Grupo Curumim

Feliz Ano Novo!

2010-12-30T17:52:00.001-03:00

Mulheres querem saber sobre a agenda de gênero dos/as candidatos/as

2010-09-13T08:20:00.009-03:00

Desde o início deste mês, o Forum de Mulheres de Pernambuco iniciou uma série de ações para provocar os/as candidatos/as a falarem sobre a sua agenda política em relação aos direitos das mulheres. Neste contexto, será lançada, hoje (13), a campanha "Eu decido meu voto", uma iniciativa conjunta do Grupo Curumim, Fórum de mulheres de Pernambuco, Rede Feminista de Saúde e Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro. Além dos debates com candidatas e candidatos, cartões impressos e virtuais serão enviados por organizações da sociedade civil para candidatos/as aos cargos de deputado estadual, federal, senador e governador. O material também será remetido para um mailing que inclui atuais parlamentares do Recife e de Pernambuco. A campanha também contará com spots de rádio a serem difundidos em rádios populares e de web.

També hoje, o Fórum de Mulheres de Pernambuco promove um debate com candidatos/as à vaga de deputado/a federal, no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), no Recife, às 18 horas.

As mulheres correspondem a a 51,8% do eleitorado brasileiro em 2010, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim, acredita isso ainda não se traduziu em propostas concretas de políticas que diminuam as desigualdades sociais entre homens e mulheres. “Estamos acompanhando os debates que, com raríssimas exceções, apontam propostas com enfoque de gênero. Com a campanha queremos reafirmar que nós decidimos os nossos votos e que só votaremos em candidatas e candidatos com plataforma política coerente e que garanta os nossos direitos”, afirma.

As peças de comunicação da campanha foram produzidas, de forma conjunta, com mulheres de baixa renda que moram em comunidades do Recife. No texto dos cartões e do spot, os candidatos e as candidatas são provocados a falar sobre assuntos como enfrentamento à violência contra a mulher, combate ao racismo, geração de emprego (ou seja, para além da geração de renda, já que grande parte das trabalhadoras vivem em situação de informalidade), aborto e liberdade religiosa (contemplando mulheres negras e de terreiro que sofrem com o preconceito, muitas vezes, institucionalizado).

Mulheres debatem com candidatas/os à Câmara Federal

2010-09-13T08:15:00.001-03:00

Hoje também será lançada a campanha "Eu decido meu voto", uma ação conjunta do Grupo Curumim, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Rede Feminista de Saúde e Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro

Hoje (13), o Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), articulação feminista que reúne mais de 70 representações da sociedade civil, realizará um debate com candidatos/as à Câmara Federal. Participarão deste momento Ana Arraes (PSB); Fernando Ferro (PT); João Paulo (PT); Luciana Santos (PCdoB); Maurício Hands (PT) e Paulo Rubem ( PDT). O objetivo da iniciativa é conhecer as propostas dos/as candidatos/as sobre temas como sub-representação das mulheres, a política de cotas e o sistema político brasileiro; ilegalidade do aborto e criminalização das mulheres; ação do Estado para coibir a violência contra as mulheres e a questão da rede de serviços previsto na Lei Maria da Penha; a problemática da vida das mulheres no mundo do trabalho. O debate será no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), a partir das 18h.

A metodologia prevê, no início, uma rodada de apresentação de cada candidatura e suas prioridades, com 3 minutos de duração para cada candidata/o. Depois, haverá 5 rodadas de 1 pergunta por tema seguida de intervenções de cada candidata/o. Cada intervenção terá no máximo 3 minutos de duração. Após, uma rodada de comentários do plenário será aberta. O encontro será encerrado com uma rodada final de intervenções de cada candidata/o.

A iniciativa do Fórum de Mulheres de Pernambuco faz parte de uma série de atividades para fomentar o debate político feminista no contexto eleitoral junto às mulheres que fazem este movimento na capital e cidades do interior de Pernambuco. O debate será aberto ao público.

EU DECIDO MEU VOTO – Hoje também será lançada a campanha “Eu decido meu voto”. A iniciativa conjunta do Grupo Curumim, em parceria com o Fórum de Mulheres de Pernambuco, Rede Feminista de Saúde e Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro tem como objetivo provocar os/as candidatos/as a falarem sobre a sua agenda política em relação aos direitos das mulheres. Cartões impressos e virtuais serão enviados por organizações da sociedade civil para candidatos/as aos cargos de deputado estadual, federal, senador e governador. O material também será remetido para um mailing que inclui atuais parlamentares do Recife e do Estado. Paralelamente, a campanha está articulada aos debates que estão sendo promovidos pelo FMPE com candidatos/as a deputado/a e contará com spots de rádio a serem difundidos em rádios populares e de web.

SERVIÇO

Fórum de Mulheres de Pernambuco realiza escuta com candidatos e candidatas à Câmara Federal
Data: Hoje, 13/09/2010
Hora: A partir das 18h
Local: Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco - SINTEPE (Rua General José Simião, 39, Boa Vista, Recife).

Grupo Curumim apresenta pesquisa sobre o impacto da ilegalidade do aborto na saúde das mulheres

2010-06-24T15:28:00.002-03:00

MNDH não aceita alterações ao PNDH3

2010-05-15T19:19:00.000-03:00

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) rejeita o Decreto nº 7.177, assinado pelo Presidente Lula e pelo Ministro Paulo Vannuchi, publicado em 13/05/2009 no Diário Oficial da União. O Decreto altera vários pontos do Programa Nacional de Direitos Humanos (PMND-3), publicado em dezembro de 2009.

O MNDH reitera o posicionamento aprovado em seu XVI Encontro/Assembleia Nacional, realizada em Osasco, SP, de 22 a 25 de 2010, no qual se manifestou em defesa da integralidade do PNDH-3, pelo respeito ao processo participativo de construção do PNDH-3 e pela imediata implementação do PNDH-3.

Para o MNDH, as alterações introduzidas mostram que o governo federal fez uma escolha que atende às reações conservadoras que se opuseram ao PNDH-3 e desconhecem e desrespeitam as organizações da sociedade que democraticamente participaram do processo de construção do PNDH-3 e que saíram amplamente em sua defesa.

O MNDH conclama a sociedade brasileira, as organizações de direitos humanos, enfim, todos quantos defendem os avanços introduzidos pelo PNDH-3 a se manifestarem e a exigirem do governo federal que respeite os processos participativos e que avance na implementação da versão original do PNDH-3

Brasília, 13 de maio de 2010.

Conselho Nacional
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

No Dia Internacional da Parteira, Pará perde uma das principis lideranças das parteiras em ato público

2010-05-05T21:40:00.005-03:00

Nesta quarta-feira (05), Dia Internacional da Parteira, o Pará perdeu uma das parteiras mais ativas do Estado. Pela manhã, durante a 1ª Passeata das Parteiras, a presidente da Associação de Parteiras de Melgaço (PA), Tabita dos Santos, conhecida como Dona Doca, passou mal e faleceu. O ato público era pelo reconhecimento da atividade e por uma sede para a associação. No Brasil, apesar do Ministério do Trabalho reconhecer a ocupação, nenhuma parteira foi aposentada por exercer esta atividade. No Pará, pelo menos 700 parteiras também têm esse direito trabalhista negado.

Para a coordenadora do Grupo Curumim, que desenvolve o programa Parteiras Tradicionais, Paula Viana, Dona Doca foi fundamental no fortalecimento da atividade das parteiras no Pará. “Ela sempre lutou pelos direitos das parteiras. Era uma guerreira, uma pessoa muito especial e querida por todos”, afirmou. “Para as parteiras da comunidade, ela era um espelho, uma liderança, além de ser muito amiga de todas as pessoas”, ressaltou a antropóloga e integrante do Museu Goeldi, Graça Ferraz.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, que está finalizando cadastro das parteiras, estima-se que mais de 700 mulheres exerçam essa ocupação em todo o estado. De acordo com dados do DATASUS/Ministério da Saúde, a cada ano, são realizados, em média, cerca de oito mil partos domiciliares no Pará.

Direitos – Trabalhando nos centros urbanos, no interior e nas comunidades indígenas e quilombolas, as parteiras são responsáveis pelo cuidado de centenas de gestantes, além de serem verdadeiras guardiãs de formas culturais tradicionais de conceber e de serem agentes para redução das mortes maternas. O desafio, no entanto, é garantir, minimamente, o direito a aposentadoria destas trabalhadoras, pois, no Brasil, nenhuma mulher se aposenta como parteira tradicional, apesar do Ministério do Trabalho reconhecer o exercício de parteira como ocupação.

Parteiras Tradicionais: saga da sobrevivência

2010-05-05T21:29:00.002-03:00

Paula Viana*

A parteira tradicional pode ser considerada uma das profissionais mais antigas que existe, e mesmo com tantos avanços tecnológicos na assistência à saúde, continua desempenhando papel fundamental para a garantia de uma vida mais saudável para muitas mulheres e crianças do Brasil. Elas são muito requisitadas, pois tanto em lugares onde há e não há acesso aos serviços de saúde, elas atuam e são as primeiras a atenderem às mulheres.

No Brasil, anualmente, em média são realizados 41 mil partos domiciliares, desses a maioria é assistido por parteiras tradicionais. Mesmo sendo dados subnotificados ao Sistema de Informação à Saúde do Ministério da Saúde (DATASUS), os números nos dão a visão de que as parteiras tradicionais existem e que seus trabalhos deveriam estar dentre as preocupações de gestores e profissionais de saúde de todas as regiões, principalmente a região Norte, Centro Oeste e Nordeste. Além disso, o parto domiciliar assistido por parteira tradicional é um direito reprodutivo reconhecido por autoridades nacionais e internacionais de saúde, porém a existência no Estado Brasileiro de Marcos Legais e Políticos que respaldam e garantem a implantação de políticas públicas de inclusão do trabalho desenvolvido por parteiras tradicionais, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas no trabalho e na qualidade de vida dessas mulheres guerreiras.

Para se fazer justiça, é necessário a responsável e imediata ação de legisladores, profissionais e gestores que viabilizem a efetivação dos direitos à remuneração pelo trabalho desenvolvido e à aposentadoria dessas mulheres que vem envelhecendo e morrendo sem apoio, isoladas, doentes e sem o devido reconhecimento do benefício de suas ações durante toda a vida.

*Coordenadora do Programa Parteira desenvolvido pelo Grupo Curumim

Mortalidade Materna e Aborto Inseguro são debatidos em audiência pública

2010-04-23T12:35:00.002-03:00

No próximo dia 03 de maio, representantes de movimentos sociais, médicos e parlamentares estarão reunidos na Assembleia Legislativa o Rio de Janeiro para uma audiência pública intitulada Saúde Reprodutiva das mulheres do Estado do Rio de Janeiro: uma questão de Direitos Humanos. A audiência acontece às 10h, na sala 316.

Na ocasião, será lançado o Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, elaborado pelo Grupo Curumim e o Ipas Brasil. O objetivo é gerar debates sobre a realidade do abortamento inseguro e o impacto da ilegalidade na saúde e vida das mulheres e nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já foram realizadas pesquisas sobre a realidade do aborto inseguro na Bahia, em Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraíba e agora Rio de Janeiro. A ação faz parte de um conjunto de estratégias, articuladas nacionalmente através da coalizão Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro e da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres pela Legalização do Aborto. Clique aqui para ter acesso aos dados das pesquisas

Professores da rede municipal do Recife participam de oficinas sobre Direitos Humanos

2010-03-26T08:06:00.002-03:00

Violência contra a mulher, prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Direitos sexuais e reprodutivos, racismo e Direitos humanos. Esse serão os motes de oficinas de formação com 20 professores de duas escolas municipais do Recife – Escola Arraial Novo, localizada no bairro de Torrões, e Escola Dr. Rodolfo Aureliano, do bairro da Várzea – que acontecem hoje (26) e amanhã (27), na sede do Grupo Curumim, no Recife.

O objetivo é repassar informações para os docentes a fim de que eles incluam essas temáticas nas salas de aula e em atividades extracurriculares. A ação é promovida conjuntamente pelo Grupo Curumim, o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás e o Centro de Cultura Luiz Freire, e continua na próxima terça-feira (30) e na primeira semana de abril.

“O nosso objetivo é formar núcleos para a discussão dos direitos humanos dentro das escolas. Com isso, nós trabalhamos nesse primeiro momento com os professores e depois faremos oficinas com um grupo de alunos e um grupo de mães”, explica a coordenadora do Grupo Curumim, Sula Valongueiro. Também participarão das oficinas integrantes do Grupo Leões do Norte e da Liga Brasileira de Lésbicas.

A ação faz parte do projeto Formação política em duas escolas públicas do Recife, iniciado em abril de 2009, e que já trabalhou temas como fundamentalismo religioso, estado laico, racismo, entre outros, com professores e alunos das duas escolas

Exposição fotográfica no Congresso Nacional retrata mulheres ameaçadas em seus direitos

2010-03-21T13:44:00.005-03:00

Em homenagem ao centenário do Dia Internacional da Mulher, será aberta no dia 23 de março, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, a exposição “Mulheres entre luzes e sombras”, de João Roberto Ripper, amplamente reconhecido como um dos melhores fotógrafos brasileiros que trabalha com temas sociais.

A exposição, coordendada pelo Ipas Brasil em parceria com várias entidades, enfoca mulheres ameaçadas em seus direitos. Mulheres que têm de mergulhar em si mesmas e nos contatos com as pessoas que amam, buscando, equilíbrio, alegria e força para resistir às discriminações de que são vítimas.

Serão cerca de 50 ampliações do fotógrafo, feitas ao longo de sua carreira e algumas produzidas especialmente para esta oportunidade, sobre a questão da mulher, seus direitos e opressões.

O evento também contará com a participação do Grupo Loucas de Pedra Lilás, especializado em promover, através do teatro e com humor, as posturas cidadãs, quer sejam nas relações entre homens e mulheres, quer sejam nas questões urgentes e atuais como educação sexual e reprodutiva ou ainda prevenção e combate à violência, entre outras. As Loucas já se apresentaram em países como Alemanha, Colômbia, Chile, Suíça e também na Galícia.

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Omissão: organizações de mulheres discordam de alterações no III PNDH

2010-03-18T17:28:00.003-03:00

Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro retificam informação sobre diálogo do ministro Paulo Vannuchi com movimentos de mulheres

Ontem (17/03) a Agência Brasil divulgou, e a grande mídia repercutiu, a notícia de que o Governo decidiu alterar diversos pontos do Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, assinado por ministros/as e pelo presidente Lula, em dezembro de 2009. É sabido que tais alterações significam ceder a pressões de setores posicionados na alta hierarquia da estrutura de poder vigente: ruralistas, grandes empresas da área de Comunicações e episcopado.

A reportagem inclui a seguinte afirmação:

“Para tratar da alteração do programa, Paulo Vannuchi se reuniu com os ministros da Saúde, José Gomes Temporão e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; com o ouvidor agrário nacional, Gercino José da silva Filho, com a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire; com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com 11 organizações do movimento feminista”.

É verdade que o ministro Vannuchi recebeu em audiência, no dia 24 de fevereiro, representantes de 14 - e não 11 - organizações. Mas o grupo estava composto, para além de feministas, de organizações dos movimentos de mulheres, ONGs com trabalho no campo dos direitos reprodutivos e lideranças do movimento pelos direitos humanos.

É verdade que, nesta audiência, o Ministro insistiu que os movimentos que defendem a legalização do aborto participassem do esforço conciliatório de revisão do texto em questão.

Mas não é verdade que as modificações no texto do III PNDH, agora anunciadas, sejam resultado de qualquer negociação com estas organizações, como sugere o texto da referida matéria. Não houve acordo com relação a qualquer modificação, e muito menos com relação a abrir mão do texto que justifica, com a autonomia das mulheres sobre o próprio corpo, a recomendação pela revisão da lei que pune o aborto.

A proposta do Ministro Vannuchi foi recusada formalmente, em carta eletrônica a ele enviada em 15 de março, com cópia para sua assessoria direta. A carta está assinada por 66 organizações (ver lista abaixo) e afirma:

“Esperamos assim, que seja mantido o texto do III PNDH em sua integralidade e nos dispomos a um novo encontro com o Ministro, caso necessário”.

