ressaltar que o documento original foi produzido durante os processos de Conferência de Direitos Humanos nos municípios, estados e em nível nacional, realizados em 2008, com participação da sociedade civil e do governo. Para os organizadores da manifestação, a pressão em torno do PNDH 3, que já vieram à tona através da mídia, podem significar um retrocesso em termos de garantia dos direitos humanos no Brasil. Outros estados também realizarão atos públicos nesta quinta-feira.

O movimento de mulheres e feminista está particularmente preocupado com a possível alteração no texto do documento referente à garantia de direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Em nota nacional, divulgada ontem, instituições de todo o país solicitam ao presidente Luis Inácio Lula da Silva que não alterem o conteúdo do programa em vista de pressões religiosas, visto que estaria descumprindo acordos internacionais dos quais é signatário.

"Por acreditarmos que o estado e a sociedade brasileira possuem uma dívida com as mulheres expondo-as a condições degradantes e humilhantes no exercício dos direitos reprodutivos e em especial do direito de decidir, é que vimos publicamente repudiar as iniciativas que visam a exclusão dos itens relativos à autonomia das mulheres nas questões relativas aos seus direitos sexuais e reprodutivos. A Rede Feminista de Saúde, a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva-Plataforma Dhesca e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, com o apoio de centenas de organizações de mulheres de todo o Brasil, rogam ao Sr Presidente da República que não ceda às pressões conservadoras, em especial aquelas advindas da hierarquia da Igreja Católica, reafirmando a garantia do estado democrático e laico e o direito das mulheres de decidir com autonomia sobre suas vidas", afirma trecho da nota. Leia a nota pública na íntegra.

Durante o ato público, será formada uma comissão estadual que estará a frente das ações de defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco.

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