Esta posição se justifica pelos seguintes pontos:

O texto do III PNDH relativo ao abortamento foi saudado como expressão da vontade política das mulheres organizadas, e reflete o posicionamento e ansiedades da sociedade civil organizada.

O III PNDH não é um documento isolado construído pela SEDH; quaisquer alterações em seu texto devem ser discutidas coletivamente com os movimentos de direitos humanos e os setores do governo que participaram de sua construção e redação, sob pena de ser ilegítima e antidemocrática.

O compromisso com a autonomia e a liberdade sexual e reprodutiva das mulheres é fator fundamental para a construção da democracia, que tem nos espaços das conferências um canal de participação da sociedade civil, inclusive de representações da Igreja Católica; não é democrático que o Governo recepcione e atenda às demandas de um segmento que corre por fora deste processo. Aliás, isso significa deslegitimar os instrumentos democráticos instituídos em seu próprio governo, como as conferências de políticas públicas que reúnem milhares de representantes da população brasileira organizada.

A carta enviada ao ministro, em 15 de março, termina com a seguinte frase:

“... o Brasil foi vanguarda durante a construção das Plataformas de Cairo e de Beijing. Por isso, espera-se que durante o ano de BEIJING +15 possamos alcançar patamares mais expressivos nos marcos normativos que sinalizam os rumos que o país deverá tomar num futuro próximo, e que posicionem o Brasil como liderança no respeito aos direitos humanos das mulheres. É exatamente o que a comunidade internacional e o movimento de mulheres esperam de nosso país neste momento”.

Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro
18 de março de 2010

Assinaram a carta enviada ao ministro Vannuchi em 15 de março de 2010: Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro/ Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos/ Movimento Nacional dos Direitos Humanos/ Associação Brasileira de ONGS/ Articulação de Mulheres Brasileiras/ Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras/ Católicas pelo Direito de Decidir-Brasil/ Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos/ Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher–Brasil/ Fórum de Mulheres do Mercosul/ Liga Brasileira de Lésbicas/ Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia/ Movimento de Adolescentes do Brasil/ Rede de Homens pela Equidade de Gênero/ Rede de Mulheres no Rádio/ Rede Jovens Brasil Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/ Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/ Relatoria de Saúde da Plataforma pelos Direitos Humanos Econômicos Sociais e Culturais/ Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT/ União Brasileira de Mulheres/ Comissão de Cidadania e Reprodução/ Ipas Brasil/ AGENDE (DF)/ Associação Cultural de Mulheres Negras (RS)/ Associação Lésbica Feminista Coturno de Vênus (DF)/ Bamidelê Organização de Mulheres Negras da Paraíba/ Casa da Mulher Catarina (SC)/ Casa da Mulher 8 de Março (TO)/ Centro da Mulher 8 de Março (PB)/ CACES (RJ)/ CFEMEA (DF)/ CEPIA (RJ)/ Coletivo Feminino Plural (RS)/ Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (SP)/ Coletivo Leila Diniz (RN)/ Coletivo de Pesquisas sobre Mulher da Fundação Carlos Chagas (SP)/ Criola (RJ)/ Cunhã Coletivo Feminista (PB)/ Ecos Comunicação em Sexualidade (SP)/ Fórum de Mulheres Cearenses (CE)/ Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (PA)/ Fórum de Mulheres de Pernambuco (PE)/ Fórum de Mulheres de Salvador (BA)/ Grupo Curumim Gestação e Parto (PE)/ Grupo de Mulheres Negras Malunga (GO)/ Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás (PE)/ Grupo Feminista Autônomo Oficina Mulher (GO)/ Grupo Transas do Corpo (GO)/ ANIS (DF)/ IMAIS (BA)/ Instituto Papai (PE)/ Instituto Patrícia Galvão Comunicação e Mídia (SP)/ Jovens Feministas de São Paulo (SP)/ Maria Mulher Organização de Mulheres Negras (RS)/ Mídia Radical (DF)/ Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense (PA)/ Movimento do Graal no Brasil (MG)/ Movimento Popular da Mulher/ Mulheres em União (MG)/ Mulheres Jovens Trocando Idéias (MG)/ MUSA (BA)/ MUSA (MG)/ Núcleo de Juventude do CEMINA e REDEH (RJ)/ Núcleo de Pesquisa em Gênero e Masculinidades da UFPE/ REDEH (RJ)/ Rede de Mulheres Negras (PR)/ SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia (PE)/ Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (RS).

Assistências ao parto e Nascimento domiciliar no SUS reúnem especialistas e parteiras na Paraíba

2010-03-15T08:25:00.000-03:00

Integrar as parteiras tradicionais e os serviços do SUS, afim de que as parteiras sejam reconhecidas como atrizes na promoção e na atenção à saúde. Esse é o objetivo de um encontro de parteiras realizado pelo Grupo Curumim e o Ministério da Saúde, em parceria da Secretaria de Saúde da Paraíba e apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). A ação, intitulada “Encontro Estadual Parteiras Tradicionais: Inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao Parto e Nascimento Domiciliar no SUS", começa hoje (15) e vai até a próxima sexta-feira (19), no Hotel Victor’s Center, município de Guarabira, na Paraíba.

Ao todo, serão 50 participantes, entre elas parteiras tradicionais, indígenas e quilombolas, vindas dos municípios de Alagoa Grande, Nova Olinda, Taperoá, Casserengue, Santana dos Garrotes, Vieirópolis, Catingueira, Baia da Traição, Marcação, Rio Tinto, Aroeiras. Também estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, gestoras municipais e estaduais, técnicas e representantes de ONGs, incluindo a Cunhã Coletivo Feminista.

Para a enfermeira e coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, é fundamental que haja integração entre a parteira e os serviços de Saúde. "Na Paraíba, há uma forte resistência do setor médico conservador em apoiar essa profissional que atua respeitando a escolha das mulheres. Além disso, em alguns municípios, não existe outra pessoa para acompanhar a gestação e realizar o parto a não ser parteira. Com isso, a integração dessa profissional ao SUS é importante como estratégia de promoção da saúde e de redução da mortalidade materna e neonatal", afirma.

Durante o encontro, serão apresentadas a versão preliminar da Norma Técnica do Ministério da Saúde e as experiências nacionais na efetivação de políticas para a inclusão do parto domiciliar no SUS. Além disso, as participantes vão elaborar o Plano de Ação da Rede Colaboradora estadual, entre outras ações.

Na Paraíba, entre os anos de 2001 e 2005, o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais, do Ministério da Saúde, realizado em parceria com o Grupo Curumim, promoveu capacitações e encontros para 50 parteiras e 44 profissionais de saúde de vários municípios. No Estado, há altos índices de partos cesarianos. De acordo com dados do DATASUS/Ministério da Saúde, em 2008, quase 50% dos partos foram realizados através da cesárea, o que expõe as mulheres e os bebês há mais riscos.

O Grupo Curumim desenvolve o Programa Parteira, que propõe e incide nas definições de políticas públicas de saúde para a inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais no conjunto da atenção integral à saúde da mulher no Brasil. O encontro de parteiras faz parte da Campanha de 20 anos do Grupo Curumim: "Por todas as Mulheres. Por todos os Direitos".

Grupo Curumim nas redes sociais

2010-02-22T10:58:00.003-03:00

O Grupo Curumim está com novas ferramentas digitais. No nosso site estão disponíveis artigos, notícias, informações institucionais além de peças de comunicação para download. Na sala de imprensa você tem acesso a dados de pesquisas recentes sobre violência contra a mulher, raça e etnia, direitos reprodutivos, direitos sexuais e juventude. Você também pode se cadastrar e receber o nosso boletim informativo. O endereço é o www.grupocurumim.org.br

O Curumim também possui um canal no Youtube e um perfil no twitter (www.twitter.com/gcurumim), no qual, além de informações atualizadas, é possível esclarecer dúvidas sobre direitos das mulheres.

Todas essas ferramentas visam ampliar o debate sobre os direitos das mulheres e fortalecer a cidadania feminina. Acesse!!!

Programa de Direitos Humanos é discutido em Brasília

2010-02-03T09:21:00.003-03:00

Setores que defendem e os que criticam o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) participarão amanhã (04) de uma audiência pública sobre o assunto. O programa tem sido defendido pelos movimentos sociais e entidades de classe e alvo de críticas por parte alguns setores por recomendar projetos de lei sobre a abertura dos arquivos do regime militar, fortalecimento da reforma agrária e a descriminalização do aborto. O PNDH foi produzido durante os processos de Conferência de Direitos Humanos nos municípios, estados e em nível nacional, realizados em 2008, com participação da sociedade civil e do governo. A audiência pública acontecerá às 9h, no Plenário 9, da Câmara dos Deputados.

Para efetivar as medidas do plano, o governo prevê o envio de 27 projetos de lei ao Congresso, ao longo dos próximos 11 meses. O movimento feminista pressionará pela manutenção da proposta de descriminalização do aborto, a qual é um dos compromissos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais. No país, a interrupção voluntária da gravidez é um problema de saúde pública que tem sido tratado como crime. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 250 mil mulheres têm sérias complicações de saúde, ou mesmo morrem, em decorrência da falta de acompanhamento médico e mesmo do medo de procurar ajuda em um serviço de saúde.

No mês passado foram formados Comitês Estaduais de Defesa e Promoção do PNDH 3. Tais espaços têm como objetivo articular gestores e políticos para que adotem a agenda do Programa. “Se há alterações agora em um texto que foi discutido em todo o país e finalizado com aprovação de milhares de pessoas dos governos e da sociedade civil, o próprio processo de conferências – como espaço democrático de participação política cidadã - será enfraquecido”, afirma Paula Viana, representante da Comissão Estadual de Defesa do PNDH 3 de Pernambuco.

Jornalistas e comunicadores debatem os 15 anos da Conferência de Beijing e os desafios para a conquista de direitos das mulheres

2010-01-25T18:51:00.006-03:00

Entre 1º e 28 de fevereiro de 2010, o Departamento das Nações Unidas para o Avanço da Mulher (UNDAW) e o Departamento das Nações Unidas de Informação Pública (UNDPI) promovem o debate online "A Mulher e a Mídia" (Women and the Media). A iniciativa trata-se de uma série de discussões promovidas para marcar os 15 anos da adoção da Plataforma de Ação de Pequim (Beijing Plataform for Action), resultado da 4ª Conferência Mundial da Mulher em Pequim, realizada em 1995 (Fourth World Conference on Women in Beijing - 1995). Os debates estarão disponíveis em: http://tiny.cc/beijing15womenmedia

As discussões são dirigidas a jornalistas, ONGs com atuação junto às mulheres, estudantes, acadêmicos e parceiros. A discussão online visa proporcionar uma plataforma para dividir experiências sobre a participação da mulher na mídia, de forma a identificar mudanças e traçar ações para o futuro.

Os debates on line antecipam para jornalistas a discussão da 54ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) a ser realizada na sede da ONU, em Nova York, entre 1º e 12 de março deste ano. O encontro fará uma análise dos direitos das mulheres alcançados desde Pequim e o apontará para novas medidas de empoderamento das mulheres.

Fonte: UNIFEM

Movimentos realizam ato públco em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos

2010-01-14T07:08:00.003-03:00

A ação acontecerá hoje, dia 14, às 9h, no Recife

Representantes de movimentos sociais pernambucanos realizarão hoje, dia 14, às 9h, um ato público em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). A ação acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua do Imperador, Recife. O ato público também tem como objetivo chamar atenção para as tentativas de modificação do texto do Programa por parte de setores conservadores.

Vale ressaltar que o documento original foi produzido durante os processos de Conferência de Direitos Humanos nos municípios, estados e em nível nacional, realizados em 2008, com participação da sociedade civil e do governo. Para os organizadores da manifestação, a pressão em torno do PNDH 3, que já vieram à tona através da mídia, podem significar um retrocesso em termos de garantia dos direitos humanos no Brasil. Outros estados também realizarão atos públicos nesta quinta-feira.

O movimento de mulheres e feminista está particularmente preocupado com a possível alteração no texto do documento referente à garantia de direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. Em nota nacional, divulgada ontem, instituições de todo o país solicitam ao presidente Luis Inácio Lula da Silva que não alterem o conteúdo do programa em vista de pressões religiosas, visto que estaria descumprindo acordos internacionais dos quais é signatário.

"Por acreditarmos que o estado e a sociedade brasileira possuem uma dívida com as mulheres expondo-as a condições degradantes e humilhantes no exercício dos direitos reprodutivos e em especial do direito de decidir, é que vimos publicamente repudiar as iniciativas que visam a exclusão dos itens relativos à autonomia das mulheres nas questões relativas aos seus direitos sexuais e reprodutivos. A Rede Feminista de Saúde, a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva-Plataforma Dhesca e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, com o apoio de centenas de organizações de mulheres de todo o Brasil, rogam ao Sr Presidente da República que não ceda às pressões conservadoras, em especial aquelas advindas da hierarquia da Igreja Católica, reafirmando a garantia do estado democrático e laico e o direito das mulheres de decidir com autonomia sobre suas vidas", afirma trecho da nota. Leia a nota pública na íntegra.

Durante o ato público, será formada uma comissão estadual que estará a frente das ações de defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos em Pernambuco.

Nota Pública - O III Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres

2010-01-13T14:36:00.002-03:00

AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS

À SOCIEDADE BRASILEIRA

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais - Plataforma DhESCA e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, apoiadas por redes, articulações, movimentos de mulheres e feministas e feministas autônomas, abaixo assinadas, vem à sociedade brasileira e seus agentes políticos, em especial ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, manifestar seu apoio à iniciativa de incluir o tema dos direitos sexuais e reprodutivos no III Programa Nacional de Direitos Humanos. Manifesta, ao mesmo tempo, sua preocupação com as reações desmedidas dos setores conservadores com temas que afetam diretamente o interesse das mulheres, como a proposta contida no Programa de “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”.

É sabido que o aborto, quando realizado clandestinamente e em condições inseguras dada sua criminalização, resulta num grave problema de saúde pública por afetar seriamente a saúde física e mental das mulheres e constituir-se numa das quatro primeiras causas de mortalidade materna no país. As mortes maternas por aborto inseguro, todas de caráter evitável, configuram-se como uma grave violação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres e dos seus Direitos Humanos.

Queremos reafirmar o fato de que o Estado Brasileiro ratificou os principais tratados internacionais de direitos humanos no âmbito das Nações Unidas, que podem ser aplicados para o contexto da saúde da mulher e dos direitos sexuais e reprodutivos, tais como: o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre a Tortura.

Além disso, o governo brasileiro também ratificou os principais tratados internacionais de direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, tais como: a Convenção Americana de Direitos Humanos, a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Protocolo San Salvador.

O governo brasileiro também aderiu aos documentos internacionais resultantes das Conferências Internacionais, que contemplam os compromissos dos governos em relação à saúde da mulher e seus direitos sexuais e reprodutivos. Dentre eles destacam-se a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), a IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing, 1995), a Cúpula sobre Desenvolvimento Social (1995), a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1999), a Resolução da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pela Assembléia Geral (2000) e a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre a IV Conferência Mundial sobre a Mulher.

Os tratados internacionais de direitos humanos tornam-se legalmente exigíveis quando os governos os ratificam e assumem o compromisso perante a comunidade internacional de realizar esforços para a sua implementação no seu território. Neste sentido, os governos devem assegurar que suas leis, políticas e práticas não estão em conflito e refletem os compromissos assumidos internacionalmente de respeitar, proteger e assegurar a plena realização dos direitos humanos, como o direito à vida, à saúde, à liberdade e segurança da pessoa, dentre outros.

A existência no Estado Brasileiro de Marcos Legais Nacionais e Internacionais de proteção dos direitos humanos das mulheres no âmbito da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, não tem, no entanto, se revertido em mudanças significativas nos indicadores de qualidade de vida das mulheres de baixa renda, das negras, das indígenas, das mulheres rurais e no sistema prisional, bem como daquelas excluídas dos bens sociais. A criminalização do aborto é um fator importante de vitimização das mulheres brasileiras, lançando-as à práticas inseguras e clandestinas em relação à gestações não desejadas e não planejadas. Cerca de 1 milhão de abortos são realizados anualmente no Brasil, dos quais 250 mil apresentam complicações, necessitando de internação no Sistema Único de Saúde.

Com base nestes compromissos e por acreditarmos que o estado e a sociedade brasileira possuem uma dívida com as mulheres expondo-as a condições degradantes e humilhantes no exercício dos direitos reprodutivos e em especial do direito de decidir, é que vimos publicamente repudiar as iniciativas que visam a exclusão dos itens relativos à autonomia das mulheres nas questões relativas aos seus direitos sexuais e reprodutivos.

A Rede Feminista de Saúde, a Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva-Plataforma Dhesca e as Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro, com o apoio de centenas de organizações de mulheres de todo o Brasil, rogam ao Sr Presidente da República que não ceda às pressões conservadoras, em especial aquelas advindas da hierarquia da Igreja Católica, reafirmando a garantia do estado democrático e laico e o direito das mulheres de decidir com autonomia sobre suas vidas.

Porto Alegre, Salvador, Pernambuco, 13 de Janeiro de 2010

Telia Negrão e Maria Luisa Pereira de Oliveira - Secretárias Executiva e Adjunta da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e conselheiras diretivas da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe-RSMLAC

Maria José de Oliveira Araújo e Cecília Simonetti – Relatora Nacional e Assessora do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais-Plataforma Dhesca e conselheira consultiva da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe-RSMLAC

Paula Viana – Coordenadora das Jornadas Brasileiras pelo Aborto Legal e Seguro

Conselho Diretor da RFS

Clair Castilhos – Casa da Mulher Catarina - Santa Catarina

Karen Borges – Associação Lésbico Feminista Coturno de Vênus – Campanha por Uma Convenção dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Brasília/DF

Maria Goretti Lopes – Associação Brasileira de Enfermagem

Maria Noelci Teixeira Homero – Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras - RS

Lilian Marinho – IMAIS - Instituto Mulheres pela Assistência Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – CISMU/CNS - Bahia

Neusa Cardoso de Melo – Associação de Mulheres do Graal - Minas Gerais

Marta Giane Machado Torres – Fórum de Mulheres de Amazônia Paraense - Pará

Neusa das Dores Pereira – Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher - Rio de Janeiro

Maria do Espírito Santo Tavares dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional de Saúde – Coordenadora da Regional do Rio de Janeiro

Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos – Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – Coordenadora da Regional de São Paulo

Alaerte Leandro - Rede de Mulheres Negras do Paraná

Olívia Rangel – UBM/SP

Maria Luisa Carvalho Nunes - CEDENPA – PA

Silvana Maria da Silva - Secretaria da Mulher da Fecosul – RS

Gigi Bandler - Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás (PE)

Maria Lucia Lopes de Oliveira - Cunhã Coletivo Feminista - PB

Articulação de Mulheres Brasileiras
Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
Associacao Brasileira de ONGS - ABONG
Católicas pelo Direito de Decidir-Brasil - Maria José Rosado
Centro Latino-americano de Sexualidade e Direitos Humanos/CLAM
Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher –Brasil/ CLADEM Brasil
Fórum de Mulheres do Mercosul
Liga Brasileira de Lésbicas
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia/ MAMA
Movimento de Adolescentes do Brasil
Rede de Homens pela Equidade de Gênero/ RHEG
Rede de Mulheres no Rádio
Rede Jovens Brasil Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/RJB
Secretaria Nacional de Mulheres Trabalhadoras da CUT
União Brasileira de Mulheres/UBM
Ana Maria Felippe - Memorial Lélia Gonzalez - Rio de Janeiro – RJ
Analba Brazao Teixeira - Coletivo Leila Diniz - Ações de Cidadania e Estudos Feministas (RN)
Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - DF
Carmen Carneiro - Associação de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna –Amaterna /RS
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria - DF
Espaço Mulher – PR
Forum Municipal da Mulher de Porto Alegre
Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás – PE
Jussara Reis Prá - Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Mulher e Gênero/Niem UFRGS - RS
Leila Mattos - Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre/RS
Ligia A Corrêa Cardieri -Forum Popular de Mulheres do Paraná -PR
Lucia Martins - Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará - MAMEP
Lucila Scavone - Núcleo Gênero UNESP/Ar
Marlene Libardoni - Agende – Ações de Gênero Cidadania e Desenvolvimento - DF
Nilde Sousa - Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
Nilza Iraci – Geledés – Instituto da Mulher Negra - SP
Paula Viana - Grupo Curumim - Recife - PE - Brasil
Raimunda Montelo Gomes - Cidade de Goiás/GO
Rosmari Castilhos - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre - RS
Rubia Abs – Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero/RS
Sandra Unbehaum - Fundação Carlos Chagas - SP
Imune-Instituto das Mulheres Negras do Pará
Schuma Schumaher - Coordenadora Executiva REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano - RJ
Thais Gava - ECOS Comunicação em Sexualidade - SP
Vera Simone Schaefer Kalsing - Filiada à Rede Saúde - UFRGS
Bice Kalil (Maria Eunice X. Kalil) – Imais - Ba

Margareth Arilha - Diretora Executiva - CCR - Comissão de Cidadania e Reprodução

Conselho Diretor da CCR:

Elza Salvatori Berquó - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Jacqueline Pitanguy - Diretora da CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Silvia Pimentel - Vice-presidente do Comitê CEDAW, da Organização das Nações Unidas - Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Sonia Correa - Programa de Direitos e Sexuais e Reprodutivos da Rede DAWN - Observatório de Sexualidade e Política Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Fátima Oliveira - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Tania Di Giacomo Lago - Professora Assistente da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Edna Roland - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Fernando Pacheco Jordão - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Jane Galvão - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Marco Segre - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Maria Betânia de Melo Ávila - Coordenadora geral do SOS Corpo - Gênero e Cidadania. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Richard Guy Parker - Diretor-presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) - Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Beto de Jesus - Secretário Executivo do Instituto Edson Neris em São Paulo e Diretor Financeiro da ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Secretário para América Latina e Caribe da ILGA – International Lesbian and Gay Association.

Laura Greenhalgh - Jornalista, editora-executiva do jornal O Estado de S.Paulo e editora do caderno Aliás. Atuou no Jornal da Tarde, Elle, Veja, Jornal do Brasil e revista Época. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Roberto Arriada Lorea - Juiz de direito em Porto Alegre. Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução-CCR.

Organizações:

Associação Cultural de Mulheres Negras/ACMUN (RS)
Bamidelê – Organização de Mulheres Negras da Paraíba (PB)
Casa da Mulher 8 de Marco (TO)
Centro da Mulher 8 de Março (PB)
Centro de Atividades Culturais Econômicas e Sociais/CACES (RJ)
Centro Feminista de Estudos e Assessoria/CFEMEA (DF)
Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde/CFSS (SP)
Coletivo de Pesquisas sobre Mulher da Fundacao Carlos Chagas (SP)
Criola (RJ)
Cunhã Coletivo Feminista (PB)
Fórum de Mulheres Cearenses (CE)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (PA)
Forum de Mulheres de Pernambuco (PA)
Fórum de Mulheres de Salvador (BA)
Grupo Curumim - Gestação e Parto (PE)
Grupo de Mulheres Negras Malunga (GO)
Grupo Feminista Autônomo Oficina Mulher (GO)
Grupo Transas do Corpo (GO)
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero/ANIS (DF)
Instituto Papai (PE)
Instituto Patrícia Galvão Comunicação e Mídia SP)
Ipas - Brasil
Jovens Feministas de São Paulo (SP)
Mídia Radical (DF)
Movimento de Mulheres do Nordeste Paraense/MMNEPA (PA)
Movimento do Graal no Brasil (MG)
Movimento Popular da Mulher/MPM
Mulheres em União – Centro de Apoio e Defesa dos Direitos da Mulher (MG)
Mulheres Jovens Trocando Idéias (MG)
MUSA - Programa de Estudos em Gênero e Saúde BA)
MUSA Mulher e Saúde (MG)
Núcleo de Juventude do CEMINA /REDEH (RJ)
Núcleo de Pesquisa em Genero e Masculinidades / UFPE
OFICINA DOS DIREITOS DA MULHER - Norma Kyriakos

Militantes Independentes:

Alcilene Cavalcante / SP
Ana Paula Portella / PE
Angela Maria Teixeira de Freitas / RJ
Carla Batista / BA
Carmen Campos / RS
Claudia Vasconcelos / PE e BA (temporariamente)
Dulce Xavier / PE
Elinaide Carvalho / PB
Magaly Pazello / RJ
Rulian Emmerick / RJ
Sandra Valongueiro / PE
Silvia Dantas / PE

Grupo Cidadania promove Seminário Mulheres Enfrentando a Violência

2009-12-21T09:16:00.001-03:00

Últimas esquetes sobre aquecimento global serão apresentadas no Recife hoje

2009-12-16T10:42:00.000-03:00

Hoje (16), à tarde, serão encenadas no Recife as últimas esquetes de rua do Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás. Desde a semana passada, as artista se dividiram em dois grupos para apresentar esquetes educativas e provocativas no Recife e em Copenhagen, na Dinamarca, sobre os impactos dos programas de desenvolvimento no meio ambiente. A iniciativa surge no bojo da Conferência do Clima que acontece até o dia 18 na cidade dinamarquesa. As últimas esquetes serão apresentadas ao longo do trecho percorrido pela Marcha Mundial pela Paz e não Violência que sairá às 15h, do Palácio do Governo.

As artistas percorrerão a Ponte Maurício de Nassau, a Rua Marques de Olinda, a Rua Bom Jesus até a Praça do Arsenal. Na capital pernambucana, as encenações têm como objetivo aproximar do grande público os assuntos que estarão em pauta na COP-15, além propor, de forma bem humorada e ácida, reflexões sobre as propostas de desenvolvimento sob o bojo de programas governamentais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Já em Copenhagen, as artistas do Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás se unem a outras naturais do México, da Argentina, da Suíça e da Alemanha para apresentar esquetes sobre o papel dos países em desenvolvimento e do primeiro mundo no enfrentamento aos efeitos ambientais provocados pelo aquecimento global.

Um outro foco das artistas é destacar o impacto do aquecimento global na vida das mulheres. Relatório das Organização das Nações Unidas publicado neste ano aponta que as mulheres, principalmente nos países pobres, compõem o grupo mais vulnerável às mudanças climáticas. Isso porque, no mundo, correspondem a maior parte da força de trabalho agrícola e por terem menos acesso a oportunidades para gerar renda. Elas, segundo o mesmo relatório, administram suas casas e cuidam das famílias, o que diminui sua mobilidade e aumenta sua vulnerabilidade quando ocorrem desastres climáticos.

Seminário discute visão feminista da relação entre corpo e poder

2009-12-14T10:19:00.001-03:00

O SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, em parceria com o Grupo Curumim e o Fórum de Mulheres de Pernambuco, realiza hoje (14) e amanhã (15) o Seminário Nacional Corpo e Poder: uma análise crítica feminista, no auditório do Sintel, na Boa Vista.

O seminário pretende trazer discussões que estão na ordem do dia para o movimento feminista e de mulheres sobre corpo, poder,racismo, aborto, uso de células tronco e técnicas reprodutivas, além do debate sobre os 25 anos do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e a liberdade afetivo-sexual.

O seminário conta com a participação de importantes expositoras como Silvia Dantas, da Frente Nacional pela Legalização do Aborto; Verônica Ferreira, pesquisadora do SOS Corpo; Ana Paula Portela, pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco; Juliane Ataíde, do Coletivo Leila Diniz; Maria José Oliveira, da Rede Nacional Feminista de Saúde; Ana Reis, Mestra em Estudos Interdisciplinares Mulher, Gênero e Feminismo - UFBA; Ana Paula Maravalho , do observatório Negro; Betânia Ávila, Coordenadora Geral do SOS Corpo, entre outras.

O evento é aberto ao movimento feminista e de mulheres, a gestoras/es de políticas públicas para as mulheres, Universidades e profissionais de saúde.

Teatro discute impacto ambiental no centro do Recife

2009-12-11T10:47:00.001-03:00

Relatório da ONU aponta as mulheres, principalmente dos países pobres, como o segmento mais vulnerável às mudanças climáticas

Amanhã, dia 12, a partir das 8h, esquetes teatrais itinerantes explicarão para transeuntes do centro do Recife o que representa a Conferência Mundial do Clima (COP-15). A iniciativa do Grupo de Teatro feminista Loucas de Pedra Lilás tem como objetivo aproximar do grande público os assuntos que estarão em pauta na COP-15, além propor, de forma bem humorada e ácida, reflexões sobre as propostas de desenvolvimento sob o bojo de programas governamentais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na ocasião, as integrantes do Grupo percorrerão o Mercado de São José, Rua Nova e Rua da Imperatriz.

As apresentações acontecem simultaneamente no Recife e em Copenhagen, na Dinamarca, onde parte das integrantes do Grupo de Teatro que estão participando da Conferência, se unem a outras artistas naturais do México, da Argentina, da Suíça e da Alemanha para apresentar esquetes sobre o papel dos países em desenvolvimento e do primeiro mundo no enfrentamento aos efeitos ambientais provocados pelo aquecimento global. Já no dia 16 de dezembro, as artistas acompanharão o percurso da Marcha Mundial pela Paz e Não Violência, da Praça da Republica até o Marco Zero. O horário: das 17h às 19h.

O Grupo dará um enfoque especial ao impacto do aquecimento global na vida das mulheres. Relatório das Organização das Nações Unidas publicado neste ano aponta que as mulheres, principalmente nos países pobres, compõem o grupo mais vulnerável às mudanças climáticas. Isso porque, no mundo, correspondem a maior parte da força de trabalho agrícola e por terem menos acesso a oportunidades para gerar renda. Elas, segundo o mesmo relatório, administram suas casas e cuidam das famílias, o que diminui sua mobilidade e aumenta sua vulnerabilidade quando ocorrem desastres climáticos".

COP – 15 - A 15ª Conferência Mundial do Clima começou na última segunda-feira (07) e vai até 18 de dezembro de 2009, em Copenhagen, capital da Dinamarca. O encontro é considerado o mais importante da história recente dos acordos multilaterais ambientais pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012.

ONG Gestos realiza Seminário sobre Feminização da AIDS

2009-12-09T11:38:00.000-03:00

Hoje (09) e amanhã (10), no Hotel Canárius, em Boa Viagem, a Gestos – Soropositividade Comunicação e Gênero realiza o Seminário Estratégias para o Enfrentamento da Feminização da AIDS na Região Nordeste. Gestores das áreas de DST/AIDS, saúde da mulher e políticas públicas para mulheres, dos nove estados da região, compõem o público alvo do encontro. A iniciativa é parte do projeto Monitoramento das Metas da UNGASS-AIDS em Saúde Sexual e Reprodutiva, financiado pela Fundação Ford, que a Gestos realiza em 16 países.

No Nordeste, há um crescimento do número de casos de ADIS, ao contrário do que ocorre em outras localidades do Brasil, onde nota-se uma estabilidade. Segundo o Departamento Nacional de DST/AIDS –2009, de 1997 a 2007, no NE, a incidência dobrou de 5,3 por 100 mil habitantes para 10,8 e tem crescido entre a população feminina, notadamente a mais jovem.

Desta forma, como parte do capítulo Brasil, a estratégia é o fortalecimento da capacidade de incidir politicamente de mulheres vivendo com AIDS do Nordeste - que participaram de uma oficina no mês de outubro e construíram um plano de incidência política – assim como o fortalecimento do diálogo com os gestores dessa região para articulação de estratégias de enfrentamento da feminização da epidemia, contemplando os direitos sexuais e reprodutivos e a violência e sua interface com a AIDS.

Desde o início das suas atividades, em 1993, a Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero - tem enfrentado a feminização da epidemia da AIDS, desenvolvendo ações para as mulheres no campo da prevenção e da assistência. Durante os últimos anos, tem promovido encontros, seminários, monitorado políticas públicas, desenvolvido pesquisas e publicações sobre o tema. Além disso, tem capacitado lideranças de mulheres soropositivas, contribuindo diretamente para sua formação política e atuação em espaços de controle social.

Serviço: Seminário Estratégias para o Enfrentamento da Feminização da AIDS na Região Nordeste
Local: Hotel Canárius – R. dos Navegantes, 435 - Boa Viagem, Recife, PE.
Data: 09 e 10 de dezembro
Hora: 8h30 às 18h

Movimentos discutem criminalização das mulheres na Semana dos Direitos Humanos

2009-12-05T21:41:00.002-03:00

A legislação brasileira viola acordos internacionais e coloca o país no grupo das nações com os mais altos níveis de desrespeito aos Direitos Humanos da mulheres

Neste domingo (06) e segunda-feira (07), representantes de movimentos sociais de todo o Brasil se reunirão em São Paulo para discutir a conjuntura de criminalização das mulheres pela prática do aborto e de luta pela legalização do aborto no país. A assembléia vai decidir as estratégias de intervenção dos movimentos sociais para enfrentar esse quadro.

Dados do Ministério da Saúde apontam que por ano são praticadas em média um milhão de interrupções voluntárias da gestação. Para os movimentos sociais, o fato do aborto ainda ser crime, não evita sua realização ao mesmo tempo que persegue e pune as mulheres. Coloca em risco a vida das mulheres, principalmente as mais empobrecidas, além de dificultar o acesso aos serviços de saúde e o atendimento nos hospitais. Com isto, o Brasil descumpre tratados internacionais de direitos humanos, dos quais é signatário.

O Brasil deve garantir a implementação de políticas de atenção humanizada na saúde e adotar leis que garantam o reconhecimento da autonomia das mulheres sobre o seu corpo.

A assembléia acontecerá no Sindicato dos Químicos de São Paulo. O evento será impulsionado pela Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. A Frente pode ser integrada por pessoas e organizações que se identificam com esta causa e tem um grupo impulsor nacional integrado pela Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), União Brasileira de Mulheres (UBM), Rede Feminista de Saúde, Jornadas Pelo Aborto Legal e Seguro, Marcha Mundial de Mulheres, pela Liga Brasileiras de Lésbicas, pela Central Única de Trabalhadores (CUT), pesquisador@s, profissionais da área de saúde, da educação, do serviço social, da psicologia, estudantes e parlamentares. Tem como objetivo denunciar e repudiar a criminalização das mulheres, como sendo uma grave violação de direitos humanos.

Serão apresentados no evento os dossiês sobre a realidade do aborto inseguro e o impacto da ilegalidade desse procedimento para a saúde das mulheres. Os estudos foram elaborados nos últimos dois anos por IPAS (RJ), Grupo Curumim (PE) e Cfemea (DF), em parceria com organizações feministas, em cinco estados brasileiros: Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraíba. Em todas as localidades, por exemplo, foi constatado que a intervenção mais utilizada para assistir mulheres que abortaram é a Curetagem, procedimento mais caro e que oferece mais riscos para as mulheres. O Ministério da Saúde indica a utilização da Aspiração Manual Intra-uterina (AMIU), mais segura, que requer menos tempo de internação e tem o custo menor. Além disso, o SUS não vem oferecendo um serviço de Planejamento Familiar de qualidade, que inclui o atendimento de saúde, oferta de métodos contraceptivos e ações educativas.

Legislação na contramão - Pesquisa realizada pelo IBOPE, em 141 cidades, na qual foram ouvidos 2.002 católicos apontou que: 76% deles são favoráveis ao aborto legal nos serviços públicos; 47% discordam da condenação de mulheres que abortam por problemas financeiros, medo de perder o emprego e abandono do parceiro.

O Center for Reproductive Rights, organização sediada em Nova Iorque, que desenvolve estudos sobre direitos reprodutivos em mais 56 países, aponta que as nações que criminalizam o aborto são as que exibem o pior desempenho social, os maiores índices de corrupção e violência e também os mais altos níveis de desrespeito às liberdades individuais. O Brasil possui a mesma legislação que países como Somália, Quênia, Haiti e Burundi. Países com leis mais flexíveis, nos quais a interrupção voluntária da gestação é assegurada legalmente como um direito das mulheres, declinaram as taxas de mortalidade materna provocadas pelo aborto inseguro, além de não ter ocorrido aumento no número de abortos. Pelo contrário, ampliaram a segurança e o bem estar da população. Entre estes estão: Alemanha, França e Canadá.

Teatro leva às ruas do Recife discussões da Conferência de Copenhagen

2009-12-04T12:00:00.003-03:00

Irreverência e arte são os instrumentos utilizados pelo grupo de teatro feminista Loucas de Pedra Lilás para levar às ruas do Recife provocações sobre o aquecimento global e as políticas de proteção ao meio ambiente. As quatro esquetes teatrais começam a ser apresentadas neste final de semana, no Marco Zero, e também serão levadas para a Conferência Mundial do Clima (COP-15) que acontece em Copenhagen, na Dinamarca, a partir da próxima segunda-feira, dia 07. As primeiras apresentações locais acontecerão neste domingo (06), a partir das 17h, no Marco Zero, na Rua da Moeda e na Praça do Arsenal.

As encenações no Recife têm como objetivo aproximar do grande público os assuntos que estarão em pauta na COP-15, além de propor, de forma bem humorada e ácida, reflexões sobre as propostas de desenvolvimento sob o bojo de programas governamentais como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Já em Copenhagen, as artistas do Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás se unem a outras naturais do México, da Argentina, da Suíça e da Alemanha para apresentar esquetes sobre o papel dos países em desenvolvimento e do primeiro mundo no enfrentamento aos efeitos ambientais provocados pelo aquecimento global.

No dia 12 de dezembro, Dia da Marcha em Copenhagen do Klimafórum (a conferencia paralela dos movimentos sociais), o Grupo de Teatro estará na capital pernambucana, das 8h às 12h, percorrendo pontos como o Mercado São José, a Duque de Caxias, a Rua Nova e a da Imperatriz. Já no dia 16 de dezembro, as artistas acompanharão o percurso da Marcha Mundial pela Paz e Não Violência, da Praça da Republica até o Marco Zero. O horário: das 17h às 19h.

COP – 15 - A 15ª Conferência Mundial do Clima acontecerá entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009, em Copenhagen, capital da Dinamarca. O encontro é considerado o mais importante da história recente dos acordos multilaterais ambientais pois tem por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012.

Articulação AIDS PE promove ação em Paulista no Dia Mundial de Luta contra a AIDS

2009-11-30T17:39:00.002-03:00

No Dia Mundail de Luta Contra a AIDS (1º de dezembro), a Articulação AIDS Pernambuco realiza ato público para chamar a atenção da população para os direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Às 7h30, no terminal do SEI de Paulista, serão entregues à população uma carta para denunciar a situação da AIDS no estado e a cópia da Declaração dos Direitos Fundamentais das Pessoas que Vivem com HIV/AIDS. Às 8h30, a ação acontece em frente à Igreja Matriz de Paulista. Na ocasião, também haverá distribuição de camisinhas. Encerrando a manhã de atividades, haverá uma audiência pública, às 10h, na Câmara dos Vereadores do município, articulada pela Casa de Amparo Social e Promoção Humana Herbet de Souza e Pastoral da AIDS regional 2, da CNBB.

Há 20 anos foi aprovada a Declaração dos Direitos Fundamentais das Pessoas que Vivem com HIV e Aids, mas muitos desafios ainda existem para que o Acesso universal, incluindo acesso integral com assistência, tratamento e prevenção, seja garantido.

Hoje, o estado de Pernambuco tem 13.103 casos notificados de AIDS , segundo dados do Programa Estadual DST/AIDS, e, apesar do crescente número de casos, da interiorização e da feminização da epidemia, faltam ações específicas e continuadas por parte do estado.

Outras ações também marcarão a data, como segue:

- Hoje, o SOS Corpo realizará o Seminário Enfrentamento a Epidemia da AIDS, direcionado para mulheres que participaram do Processo de Formação e Fortalecimento de Grupo de Mulheres da Região Metropolitana do Recife. No horário da manhã, serão avaliadas as ações realizadas durante todo processo, entre elas o curso e oficinas sobre mulheres e AIDS. À tarde, haverá uma roda de diálogo com convidadas da RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo Com HIV/AIDS – Núcleo Pernambuco).

- A Gestos realiza, hoje, debate e mobilização com o Grupo Ativismo para o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

- Amanhã, a RNP+ e a Visão Mundial realizarão atos a partir das 10h, na Praça do Diário, em Recife.

- O GTP+, por sua vez, realizará atendimento jurídico e apresentação teatral às 9h no Hospital Correia Picanço, e às 14h no Hospital das Clí¬nicas, em Recife.

- Leitura da “Carta à População”, escrita pela Articulação AIDS PE, na abertura da 4º Semana dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria e Conselho de Direitos Humanos do Recife.

- Dia 11 de dezembro, o Grupo Cactos junto ao Fórum de Mulheres do Paulista e Católicas pelo Direito de Decidir realizarão o Seminário “Violência Contra as Mulheres e AIDS”.

Ong Cidadania Feminina promove bazar

2009-11-30T11:00:00.003-03:00

Dia de Luta pelo Fim da violência contra a mulher

2009-11-25T09:51:00.000-03:00

Hoje(25) acontece o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. No Recife, a data será marcada pela Vigília Pelo Fim da Violência e Pela Liberdade das Mulheres. A última vigília do ano vai reunir mulheres do interior de Pernambuco e da Região Metropolitana do Recife para tornar pública sua indignação frente à violência de gênero no Estado, cobrando dos governos a responsabilidade constitucional para com a garantia e proteção da vida e da segurança das mulheres.

Militantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco e de outros movimentos sociais estarão na Praça do Diário, a partir das 15h, com pirulitos que terão o nome das mulheres assassinadas e faixas. As pipas no céu irão simbolizar a liberdade que as mulheres desejam.

A estatística de 260 homicídios de mulheres só este ano mostra que as pernambucanas não fazem parte da redução de 12% de homicídios do Estado de Pernambuco. O que reflete a falta de políticas públicas voltadas para as mulheres, como a rede de serviço de atendimento à mulher em situação de violência, tão reivindicada pelo movimento.

Quase todas as mulheres assassinadas este ano foram vítimas de agressões praticadas por parceiros atuais ou por ex-companheiros, no ambiente familiar e doméstico. Mas sabemos que, crescentemente, as mulheres também têm sido assassinadas por agressores desconhecidos, o que as deixam duplamente vulneráveis.

É necessário que as políticas de segurança pública sejam conectadas a outras políticas, dentro de uma ação de intersetorialidade com as demais Secretarias ou áreas de Governo (saúde, educação, cultura etc). Só deste modo as pernambucanas terão alguma chance de denunciar a situação de violência em que vivem (só na delegacia da mulher foram 7 mil denúncias este ano).

Grupo Curumim participa de encontro de parteiras na Bahia

2009-11-18T07:13:00.000-03:00

Representantes do Grupo Curumim participam do II Encontro de Parteiras Tradicionais da Chapada Diamantina, que acontece de hoje (18) até a próxima sexta-feira (20), em Lençóis, na Bahia. A ação é promovida pelo Projeto de Extensão Três Marias, da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia, e é voltada para Parteiras tradicionais, Gestores e Profissionais de Saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

Em razão de suas características geográficas, a Chapada Diamantina possui um grande número de parteiras tradicionais atuando na assistência ao parto domiciliar. Com isso, o encontro visa fortalecer as propostas de melhorias da qualidade de atenção ao parto e nascimento elaboradas pelas equipes dos PSF’s da região e promover a articulação das ações de atenção ao pré-natal, parto e pós-parto entre a gestão federal, estadual e municipal. Além disso, pretende divulgar a Política de Humanização da Atenção ao Parto e Nascimento e a Política Nacional do Parto Domiciliar por Parteiras Tradicionais.

Durante o encontro, entre outras ações, haverá o lançamento da cartilha e do vídeo “Saber da Parteira”, produzidos pelo Projeto Três Marias e uma palestra com a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, sobre a Política Nacional de Parto Domiciliar por Parteiras Tradicionais.

Audiência Pública e visitas aos serviços fazem parte da Caravana Feminista

2009-11-12T11:11:00.003-03:00

Última caravana do ano acontece no município de Pombos, Mata Norte de Pernambuco

De janeiro até agora, 250 mulheres foram mortas em Pernambuco. Com o objetivo de lutar pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, o Fórum de Mulheres de Pernambuco realiza, de hoje (12) até sábado (14), a 4ª Caravana Feminista. Cerca de 100 mulheres de 15 municípios da Zona da Mata Norte estarão reunidas na cidade de Pombos para discutir assuntos relacionados a violência sexista. Em paralelo, o movimento de mulheres fará visitas aos serviços públicos que atendem as mulheres em situação de violência na região.

Hoje (12), questões sobre gênero, saúde reprodutiva, trabalho e organização do movimento serão abordadas em plenárias, rodas de conversas e trabalhos em grupos. Amanhã (13) será realizada uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores do Município, para discutir sobre os mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher na região. Foram convidados para a Audiência o Ministério Público e gestores dos municípios de Caricé, Goiana, Condado, Itaquitinga, Ferreiros, Buenos Aires, Tracunhaém, Timbaúba, Lagoa do Carro, Carpina, Nazaré da Mata, Lagoa de Itaenga, Vitória, Glória de Goitá e Pombos. Na região não há nenhum serviço de atendimento à mulher em situação de violência.

No sábado (14), as mulheres fazem uma ação de rua na feira livre da cidade, chamado "o toré das irreverentes", com o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás. Logo após o ato, saem em caminhada com mais uma Vigília Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, com cartazes e pipas com o número de mulheres assassinadas no Estado. A caravana tem a parceria do Centro das Mulheres de Vitória, Centro das Mulheres de Pombos, Centro das Mulheres Urbanas e Rurais de Lagoa do Carro e Carpina, Grupo de Mulheres Artmisia e Associação de Mulheres de Caricé.

Este ano, o Fórum de Mulheres de Pernambuco realizou três Caravanas Feministas: a primeira aconteceu no município de Palmares, e reuniu as mulheres em reivindicação a uma Casa Abrigo e a Delegacia da Mulher Regional. Em abril, o FMPE realizou a segunda Caravana com o apoio do Fórum de Mulheres do Araripe, e contou com a realização de uma Audiência Pública que reuniu representações do poder público daquela região. A última foi em Afogados de Ingazeira.

Professores universitários assinam Manifesto pela Legalização do Aborto

2009-11-12T07:08:00.000-03:00

Hoje (12), professores de diversos cursos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE) estarão presentes em um ato de adesão à Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto – PE. O evento começa às 8h30, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da UFPE.

Na área sindical, a CUT-PE assinou a adesão à Frente Nacional, e outras representantes de sindicatos reafirmaram a importância deste compromisso, como a Central dos Trabalhadores (as) do Brasil (CTB), Sindicato dos Bancários, Fetape, Sintepe, Sindurb, Sindsprev e Sindserpe. Na área da saúde, o Dr. Tiago Melo, secretário adjunto da Secretária de Saúde do Recife, o Dr. Olímpio Moraes (UPE), a gerente de Atenção à Saúde da Mulher do Recife, Benita Spinelli, além de instituições como o CREMEPE, aderiram a Frente. No meio artístico, o apresentador Roger de Renor, do Programa Sopa de Auditório, assinou a adesão. “Cabe a mulher decidir se quer ser mãe ou não, o corpo a pertence, e essa luta é de toda a sociedade”, comentou Roger durante a adesão. Na política, assinaram o manifesto a Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do Recife, Juliana César, a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, além de mais duas vereadoras e o promotor do município.

Frente Nacional - é uma iniciativa dos movimentos feministas e movimentos sociais de diversos campos para ampliar o debate, atrair novos aliados (as) e pluralizar os argumentos em favor da autonomia reprodutiva das mulheres e o direito ao aborto legal e seguro no país.

Números – Dados do "Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina", realizado, em 2008, pelo Grupo Curumim (PE), CFEMEA (DF) e IPAS (RJ), revelam que cerca de 250 mil internações de mulheres por complicações decorrentes de abortos ilegais são registradas a cada ano no Brasil. O estudo “Magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e sócio-culturais” de Leila Adesse e Mario Monteiro, estima que o número de abortos inseguros em nosso país é de 1.054.243 ao ano.

Campanha "Mulher escuta Mulher: Pelo Fim da Violência"

2009-11-11T10:25:00.000-03:00

Acolhimento de mulheres em situação de violência será realizada ao lado da Delegacia da Mulher

Para marcar o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, a ONG Cidadania Feminina lança, hoje (11), a campanha “Mulher escuta Mulher: Pelo fim da violência”, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade civil e os órgãos públicos que atendem a mulher em situação de violência da importância do acolhimento, do conhecimento e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Até sexta-feira (13), será montada uma tenda ao lado da Delegacia Especializada da Mulher do Recife, em Santo Amaro, para que as mulheres sejam acolhidas enquanto aguardam atendimento.

Na sociedade existem diversos estímulos à denuncia da violência contra as mulheres, e essas, na maioria das vezes, passam um processo de vitimização dupla ao chegarem na delegacia ou no serviço de saúde: uma pelo agressor e a outra pela violência institucional. Assim, além de mostrar que a violência institucional existe, e que pode ser percebida, por exemplo, na demora no atendimento e em outros empecilhos presentes nos serviços de atendimento à mulher em situação de violência, a campanha quer sensibilizar as mulheres sobre a importância da denuncia, e mostrar que elas não estão sozinhas.

No final do mês, a tenda será montada perto da Delegacia Especializada da Mulher, de Prazeres.

Números da violência - O Estado de Pernambuco possui os maiores índices de mulheres assassinadas do país: por ano, cerca de 300 mulheres são mortas no estado, e em 95% dos casos, em decorrência de agressões do próprio marido e de pessoas próximas.

Nos últimos cinco anos, faleceram cerca de 2.143, segundo revela a pesquisa Caracterização dos Homicídios de Mulheres 2002-2008, do observatório da violência do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social do Estado, no mês de janeiro deste ano, 30 mulheres foram assassinadas no em Pernambuco (quase um mulher por dia.

Serviço: "Campanha Mulher escuta Mulher: Pelo Fim da Violência"
Datas: 11 a 13 de novembro
Hora: 8h às 17h
Local: Delegacia Especializada da Mulher do Recife, em Santo Amaro.

O urro ancestral da faculdade injuriada

2009-11-10T14:32:00.002-03:00

Universitários que encurralaram a colega de vestido curto não eram delirantes: eram agressores.

Por Debora Diniz*

O caso não caberia nem em um folhetim vulgar, não fosse o YouTube denunciando a verdade. A "puta da faculdade" é uma história bizarra: uma mulher de 20 anos é vítima de humilhações. A razão foi um vestido rosa e curto que a fazia se sentir bonita. Sem ninguém saber muito bem como o delírio coletivo teve início, dezenas de pessoas passaram em coro a gritar "puta" e ameaçá-la de estupro. A saída foi esconder-se em uma sala, sob os urros de uma multidão enfurecida pela falta de decoro do vestido rosa. Além da escolta policial, um jaleco branco a protegeu da fúria agressiva dos colegas que não suportavam vê-la em traje tão provocante.

Colegas de faculdade, professores e policiais foram ouvidos sobre o caso. O fascínio compartilhado era o vestido rosa. Curto, insinuante, transparente foram alguns dos adjetivos utilizados pelos mais novos censores do vestuário da sociedade brasileira. "A roupa não era adequada para um ambiente escolar", foi a principal expressão da indignação moral causada pelo vestido rosa. Rapidamente um código de etiqueta sobre roupas e relações sociais dominou a análise sociológica sobre o incidente. Não se descreveu a histeria como um ato de violência, mas como uma reação causada pela surpresa do vestido naquele ambiente.

O que torna a história única é o absurdo dos fatos. Um vestido rosa curto desencadeia o delírio coletivo. E o delírio ocorreu nada menos do que em uma faculdade, o templo da razão e da sabedoria. Os delirantes não eram loucos internados em um manicômio à espera da medicação ou marujos recém-atracados em um cais após meses em alto-mar. Eram colegas de faculdade inconformados com um corpo insinuante coberto por um vestido rosa. Mas chamá-los de delirantes é encobrir a verdade. Não há loucura nesse caso, mas práticas violentas e intencionais. Esses jovens homens e mulheres são agressores. Eles não agrediram o vestido rosa, mas a mulher que o usava para ir à faculdade.

Não há justificativa moral possível para esse incidente. Ele é um caso claro de violência contra a mulher. Ao contrário do que os censores do vestuário possam alegar, não há nada de errado em usar um vestido rosa curto para ir às aulas de uma faculdade noturna. As mulheres são livres para escolher suas roupas, exibirem sua sensualidade e beleza. A adequação entre roupas e espaços é uma regra subjetiva de julgamento estético que denuncia classes e pertencimentos sociais. Não é um preceito ético sobre comportamentos ou práticas. Mas inverter a lógica da violência é a estratégia mais comum aos enredos da violência de gênero.

A multidão enfurecida não se descreve como algoz. Foi a jovem mulher insinuante quem teria provocado a reação da multidão. Nesse raciocínio enviesado, a multidão teria sido vítima da impertinência do vestido rosa. As imagens são grotescas: de um lado, uma mulher acuada foge da multidão que a persegue, e de outro, do lado de quem filma, dezenas de celulares registram a cena com a excitação de quem assiste a um espetáculo. Ninguém reage ao absurdo da perseguição ao vestido rosa. O fascínio pelo espetáculo aliena a todos que se escondem por trás das câmaras. Quem sabe a lente do celular os fez crer que não eram sujeitos ativos da violência, mas meros espectadores.

Pode causar ainda mais espanto o fato de que a multidão não tinha sexo. Homens e mulheres perseguiam o vestido rosa com fúria semelhante. Há mesmo quem conte que a confusão foi provocada por uma estudante. Mas isso não significa que a violência seja moralmente neutra quanto à desigualdade de gênero. É uma lógica machista a que alimenta sentimentos de indignação e ultraje por um vestido curto em uma mulher. A sociologia do vestuário é um recurso retórico para encobrir a real causa da violência - a opressão do corpo feminino. Não é o vestido rosa que incomoda a multidão, mas o vestido rosa em um corpo de mulher que não se submete ao puritanismo.

Não há nada que justifique o uso da violência para disciplinar as mulheres. Nem mesmo a situação hipotética de uma mulher sem roupas justificaria o caso. Mas parece que uma mulher em um vestido insinuante provoca mais fúria e indignação que a nudez. O vestido rosa seria o sinal da imoralidade feminina, ao passo que a nudez denunciaria a loucura. A verdade é que não há nem imoralidade, nem loucura. Há simplesmente uma sociedade desigual e que acredita disciplinar os corpos femininos pela violência. Nem que seja pela humilhação e pela vergonha de um vestido rosa.

*Antropóloga, professora da UnB e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

Fonte: O Estado de S.Paulo

Manifestação contra a violência sexista na Unibam (SP)

2009-11-09T10:33:00.001-03:00

O movimento feminista, sindical e estudantil convocam todas as pessoas para uma manifestação contra a violência sexista ocorrida na Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban). O ato acontece hoje (09), as 18h, na Av. Dr. Rudge Ramos, nº 1501, no Bairro Rudge Ramos, São Paulo, e foi convocado para denunciar a violência contra a estudante de Turismo Geisy Arruda, que foi ameaçada e agredida verbalmente dentro da Universidade, no último dia 22, porque usava um vestido curto. Ontem (08), a Uniban divulgou a decisão de expulsar a aluna de seu quadro acadêmico.

Durante a manifestação, que terá a participação de integrantes da Fé-minina, Entre Nós, Marcha Mundial das Mulheres, CUT, UNE, Promotoras Legais Populares e de mulheres do PT, uma comissão entregará à Uniban um documento exigindo a suspensão da expulsão, a retratação perante a aluna e a punição de quem de fato cometeu a violência e a realização de evento educativo como forma de prevenção de episódios deste tipo.

A violência sexista é uma realidade na vida de milhões de mulheres no Brasil e no mundo. Entre as justificativas, estão argumentos relacionados ao modo como as mulheres deveriam se comportar, como se estas não fossem emancipadas e não fossem capazes de tomar decisões sobre si mesmas do ponto de vista moral e ético. A repercussão desse caso e a decisão da Uniban seguem essa mesma lógica. A estudante, que foi vítima da violência, foi transformada em ré. A Uniban, dessa forma, contribuiu para banalizar, estimular e justificar a violência sexista.

Nada justifica a violência contra as mulheres!

Seminário Nacional Feminista "Aprofundando o debate sobre Aids”

2009-11-03T11:10:00.004-03:00

O SOS Corpo, em parceria com o Grupo Curumim, o Coletivo Leila Diniz e o Cunhã Coletivo Feminista, promove, amanhã (04) e quinta-feira (05), o Seminário Nacional Feminista "Aprofundando o debate sobre Aids”. O evento visa promover uma reflexão sobre a epidemia do HIV/AIDS a fim de subsidiar a construção de estratégias políticas do movimento de mulheres para o enfrentamento dessa.

O Seminário, que tem apoio do Departamento Nacional de DST/AIDS–Ministério da Saúde, é aberto a profissionais de saúde, professores/as e estudantes universitários/as, integrantes do movimento de mulheres e do movimento de luta contra AIDS. O evento no Best Western Hotel Manibu Recife, em Boa Viagem.

SERVIÇO - Seminário Nacional Feminista "Aprofundando o debate sobre Aids”
Data: 04 e 05 de novembro
Local: Best Western Hotel Manibu Recife | Avenida Conselheiro Aguiar, 919 – Boa Viagem

Confira a programação:

Dia 04/11 – Quarta-feira

9h – Chegada das participantes

9h30 – Mesa “Mulheres e AIDS: questões para o feminismo”

Betânia Ávila – SOS Corpo–Instituto Feminista para a Democracia - Pernambuco

Socorro Freitas – Movimento Nacional Cidadã PositHIVa – Piauí

Debatedora: Silvia Dantas – Articulação de Mulheres Brasileiras

Coordenadora: Sueli Valongueiro – Grupo Curumim

10h50 – Intervalo

11h20 - Debate

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Mesa “Panorama da política internacional e nacional de AIDS no enfrentamento à feminização da epidemia”

Panorama internacional - Jo Menezes – Gestos

Implementação da Política de Prevenção e Assistência para as mulheres – Bárbara Graner – Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais

Debatedora: Marlene Neves – Movimento Nacional Cidadã PositHIVa – Núcleo Ceará e Fórum Cearense de Mulheres

Coordenadora: Simone Ferreira – SOS Corpo-Instituto Feminista para a Democracia

15h45 – Intervalo

16h – Debate

17h – Encerramento

Dia 05/11 – Quinta-feira

9h – Mesa “Lutas feministas no campo da AIDS”

Estratégias feministas – Wilza Villela – Médica psiquiátrica e docente do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UNIFESP

Defesa da Saúde Pública – Gigi Bandler - Rede Feminista de Saúde de Pernambuco

Violência e AIDS: Juliane Ataíde – Coletivo Leila Diniz

Debatedora: Naho Homewro – Maria Mulher Organização de Mulheres Negras

Coordenadora: Rejane Pereira – Fórum de Mulheres de Pernambuco

10h50 – Intervalo

11h20 Debate

12h30 – Intervalo para almoço

14h – Mesa “Desafios da ação feminista frente à epidemia da AIDS”

Síntese dos desafios da primeira mesa: Janaiky Pereira – Coletivo de Jovens Feministas

Síntese dos desafios da segunda mesa: Juliana Alves – Clube de Mães do Alto do Refúgio

Síntese dos desafios da terceira mesa: Manu Donato – Coalizão Global de Jovens em HIV/AIDS

Debatedora: Cristiane Cavalcanti – colaboradora do Grupo Cunhã – Educadora Feminista e Ativista na luta contra a AIDS

Coordenadora: Beth Amorim – Articulação AIDS em Pernambuco

15h45 – Intervalo

16h – Debate

17h – Encerramento

Documentário Fim do Silêncio é lançado no Recife

2009-10-30T10:33:00.002-03:00

Na próxima segunda-feira (02), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do selo Fiocruz Vídeos, promove o lançamento de vários filmes produzidos pela Fundação sobre o tema saúde pública. Entre as produções, está o documentário Fim do Silêncio, sobre aborto inseguro, de Thereza Jessouroun, que será exibido às 12h, seguido de debate.

A apresentação dos filmes acontece das 8h30 às 18h50, no stand Saúde&Letras, da Editora Fiocruz, e faz parta da programação do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontece no Centro de Convenções, em Recife/Olinda. Após as exibições, haverá debate com os diretores. Os vídeos (DVDs) serão lançados às 16 horas e poderão ser adquiridos por R$10,00 a unidade.

Fim do Silêncio

No documentário, pela primeira vez, mulheres de três estados do país, de diferentes idades, religiões, classes sociais e profissões, falam para a câmera como e porque fizeram aborto, sem esconder rostos nem identidades. Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco estão nas duas regiões (Sudeste e Nordeste) que concentram maior número de abortos inseguros do país. O filme mostra que o aborto inseguro é um dos mais graves problemas de saúde pública do nosso país e que a criminalização dessa prática não está impedindo milhares de mulheres de fazerem o aborto e a correrem risco de vida, submetendo-se a sequelas físicas e psicológicas.

Assista a algumas cenas do documentário aqui.

Confira a programação para a exibição dos filmes:

8h30 – “Ehcimaki Kirvañhe: Um Debate na Saúde Indígena” (27’). Debate: Paula Saules

9h30 – “Anima Saúde” (47’) (DVD com três animações)
- Meu Corpo, Meu Mundo (16’)
- Rattus, Rattus (16') - Debate: Zé Brandão
- A Peleja dos Guerreiros Sá&Ude Contra os Monstros Do&Ença no País dos Tropic-Ais (5’) – Debate: Wilson Freire

11h – Ruínas da Loucura (26’) - Debate: Karine Emerich

12h – Fim do Silêncio (52) - Debate: Tereza Jessouroun

16h – Lançamentos - Fiocruz Vídeo (5 DVDs) e Catálogo da VideoSaúde

17h20 – Adolescendo (54’)

ARCA lança portal na internet sobre os Direitos da Criança e Adolescente

2009-10-22T08:51:00.008-03:00

Hoje (22), a partir das 9h, a ARCA - Ação em Rede pela Criança e Adolescente – estará lançando o Portal Ação Em Rede. Este é um espaço na internet para falar sobre os Direitos da Criança e Adolescente e principalmente das Ações de Combate ao Abuso e Exploração Sexual em Pernambuco. O lançamento acontecerá na Assembléia Legislativa (Auditório do anexo I – 6º andar).

No Portal Ação em Rede, profissionais, estudantes, instituições públicas, organizações não-governamentais, agências de cooperação e sociedade em geral podem encontrar informações sobre os espaços de promoção e controle social das Políticas Públicas dirigidas à infância e juventude na Região Metropolitana do Recife, saber sobre a agenda voltada para criança e adolescente no Estado, pautas e notícias dos Conselhos de Direitos, Redes de Articulações e Fóruns. Também será possível acessar informações sobre violência contra crianças e adolescentes, onde e como denunciar, além dos endereços de diversas entidades que compõe a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.

O portal vai disponibilizar textos de artigos e pesquisas, livros, vídeos, áudios e notícias nacionais e locais. Além disso, é um espaço interativo, onde as pessoas poderão acessar outros endereços de internet por meio de links que indicam o trabalho realizado por instituições parceiras como Auçuba, Gestos, Canal Futura, Conselho Regional de Medicina, entre outras.

O portal foi construindo através de uma parceria com a organização não-governamental italiana COSPE- Cooperazione per lo Sviluppo dei Paesi Emergenti. Em 2008, a ARCA colocou em prática o projeto Controle Social das Políticas de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Desta parceria surgiu a ideia de se criar um Portal Web para falar sobre os Direitos da infância e adolescência, atuando mais diretamente nos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.

Rede ARCA

A ARCA tem uma importante e legítima atuação na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente desde 1997. É composta por sete organizações da sociedade civil: Casa de Passagem, Coletivo Mulher Vida, Centro Dom Helder Camara (Cendhec), Centro das Mulheres do Cabo, Centro de Cultura Luiz Freire, Movimento de Apoio aos Meninos e Meninas de Rua (Mamer) e o Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis (Neimfa).

Serviço - Lançamento do Portal Ação em Rede (Rede ARCA)
Quando: Hoje (22 de outubro), das 9h às 12h
Onde: Assembléia Legislativa de Pernambuco (Auditório do anexo I - 6º andar)

Pesquisadoras visitam maternidade e avaliam impacto da ilegalidade do aborto na Paraíba

2009-10-20T09:17:00.004-03:00

Pesquisadoras do Grupo Curumim (Pernambuco), Cunhã – Coletivo Feminista (Paraíba), CFEMEA (Brasília) e IPAS (Rio de Janeiro) e representantes do movimento de mulheres irão visitar duas maternidades na Paraíba para avaliar a qualidade do atendimento às mulheres que realizaram aborto. Hoje (20), às 11h, a comitiva visitará a Maternidade Instituto Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande , e amanhã (21), às 10h, será a vez do Instituto Cândida Vargas, em João Pessoa. O objetivo é investigar o impacto da ilegalidade do aborto para as mulheres e para o sistema público de saúde na Paraíba. Os resultados farão parte do “Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro na Paraíba: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde de João Pessoa e Campina Grande” que será divulgado nos próximos dias.

Dados preliminares revelam que a ilegalidade do aborto no Brasil impacta diretamente na qualidade do atendimento no SUS, violando os direitos humanos das mulheres. Para a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, a visita é uma forma do movimento se colocar solidário as mulheres vítimas de maus-tratos nos hospitais públicos. “A Paraíba é o triste retrato do nordeste em relação ao atendimento à mulher que realizou o aborto. Nenhum hospital pesquisado segue as normas do Ministério da Saúde para o atendimento a mulher. Pelo contrário, as pacientes sofrem discriminação e tem seus direitos violados.”

Na Paraíba, a intervenção mais utilizada, por exemplo, para assistir mulheres que abortaram é a Curetagem pós-parto, procedimento mais caro e que oferece mais riscos de infecção para as mulheres, na contramão da indicação do Ministério da Saúde de utilizar a Aspiração Manual Intra-uterina (AMIU).

Números

Entre janeiro de 2008 e junho de 2009, foram realizadas em João Pessoa 29 AMIU e 2.803 curetagens, e em Campina Grande, onde ainda não é realizado o procedimento de AMIU, foram feitas 2.319 curetagens no mesmo período. Os gastos públicos na capital com curetagens foram de R$ 532.422,44 e em Campina Grande o custo foi de R$ 414.004,70. Ao mesmo tempo, foram gastos com AMIU apenas R$ 3.746,14, em João Pessoa , no mesmo período.

Debate sobre cultura e Violência contra as mulheres na América Latina

2009-10-05T17:14:00.003-03:00

Religião e aborto no Brasil

2009-09-30T16:08:00.003-03:00

Na semana em que movimentos feministas promovem o Dia de Luta pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe (28 de setembro), o VJMoviment, organização internacional de notícias em vídeo, que conta com a colaboração de jornalistas e cartunistas internacionais, produziu um vídeo sobre a influência da religião nas questões relativas ao aborto no Brasil.

Fonte: Site da MJMoviment

28 de setembro: Dia de Luta pela Descriminalização do aborto

2009-09-28T07:58:00.003-03:00

Nesta segunda-feira (28), movimentos feministas e sociais de todo o país realizam atos para marcar o Dia de Luta pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe. Em Pernambuco, será realizado, no centro do Recife, um ato de lançamento da Frente Estadual pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Na ocasião, haverá apresentação do Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás, e representantes do movimento estarão recolhendo assinaturas de representantes de segmentos da sociedade civil ao Manifesto da Frente. A ação acontece a partir das 9h, na Rua 7 de setembro, no bairro da Boa Vista.

A Frente é uma iniciativa dos movimentos feministas e de mulheres de diversos campos para ampliar o debate, atrair novos aliados e pluralizar os argumentos em favor da autonomia reprodutiva das mulheres e do direito ao aborto legal e seguro no país. Representa também uma reação à atual onda criminalizadora de condutas promovidas por setores conservadores da sociedade em aliança com os poderes públicos.

O dia 28 de setembro é o dia latino americano pela legalização do aborto. As mulheres presentes no V Encontro Feminista Latino- Americano e do Caribe, realizado na Argentina em 1990, escolheram esse como o dia de luta pela descriminalização do aborto. A data traz à tona a luta dos movimentos de mulheres e feministas pelo direito ao aborto legal e seguro e o pelo poder de decisão sobre seu próprio corpo, e é marcado por atos, vigílias, panfletagens, debates e outras formas de expressão.

No Brasil, o aborto ainda é considerado crime. Porém, a penalização das mulheres que realizam o procedimento não impede sua prática. Segundo dados do Ministério da Saúde, são realizados por ano quase 1 milhão de abortos, dos quais mais de 200 mil resultam em sérios problemas à saúde das mulheres. Dados do "Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina", realizado, em 2008, pelo Grupo Curumim (PE), o CFEMEA (DF) e IPAS (RJ), revelam que 250 mil internações de mulheres por complicações de abortos ilegais são registradas a cada ano no Brasil. Estima-se que em nosso país são realizadas cerca de 1.054.243 interrupções de uma gestação não planejada e não desejada, ao ano.

Aborto em Pernambuco

O Grupo Curumim (PE), o CFEMEA DF) e IPAS (RJ) realizaram, em 2008, um dossiê sobre a realidade do aborto inseguro no estado, intitulado “Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: O Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina”.

A equipe presenciou cenas de erro médico, de falta de atendimento e desrespeito às pacientes. Foram visitadas unidades de referência, situadas em duas cidades: Recife (Maternidade Barros Lima) e Petrolina (Hospital Dom Malam). Os dados trabalhados são advindos do Sistema de Informação Hospitalar/SIH-DATASUS e do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna, além de entrevistas com pacientes e gestores. A ação é pioneira no país e visa melhorar a qualidade do atendimento às mulheres nas unidades públicas de saúde.

Nota Pública - Articulação de Mulheres Brasileiras

2009-09-26T19:45:00.003-03:00

PELA VIDA DAS MULHERES, LEGALIZAR O ABORTO NO BRASIL!

Enfrentamos hoje no Brasil e no mundo a reação conservadora às conquistas feministas das três últimas décadas no campo da sexualidade e reprodução. Setores políticos conservadores e grupos religiosos fundamentalistas católicos e protestantes aliam-se para interferir nas políticas públicas de saúde e planejamento familiar: propugnam a não distribuição de camisinhas, a não adoção de métodos contraceptivos, querem barrar a pílula do dia seguinte.

Estes grupos atuam nos parlamentos, apresentando projetos de leis, mas atuam também diretamente nos serviços de saúde e na rede pública de educação. Divulgam nformações erradas, fazem terrorismo e promovem a delação, perseguição e punição às mulheres, jovens e meninas que recorreram ao aborto como último recurso a uma gravidez indesejada. Organizam a CPI do aborto, instrumento para perseguir e humilhar as mulheres. Querem criminalizar o atendimento no SUS de casos de aborto previstos em Lei do ano de 1940, e pretendem barrar a legalização do aborto no Brasil.

A criminalização do aborto, na prática, resulta em criminalização das mulheres, e, em geral, as mais pobres da classe trabalhadora, que não têm recursos para financiar aborto seguro em clínicas privadas e recorrem a métodos precários. Muitas destas mulheres morrem em decorrência do abandono ou maus tratos nos serviços de saúde, a maioria deixando filhos.

É contra esta situação que, no próximo dia 28 de setembro, a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, lançada em setembro do ano passado, em São Paulo, organiza “18 horas de mobilização pela legalização do aborto no Brasil”, promovendo atos simultâneos ao longo desta segunda feira,28, por todo o país.

A Articulação de Mulheres Brasileiras é parte da organização de atos em sete estados brasileiros.

No AMAPÁ, várias atos ocorrem desde o 23 de setembro: visita de fiscalização ao hospital da mulher sobre a questão do atendimento ao aborto legal, entrevistas em rádios, debates com os/as conselheiros/as e Secretaria da mulher. Para o dia 28, está programada uma ação de rua com exposição de faixas e distribuição de materiais em diversos cruzamentos com sinais e porta de fábricas. No dia 29, ocorre ato de adesão à Frente Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto com presença de parlamentares (senador, deputados/as estaduais, vereadores/as). Local: Auditório do Sindsep, às 15h.

Na região do ABC PAULISTA ocorreu esta semana o lançamento da Frente, reunindo cerca de 100 pessoas, entre professores/as, autoridades municipais de cidades do ABC, integrantes e dirigentes de organizações do movimento de mulheres

No RIO DE JANEIRO, as ações vão se concentrar nos Arcos da Lapa e no Largo da Carioca , entre 12 e 16h do dia 28, com banquinha para difusão de informações e panfletagem. Uma enorme faixa da Frente será ali colocada.

Em BRASÍLIA, as atividades começam ao meio dia e se estendem até à noite, sendo:12h às 14h – distribuição de panfletos e abertura de faixa no sinal em frente ao Shopping Pátio Brasil – W3 Sul; 16h às 17h30 – oficina de cartazes e camisetas na Praça da República (Esplanada); 17h30 às 19h – abertura de faixas nos dois sinais da rodoviária (do eixo monumental); 19h às 20h – batucada pela rodoviária; 20h30 – vigília na Praça da República (com velas).

Na cidade de BELÉM, dia 27 ocorre Ato na Praça da República – 9h com o tema “Criminalizar o aborto resolve? Vai Pensando Aí”. Para o dia 28, das 15 às 18h, está programado debate e lançamento da Frente no estado. Local: FASE – Av. Bernal do Couto, esquina Alcindo Cacela.

Em FORTALEZA, a semana vai ser de panfletagem, encerrando com um seminário estadual com as trabalhadoras da CUT dia 01 de outubro. No dia 28 de setembro, a panfletagem será a partir das 12h30 em três fábricas da cidade.

Em RECIFE, dia 28, as ações começam às 9 da manhã, na Rua Sete de Setembro com apresentação do Grupo de Teatro Feminista Loucas de Pedra Lilás. Às 11h, no mesmo local, ocorre ato público de adesão à Frente com a presença de parlamentares, artistas e convidados/as. Ao longo do dia sucedem-se outros atos de adesão: 15h em Camaragibe, às 16h na CUT-PE e às 19h ocorre até de adesão do Fórum LGBT.

Em NATAL, a programação da Frente Nacional será assim: dia 28, 11h às 13 horas - Ação Publica e Panfletagem no Sinal em frente ao Shopping Midiway mall ; 9h na FARN - Faculdade do Rio Grande do Norte - Exposição: Aborto - O direito a Vida Deve também ser o Direto de Viver? Coleta de assinaturas e Panfletagem. Dia 29, 11:30h no CCHLA - Coleta de assinaturas, para o manifesto da Frente, de professores da das Ciências humanas na UFRN em defesa da legalizacao do aborto. No mesmo horário, haverá coleta de assinaturas na UFRN (adesão a Frente), de professores de Biomedicina e Médicos Obstetras e ginecologistas na Maternidade Januário Cico; às 14h/ no auditório do SINTE - Leitura do panfleto e panfletagem na assembléia do SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação; às 15h - Coleta de assinatura na Assembléia Legislativa , e assinatura de adesão a Frente do Deputado estadual Fernando Mineiro. Dia 30, 18h30 / Biblioteca Central Zila Mamede/ UFRN - Exibição do Filme: Um assunto de Mulheres, exposição Aborto - O direito a Vida Deve também ser o Direto de Viver? Panfletagem e Coleta de Assinaturas. Dia 01/ 10, 09:00h / Coletivo Leila Diniz - Lançamento da Frente, com coletiva de imprensa, com a presença de representantes de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos. Dia 08/10, 19h, Maternidade Januarioi Cicco - Debate com aluno(as) e residentes do setor de Ginecologia e Obstetrícia - Participação de duas representantes da Frente

Em vários outros estados, onde ainda não há Frente organizada, a AMB é parte da organização de debates e oficinas sobre tema como os que irão ocorrer em Chapecó (SC) e em Curitiba (PR).

APÓIE ESTA LUTA!

DIVULGUE AMPLAMENTE ESTA NOTA!

INFORME-SE CORRETAMENTE SOBRE O ASSUNTO!

O QUE É ABORTO?

A Organização Mundial de Saúde considera aborto o produto da interrupção de uma gravidez quando ocorre até a 22 (vigésima segunda) semana completa de gestação, 154 dias, e com produto da concepção pesando até 500gr. Depois deste período, é considerado parto prematuro.

No Brasil, e em outras partes, ainda é freqüente que as mulheres considerem aborto a interrupção da gravidez que ocorre a partir do momento que a barriga aparece. Enquanto a barriga não aparece e a menstruação está atrasada, inúmeras mulheres usam diversos métodos para fazer descer a menstruação. Muitas vezes há uma gravidez em curso, ainda muito inicial, mas se a barriga não aparece, não consideram que seja um aborto.

QUEM É A MULHER QUE ABORTA?

No Brasil, a maioria das mulheres que recorre a um aborto é de mulheres jovens, entre 20 e 29 anos de idade, que já têm um ou dois filhos, que estão usando método para evitar filhos e estão vivendo com um companheiro fixo, e que, muitas vezes, decidiram em comum acordo com este companheiro pela interrupção daquela gravidez. (Pesquisa da Universidade de Brasília. 2008).

QUAL É A PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO?

Defendemos a proposta de projeto de lei que legaliza o aborto no Brasil, resultante do trabalho da Comissão Tripartite, elaborado em 2005, sob coordenação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres(SPM). Esta Comissão foi instalada pelo Governo Federal para responder à deliberação da I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), deliberação esta que foi reafirmada na II CNPM, eventos que juntos reuniram mais de 200 mil mulheres nos anos de 2004 e 2007.

Propomos que seja legal o aborto realizado sempre por livre decisão da mulher e nas seguintes condições:

- Realizado até a 12ª semana de gestação;
- Realizado até a 20ª semana de gravidez quando a gravidez decorre de violência sexual;
- Realizado a qualquer momento, em casos de grave risco para a vida da mulher gestante.

Documentário Fim do Silêncio é exibido em televisão

2009-09-24T17:24:00.003-03:00

Na semana em que o movimento de mulheres promove o Dia da Luta pela Descriminalização do Aborto da América Latina e Caribe – 28 de setembro, cinco canais de TV a cabo e aberta exibirão o documentário “Fim do Silêncio”, sobre o aborto inseguro, de Thereza Jessouroun, inédito em televisão.

No documentário, pela primeira vez, mulheres de três estados do país, de diferentes idades, religiões, classes sociais e profissões, falam para a câmera como e porque fizeram aborto, sem esconder rostos nem identidades. Estados como o Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco estão nas duas regiões (Sudeste e Nordeste) que concentram maior número de abortos inseguros do país.

O documentário confirma que o aborto inseguro é um dos mais graves problemas de saúde pública do nosso país, e ainda, demonstra que a criminalização dessa prática não está impedindo milhares de mulheres de fazerem o aborto e a correrem risco de vida, submetendo-se a seqüelas físicas e psicológicas.

Sobre o documentário - Fim do Silêncio foi finalizado em março de 2009 e está inédito em televisão. No início de Dezembro, ainda na fase de edição, a produção colocou no youtube nove minutos com cenas do filme. O resultado foi explosivo. Até hoje, 16.220 exibições já foram registradas. Vários veículos de comunicação noticiaram o documentário e inúmeros blogs e sites de revistas discutiram o tema. No youtube, as cenas ainda estão no ar em http://www.youtube.com/watch?v=XbSUP0G5_Y0

Confira as datas e horários de exibição do documentário:

Segunda-feira (28/09)
TV SESC – 19h30
Canal Futura – 23h30

Terça-feira (29/09)
TV Camara – 22h30 (Debate sobre o tema no programa Expressão Nacional às 21h30)
Canal Futura (Reprise do documentário) – 22h30

Quarta-feira (30/09)
TV Educativa BA – 22h

Quinta-feira (01/10)
TV CULTURA – 23h10

Sábado (03/10)
TV Camara (Reprise do debate no programa Expressão Nacional)–15h
TV Camara – (Reprise do documentário) – 16h

Casa de Passagem realiza XI Fórum da Juventude

2009-09-22T09:24:00.000-03:00

Com o tema “Juventude construindo uma cultura de paz”, a Casa de Passagem realiza, no próximo sábado (26), o XI Fórum da Juventude. O objetivo é reunir adolescentes e jovens para debater propostas de políticas públicas e fortalecer o protagonismo juvenil. O evento irá abordar questões relativas a segurança pública, violência, violações de direitos, entre outros temas.

Ao todo, são esperados 500 jovens moradores de 16 municípios da Região Metropolitana do Recife. O Fórum acontece das 8h às 17h, no Bloco B da Faculdade Maurício de Nassau, no Derby.

Centro Luiz Freire realiza curso de História e Cultura Afro-Brasileira

2009-09-17T09:29:00.007-03:00

O Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF) está com inscrições abertas, até a próxima segunda-feira (21), para o Curso de História e Cultura Afro-Brasileira no Currículo Escolar. A formação é coordenada e ministrada por Delma Silva, integrante do CCLF, Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em Educação. A formação acontecerá todas as quartas-feiras, com início em 23 de setembro e término em 21 de outubro, das 14h às 18h, no auditório da instituição.

O objetivo é ampliar o conhecimento dos participantes para atuarem na implementação nos estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio, públicos e privados, da Lei 10.639/03, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A formação visa, ainda, contribuir com a promoção da equidade racial e de gênero, a garantia ao direito à educação de qualidade e com o enfrentamento ao racismo institucional.

O curso é aberto ao público em geral, em especial a profissionais que atuam em escolas privadas, universidades, centros de estudos, secretarias e órgãos de governo, além de organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil. O investimento é de R$ 200,00 com material didático incluso.

Centro de Cultura Luiz Freire - Rua 27 de janeiro, 181, Carmo, Olinda - PE.
Informações: (81) 3301.5241 ou www.cclf.org.br

Morte de meninas mães

2009-09-15T09:36:00.002-03:00

Margareth Arilha *

Desde a década de 80, o Brasil trabalha para reduzir o número de mortes de mulheres causadas por problemas associados ao nascimento de um filho. Porém, mesmo alinhado com os esforços mundiais, o Brasil não tem mostrado bons resultados.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) no Brasil, que era de 68,9 mortes para cada 100 mil nascidos vivos em 1980, caiu para 49,5 em 1986, mas subiu para 51,6 em 1996 e, em 2006, atingiu 55,1. Quando observam-se os dados por raça/cor, as disparidades são maiores: entre 2002 e 2006 a proporção de óbitos maternos de mulheres negras responde por mais da metade do total.

Esse cenário traz um quadro que intriga: 105 meninas de até 14 anos morreram por problemas relacionados à gravidez entre 2000 e 2006 (Datasus). A mortalidade materna de meninas de 10 a 14 anos corresponde a 1% (2006), e a de adolescentes de 15 a 19 anos corresponde a 15,4% (2006). É possível que parte das gravidezes que conduziram estas meninas à morte tenha resultado de um abuso sexual por homem adulto familiar.

Terrível é o fato de que meninas não possam se defender de uma gravidez indesejada com a orientação apropriada nos Conselhos Tutelares e, nos casos mais extremos, com o aborto legal. Os Conselhos Tutelares não possuem à sua disposição uma equipe que possa dar consistência técnica a seus diagnósticos. Assim, suas decisões podem estar pautadas pelas ferramentas que, em geral, possuem: convicções morais e religiosas.

O caso da menina de Pernambuco, estuprada pelo padrasto e cuja gravidez indesejada de gêmeos, aos 9 anos, foi interrompida em aborto legal, pode ser considerado paradigmático. Tratava-se de uma gestação de risco de vida e resultante de estupro. A menina de Pernambuco foi uma exceção ao conseguir realizar o procedimento em um dos apenas 60 hospitais registrados oficialmente como realizadores do procedimento de aborto legal.

Não pode ser estanque o debate sobre a pedofilia no Brasil. As meninas são privadas de uma vida livre, prazerosa e com opções para o seu próprio desenvolvimento. As reflexões acerca do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes não deveriam ser desconectadas do combate à mortalidade materna.

É justo que meninas sejam objeto de prazer de alguns e que, em nome de preceitos morais e religiosos, tenham sua infância e vida atiradas em sacrifício?

*Psicóloga e Diretora Executiva da Comissão de Cidadania e reprodução - CCR

Caravana pelo Fim da Violência contra as Mulheres segue para o Sertão do Pajeú

2009-09-02T17:01:00.003-03:00

Discutir assuntos relacionados à violência contra a mulher. Esse é o objetivo da Caravana Feminista do Fórum de Mulheres de Pernambuco, que acontece de amanhã (03) até o próximo sábado (05), no município de Afogados de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

Ao todo, serão cerca de 100 mulheres dos municípios do Sertão do Pajeú, como Carnaíba, Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira, Triunfo, Brejinho, entre outros, que irão discutir questões relacionadas a gênero, saúde reprodutiva, trabalho e movimento social, por meio de plenárias, rodas de conversa e trabalhos em grupo.

Na sexta-feira (04,) haverá um debate do movimento de mulheres com os gestores. Fazem parte da mesa “Políticas Públicas de enfrentamento à violência contra as Mulheres”, o Prefeito da cidade, um representante da Câmara dos vereadores, Promotor de justiça, Delegado, Secretaria de Saúde, Secretaria da Mulher de Iguarací.

Para dar um basta a todo tipo de violência, no sábado (05) as mulheres sairão às ruas da cidade em mais uma Vigília Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Com cartazes, faixas e pipas, estarão denunciando os casos de assassinatos de mulheres no Estado.

Este ano, o Fórum de Mulheres de Pernambuco já realizou duas Caravanas Feministas. A primeira aconteceu em Palmares, e reuniu as mulheres em reivindicação a abertura de uma Casa Abrigo e da Delegacia da Mulher Regional. A Segunda Caravana foi realizada no Sertão do Araripe, e contou com a realização de uma Audiência Pública. A próxima Caravana será na Zona da Mata.

Dados - De janeiro até agosto desse anos foram registrados 193 assassinatos. De acordo com o DPMUL, até julho deste ano foram 171 casos, quando no mesmo período do ano passado foram registrados 161 ocorrências.

Confira a programação:

Dia 03/09 - Quinta-feira
Manhã - Roda de conversa sobre violência contra a mulher
Tarde - Rodas de conversas temáticas sobre violência contra as mulheres e sexualidade, racismo e o mundo trabalho.

Dia 04/09 – Sexta-feira

Manhã - Socialização de experiências /ações de resistência a Violência Contra as Mulheres realizadas e vivenciadas pelos Fóruns e articulações.

Tarde - Debate sobre o Plano Estadual (PE) de Enfretamento a Violência contra a mulher e sua aplicabilidade.

Debate aberto entre o Movimento de mulheres e gestores/as, com o tema: Políticas públicas de enfretamento violência contra a mulher.

Apresentação do Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás.

Dia 05/09 – Sábado

Manhã - Ação de rua, na feira, logo após Vigília pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

Mulheres do Apitaço vão usar mídias livres

2009-08-24T10:09:00.002-03:00

O grupo de mulheres Cidadania Feminina promove, a partir de hoje (24), o primeiro curso de mídias livres para jovens da comunidade do Córrego do Euclides, na Zona Norte, no Recife. As aulas fazem parte do projeto Mídia Advocacy, e irão acontecer na sede da entidade, na Rua Córrego do Euclides, 672, Alto José Bonifácio, nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 18 às 21h.

As participantes irão aprender desde o significado do uso de novas tecnologias, dos softwares livres, até o manuseio de ferramentas de edição de áudio. As atividades práticas serão complementadas, aos sábados, com rodas de diálogo sobre comunicação, cidadania e direitos humanos. A expectativa é que as mulheres possam, ao longo da formação, montar uma radio poste na localidade.

A proposta, contemplada com o Prêmio de Mídia Livre, oferecido, em junho, pelo Ministério da Cultura (MINC), vai ser desenvolvida até dezembro deste ano. Além do curso, a entidade está montando um blog e um twitter para melhorar sua comunicação com a sociedade e se articular com outros grupos de mídia livre e organizações feministas de todo o país. Também estão
previstas a realização de seminários de comunicação, cursos de produção de rádio e oficinas sobre feminismo e direitos das mulheres. A ação acontece em parceria com o Fórum de Mulheres de Pernambuco, Observatório Negro e a Ashoka Empreendedores Sociais.

Jovens do Sertão de Pernambuco discutem sobre violência contra a mulher

2009-08-21T07:57:00.004-03:00

A ação acontece durante o fim de semana, em Triunfo

Ampliar a discussão sobre violência contra a mulher e promover a troca de experiências entre jovens do interior de Pernambuco e Região Metropolitana do Recife. Esse é o objetivo do seminário "Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher: o olhar da juventude", que acontece amanhã 22) e domingo (23), no SESC de Triunfo. A ação é promovida pelo Grupo Curumim e o Movimento de Trabalhadoras Rurais do Sertão Central de Pernambuco, em parceria com o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás, Fórum de Mulheres de Pernambuco, SOS Corpo e Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pernambuco.

Para a coordenadora do Grupo Curumim, Sueli Valongueiro, o seminário irá promover o diálogo entre os movimentos e articulações da juventude. "Nós desenvolvemos ações de formação das mulheres. Com o seminário, queremos fortalecer as jovens para que elas se organizem em espaços de articulação e de proposição de políticas para a juventude", afirmou.

Durante o encontro, as participantes irão discutir a violência contra a mulher e suas interfaces com racismo, trabalho, AIDS e juventude. Ao todo, serão 70 jovens dos municípios de Serra Talhada, Custódia, Santa Cruz da Baixa Verde, Cedro, Calumbi, Triunfo, Flores, Mirandiba, Salgueiro, Serrita e São José do Belmonte.

A atividade terá participação de instituições como Sociedade de Jovens Negras de Pernambuco, Rede de Jovens do Nordeste, Articulação Nacional de Jovens Feministas, Movimentos de Adolescentes do Brasil, Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, Secretaria estadual de Juventude e Emprego, Conselho Estadual de Políticas Públicas para a Juventude e Rede de Jovens do Nordeste. Também estarão presentes representantes de organizaçõs internacionais, como Colisão Global de Jovens contra a AIDS-GYCA, Associação Cabo Verdiana de Mulheres Juristas e Rede Trama, essas duas últimas de Cabo Verde e da Argentina, respectivamente.

O seminário é uma das atividades do projeto "Meninas jovens e adolescentes: conhecendo direitos e mecanismos para o enfretamento à violência contra as mulheres", do Grupo Curumim, que desde 2008 desenvolve ações de formação continuada de jovens do interior do Estado para o exercício da cidadania e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Acordo entre Brasil e Santa Sé deve ser votado hoje

2009-08-12T09:34:00.002-03:00

O Acordo entre Brasil e Santa Sé está na pauta, para votação em caráter de urgência, da Reunião Ordinária Deliberativa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, marcada para hoje (12), às 10h, no Plenário 3, Anexo II.

O acordo institui o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, e trata de temas como casamento; imunidade tributária de entidades eclesiásticas; funcionamento de seminários e de instituições católicas de ensino; prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais; garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes; e visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral, entre outros.

Os grupos religiosos que defendem o acordo estão se mobilizando para que o mesmo seja votado sem alarde e sem debates dentro do Congresso Nacional. Em sentido oposto, os movimentos de mulheres e outros setores da sociedade civil defendem a realização de audiências públicas para discutir o conteúdo do documento, sob pena de inviabilizar o debate democrático pela ausência de informações e restrição à participação de estudiosos sobre o tema e setores interessados neste assunto.

Parteiras do sertão de Pernambuco recebem capacitação

2009-08-10T16:15:00.001-03:00

Parteiras tradicionais dos municípios de Carnaubeira da Penha, Floresta e Manari, no interior do estado, receberão capacitação técnica a partir de hoje (10). A ação é promovida em parceria pelo Grupo Curumim e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), e vai até a quarta-feira (12), na cidade de Serra Talhada. As profissionais receberão informações sobre anatomia, fisiologia, incluindo sistema reprodutor feminino e masculino, a dinâmica do trabalho de parto, entre outros temas.

Na ocasião, também será distribuído o kit da parteira, composto por materiais que serão utilizados pela profissional durante o pré-natal e o trabalho de parto das gestantes. A capacitação faz parte do Programa Estadual de Parteiras Tradicionais (PEPT), desenvolvido pela SES, e acontece no Hotel São Cristovão, durante todo o dia.

Para a Coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, é fundamental que as parteiras tradicionais tenham acesso às informações técnicas. "É importante que a parteira saiba identificar os riscos que uma grávida pode correr tanto no período da gestação como no momento do parto", afirmou Paula. Ela também destaca a necessidade da articulação do trabalho desenvolvido pelas parteiras com a Atenção Básica dos municípios. Essa integração melhora a qualidade do serviço prestado às gestantes e contribui para a diminuição dos casos de mortalidade materna e neonatal.

Durante a capacitação será traçado um perfil das participantes, e essas receberão informações sobre direitos reprodutivos, a importância do pré-natal e cuidados durante a gestação, o trabalho de parto e o pós-parto.

Além de colaborar na implantação de ações relacionas à parteira, desenvolvidas pelo Estado de Pernambuco, o Grupo Curumim desenvolve o Programa Parteira, que propõe e incide nas definições de políticas públicas de saúde para a inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais no conjunto da atenção integral à saúde da mulher no Brasil.

Dados - De acordo com dados preliminares da Secretaria Estadual de Saúde, Pernambuco possui 853 parteiras tradicionais, das quais 643 estão ativas, isto é, realizam parto domiciliar.

Estudantes de escola pública debatem sobre direitos humanos

2009-08-10T06:50:00.003-03:00

Violência contra a mulher e direitos humanos serão alguns dos temas abordados em rodas de diálogo para estudantes das escolas municipais Rodolfo Aureliano, do bairro da Várzea, e Arraial Novo, localizada no bairro de Torrões. As atividades, que começam hoje (10) e vão até quarta-feira (12), também pretendem informar os jovens sobre fundamentalismo religioso/estado laico, relações de gênero e movimentos sociais. A ação é promovida pelo Grupo Curumim em parceria com o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás, e acontece durante todo o dia, na sede do Curumim, em Campo Grande, no Recife.

A roda de diálogo faz parte do projeto "Formação Política em duas escolas públicas do Recife", iniciado em abril, com oficinas para professores das duas escolas. Nos meses de junho e julho, 40 meninas das escolas participaram de oficinas temáticas e apresentações de vídeo-debates e esquetes teatrais sobre saúde, sexualidade, diversidade racial e direitos humanos das mulheres jovens.

Centro de Cultura Luiz Freire realiza Seminário de Comunicação

2009-08-07T09:14:00.004-03:00

Com o tema Controle Social, Mídias e Interesse Público, o Centro Cultural Luis Freire (CCLF) realiza, hoje, seminário para debater o exercício do direito à comunicação no controle social da mídia e a busca da diversidade nos meios de comunicação. O evento acontece das 9h às 18h, na Fundação Joaquim Nabuco, na sala Aloísio Magalhães. O acesso é gratuito e aberto ao público em geral. Os interessados podem se inscrever no local.

O Seminário contará com a participação de lideranças indígenas e quilombolas e militantes do movimento pela democratização da comunicação, como os jornalistas Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, e Augustino Veit, da Campanha Quem Financia Baixaria é Contra Cidadania. Representantes dos jornais locais também foram convidados a participar.

Os debates ainda terão a participação do jornalista e sociólogo pós-doutor Venício Lima, professor de Ciência Política e Comunicação aposentado e fundador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília; da promotora do Ministério Público de Pernambuco, Jackqueline Lihimas e dos jornalistas Ivan Moraes Filho e Rosário de Pompéia, do Centro de Cultura Luiz Freire. Durante o evento também sertão recolhidas propostas para as Conferências de Comunicação Estadual e Nacional, esta última prevista para acontecer em Dezembro deste ano.

O Seminário marca os cinco anos do Projeto OmbudsPE, desenvolvido desde 2004 pelo CCLF, por meio do site www.ombudspe.org.br, onde são publicadas análises do resultado do monitoramento da mídia impressa pernambucana em relação a qualidade das informações e das fontes e o foco das abordagens referentes aos Direitos Humanos, políticas públicas e movimentos sociais.

SERVIÇO: Seminário Controle Social, Mídias e Interesse Público - Rumo às Conferências de Comunicação Estadual e Nacional
Local: Fundaj, Sala Aloísio Magalhães - Rua Henrique Dias, 609, Derby
Dia: Hoje, 07 de agosto de 2009
Horário: das 9h às 18h
Fone: (81) 3301-5241 3301-5242

Audiência Pública

2009-08-06T07:37:00.001-03:00

Hoje (06), integrantes do movimento feminista participam de uma Audiência Pública sobre a Lei Maria da Penha, que irá abordar os três anos de existência da lei bem como as dificuldades em sua implementação. O evento é promovido pela Comissão de Defesa da Mulher e acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Além de representantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco e da Associação de Mulheres Brasileiras, estarão presentes na discussão as Coordenadorias de Mulheres da Prefeitura do Recife, de Olinda e de outros municípios da Região Metropolitana, além de deputadas.

Serviço: Audiência pública para debater a Lei Maria da Penha
Local: Assembleia Legislativa de Pernambuco - Auditório do 6º andar do Anexo I
Data: Hoje, 6 de agosto
Horário: das 9h às 12h

Camisinhas do bem

2009-08-05T09:02:00.002-03:00

Diario de Pernambuco

Parece imperceptível. Mas, pelo menos do ponto de vista epidemiológico, já é possível sentir os efeitos do aumento da distribuição gratuita de preservativos para a população. Dados do Ministério da Saúde mostram que o percentual de contaminados com o vírus HIV no país se mantém estável em 0,6% da população (cerca de 600 mil pessoas) há pelo menos três anos. Mais da metade não sabe que está contaminada. É um número considerado alarmante. Entretanto, se comparado ao da África - onde 10% da população carrega o vírus - é digno de destaque.

É evidente que a camisinha não é a única responsável por esta estabilização. O conjunto de ações que formam a política de enfrentamento da doença é apontado pelos especialistas como fundamental para este resultado. Por outro lado, nenhuma outra estratégia para conter a disseminação da Aids e das doenças sexualmente transmissíveis é tão atacada quanto a distribuição de preservativos. Seus opositores geralmente apelam para questões religiosas para basear as suas convicções. O que eles não sabem ou não lembram é que a camisinha está longe de ser um produto para ser utilizado exclusivamente em relações sexuais eventuais fora do casamento. Seu uso é também aconselhado entre pessoas com relacionamentos estáveis pelos mesmos motivos de prevenção.

Doenças como hepatite B, sífilis, HPV, entre outras, podem levar anos para se manifestar, mas o poder de transmissão é sempre gigantesco. De acordo com o coordenador do Programa Estadual de DST/Aids, François Figueirôa, é preciso criar campanhas que estimulem os casais a usar a camisinha mesmo em relações duradouras. A meta é aumentar ainda mais a distribuição do preservativo, que passou de 15 milhões em 2006 para 18,6 milhões em 2008 no estado.

Fonte: Diario de Pernambuco, Coluna Diario Urbano (Cleide Galdino)

Lei Maria da Penha

2009-07-30T10:55:00.010-03:00

Diario de Pernambuco

Por não aplicar o que diz a Lei Maria da Penha, o Estado deve indenizar mulher vítima de violência. É o que diz a Defensoria Pública do estado de São Paulo em Ação de Indenização proposta, dia 7 deste mês, contra o estado de São Paulo. A Defensoria defende que o agressor, um policial, deveria ter tido suspenso o porte de sua arma, ter sido afastado das atividades ou colocado em tratamento psiquiátrico, o que não ocorreu.

A indenização foi pedida em favor de uma empregada doméstica vítima de um disparo de arma de fogo de seu ex-namorado. Para a Defensoria, a violência aconteceu porque as medidas protetivas previstas na Lei Maria de Penha não foram aplicadas pelas autoridades públicas em favor da mulher, que mora em Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba. A agressão a deixou sete dias hospitalizada e quatro meses sem andar.

Fonte: Diario de Pernambuco, Coluna Direito de Família

Seminário nacional discute gênero, raça e segurança

2009-07-27T09:30:00.005-03:00

Os dados alarmantes de que 33 mil jovens de 12 a 19 anos serão assassinados no País, e em sua maioria negra, revelam a urgência de discutir políticas públicas de segurança. Essa será um dos temas abordados no Seminário Nacional Gênero, Raça e Segurança, que acontece hoje, das 9h às 17h, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco.

O objetivo é promover a articulação dos movimentos negro, de mulheres e LGBT no sentido de uma melhor intervenção na Conferência Nacional de Segurança Pública, uma vez que a Conferência não contempla as dimensões de gênero e raça. O Seminário é promovido pela Articulação Negra de Pernambuco, Ministério da Justiça e da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, em parceria com a Articulação de Mulheres Brasileiras, o Fórum de Mulheres de Pernambuco e organizações não-governamentais.

A população negra ainda permanece marcada por violências, como o racismo, discriminações de gênero, de orientação sexual, de idade ou geração, de classe social, de ter ou não alguma deficiência, entre outras. Em resposta à violência e à invisibilidade, movimentos se organizam em nome das lutas pela transformação social, pelo fim do racismo, do sexismo, da lesbofobia e das diferentes formas de opressão.

Dados - Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), em 2007, foram registrados 371 casos de jovens assassinados, e em 2008 foram 367 ocorrências. Já os dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) revelam que 45% das mortes de adolescentes entre 12 e 18 anos no país, são mais freqüentes entre homens, negros e moradores de periferias urbanas. Os negros têm quase três vezes mais chances de serem assassinados em relação aos brancos.

Serviço - Seminário Nacional Gênero, Raça e Segurança
Data: 27 de julho de 2009
Hora: 9h às 17h
Local: no CFCH, da Universidade Federal de Pernambuco.

Confira a programação:

Manhã:

Mesa de debate - Análise Política do Processo de Conferências de Segurança Pública e os diversos sujeitos: mulheres, negros, jovens.

Convidados(as):
Osmundo Pinho – Prof. da UFRB– Salvador BA
Analba Brazão – Secretaria Executiva AMB/ Coletivo Leila Diniz /RN
Wilma Reis - CEAFRO – Salvador BA

Tarde:

Mesa de debate- Olhar dos movimentos frente às Propostas à Conferencia Nacional de Segurança Pública.

Convidadas:
Ana Paula Maravalho – Observatório Negro de Pernambuco
Rejane Pereira – Fórum de Mulheres de Pernambuco

Grupo Curumim promove encontro de parteiras no Amazonas

2009-07-21T10:42:00.006-03:00

O Grupo Curumim, em parceria com a Secretaria de Saúde do Amazonas e apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), está promovendo, ao longo dessa semana, no estado do Amazonas, o Encontro Estadual "Parteiras Tradicionais: Inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao parto e nascimento domiciliar no SUS". Ao todo, são 40 participantes, entre elas parteiras tradicionais, vindas de várias partes do estado, como Tefé, Uarini, Maraã, São Sebastião do Uatuma, São Paulo de Olivença, Iranduba, Alvarães, entre outros, e parteiras indígenas, dos municípios de Maués, São Gabriel da Cachoeira, entre outros.

Também estão presentes representantes do Ministério da Saúde, gestoras municipais e estaduais, técnicas e representantes de ONGs. O objetivo do encontro é integrar as parteiras tradicionais e os serviços do SUS a fim de melhorar a qualidade da assistência médica. A ação acontece no Centro de Treinamento Laura Vicuña, em Manaus.

No Amazonas, entre os anos de 2001 e 2008, o Programa Parteiras Tradicionais do Ministério da Saúde, realizado em parceria com o Grupo Curumim, promoveu cursos e encontros para 253 parteiras tradicionais e 216 profissionais de saúde de municípios como São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Santa Isabel, Maraã, Fonte Boa, Tefé, Iranduba, entre outros. Para a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, é fundamental que haja integração entre a profissional parteira e os serviços de Saúde. 'Esse vínculo é importante como estratégia de promoção da saúde e de redução da mortalidade materna e neonatal', afirma.

Ao longo do encontro, será apresentada a versão preliminar da Norma Técnica do Ministério da Saúde. Além disso, as participantes vão elaborar e apresentar os Planos Municipais/Regionais e o Plano de Ação da Rede Colaboradora estadual, entre outras ações.

O encontro em Manaus sucede a ação realizada em Pernambuco, no mês de maio. Na ocasião, entre as ações realizadas, foi formada a Rede Estadual para inclusão do parto domiciliar no SUS, bem como apresentado um inventário sobre parteiras, realizado pelo Instituto Nômades.

O Grupo Curumim desenvolve o Programa Parteira, que propõe e incide nas definições de políticas públicas de saúde para a inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais no conjunto da atenção integral à saúde da mulher no Brasil. O encontro de parteiras faz parte da Campanha de 20 anos do Grupo Curumim: 'Por todas as Mulheres. Por todos os Direitos'.

Serviço
Local: Centro de Treinamento Laura Vicuña
Endereço: Avenida André Araújo, 2230-C Aleixo Manaus-AM
Telefone: (92)3612-2810

Confira a programação

Dia 20/07 – Segunda-feira
09h -Boas Vindas e informações sobre o encontro.
09h30 – Apresentações - Reflexão: Presente e Passado
10h30 - Lanche
11h - Apresentação de breve histórico de trabalho com parteiras tradicionais no Brasil, de 2000 a 2007 – Grupo Curumim / Convênio Ministério da Saúde
11h30 - Vídeos (Ministério da Saúde, Grupo Curumim)
12h - Almoço
13h30 - Trabalho Corporal - Dinâmica
14h - Apresentação Ministério da Saúde – Saúde da Mulher
14h30 - Apresentação Ministério da Saúde – Saúde da Criança
15h - Apresentação Ministério da Saúde – Atenção Básica
15h30 - Lanche
16h - Perguntas e Debates
16h45 - Vídeo Inventário Parteiras de Pernambuco – Instituto Nômades
17h30 - Avaliação do dia

Dia 21/07 – Terça-Feira
08h30 - Trabalho Corporal - Dinâmica
09h - Apresentação Saúde da Mulher - - SUSAM
09h30 - Apresentação Saúde da Criança - SUSAM
10h - Perguntas e Debates
10h30 - Lanche
11h - Elaboração Rio Individual do processo – resgate histórico individual
12h - Almoço
13h30 - Trabalho Corporal - Dinâmica
14h - Elaboração e Construção Rio Coletivo do processo – Municipais e Estadual
16h - Rio Coletivo do processo - Apresentação no grupo
17h30 - Avaliação do dia

Dia 22/07 – Quarta-feira
08h30 - Trabalho Corporal - Dinâmica
09h - Análise dos Rios e dos Planos Municipais existentes – desafios, problemas
12h30 - Almoço
13h30 - Trabalho Corporal - Dinâmica
14h - Elaboração da Matriz de Prioridades - problemas encontrados na execução dos planos.
17h30 - Avaliação do dia

Dia 23/07 – Quinta-feira
08h30 - Trabalho Corporal - Dinâmica
09h - Análise e Fechamento da Matriz de Prioridades
10h30 - Apresentação das Diretrizes Estratégicas de Inclusão do Parto e Nascimento Domiciliar assistidos por Parteiras Tradicionais
11h - Perguntas e Debates
11h30 - Apresentação e definição da Rede Colaboradora – formação, critérios, composição, funções
12h - Perguntas e Debates
12h30 - Almoço
13h30 - Dinâmica
14h - Elaboração dos Planos de Ação – Municipais, Estadual e da Rede
17h30 - Avaliação do dia

Dia 24/07 – Sexta-feira
08h30 - Trabalho Corporal
09h - Finalização e apresentação dos Planos de Ação
12h30 - Avaliação e fechamento do encontro
13h - Almoço e despedidas

Acordo Brasil-Vaticano: SBPC aprova moção em defesa do Estado laico

2009-07-20T10:59:00.002-03:00

Em Assembléia Geral dos Associados, realizada nesta quinta-feira, 16, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aprovou uma moção que pede a retirada imediata do Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (MSC 134/09) da pauta das discussões do Congresso Nacional.

No entendimentos dos associados da SBPC presentes na Assembléia, o Estatuto, fruto de um acordo assinado entre o Brasil e a Santa Sé no final do ano passado, é uma ameaça ao princípio de laicidade do Estado. Seu conteúdo trata de questões religiosas, como o ensino religioso em escolas públicas e o reconhecimento civil da anulação de casamentos religiosos, que ferem o artigo 19 da Constituição Federal. O artigo veta as relações de dependência ou aliança entre a União e igrejas.

A moção, aprovada em caráter de urgência, será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao ministro das Relações Internacionais, Celso Amorim; além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Fonte: SBPCnet

Estudantes de escola pública participam de oficinas sobre violência contra a mulher

2009-07-14T07:17:00.003-03:00

Hoje (14), estudantes da Escola Municipal Rodolfo Aureliano, localizada no bairro da Várzea, estarão participando de oficinas temáticas sobre direitos humanos das mulheres jovens, diversidade racial e violência contra a mulher, entre outros temas. O objetivo é informar as jovens sobre direitos sexuais e reprodutivos, relações de gênero, racismo e fundamentalismo religioso. O evento, que se encerra na sexta-feira (17), é promovido pelo Grupo Curumim em parceria com o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás. A ação acontece na sede do Grupo Curumim, em Campo Grande, no Recife.

Ao todo, são 20 meninas, entre 11 e 15 anos, que foram selecionadas de acordo com a idade, a renda per capita e o interesse em participar do evento. Além das oficinas, haverá vídeos-debates e apresentação de esquetes teatrais. Em um segundo momento, também será realizada uma roda de diálogo com meninos da mesma escola para falar sobre assuntos como gênero, violência contra a mulher, direitos humanos e fundamentalismo religioso.

Entre os dias 09 e 13 de junho, foram realizadas oficinas com meninas da Escola Municipal Arraial Novo, do bairro dos Torrões. Ao todo, participaram da ação 25 jovens, que debateram temas como saúde, sexualidades, diversidade racial e fundamentalismo religioso, entre outros.

Mulheres visitam rede de atenção às vítimas de violência de gênero no Recife

2009-07-13T12:57:00.002-03:00

Amanhã (14), 25 mulheres moradoras do Alto Nossa Senhora de Fátima, na Zona Norte do Recife, irão visitar os serviços de atendimento às vítimas de violência doméstica na capital. A iniciativa, organizada pelo Grupo de Mulheres Cidadania Feminina, faz parte do projeto Apitaço, que forma mulheres para serem agentes multiplicadoras de informações sobre direitos em comunidades de baixa renda. O objetivo da formação é estimular a construção de redes comunitárias de apoio e enfrentamento da violência contra a mulher.

A primeira visita será na Delegacia da Mulher, localizada em Santo Amaro, às 14h30. Posteriormente, seguem para o Centro de Referência Clarice Lispector, onde serão recebidas pela responsável pela Coordenadoria da Mulher do Recife e por uma assistente social. Neste semestre, outras seis comunidades realizarão as mesmas visitas.

O projeto Apitaço surgiu no ano de 2004, no Córrego do Euclides, no Alto José Bonifácio, como uma reação organizada das mulheres da localidade aos constantes casos de violência de gênero. “Começamos a distribuir apitos. Cada vez que ouvíamos uma mulher apanhando, começávamos a apitar de casa e depois saíamos e íamos até a frente da casa onde acontecia a agressão. Isso evita que ocorresse morte da mulher ou a fuga do agressor, antes da polícia chegar. Continuamos até hoje com esta ação, mas agora também podemos nos dedicar a uma formação em direitos humanos para as mulheres das comunidades”, explica Rejane Pereira, coordenadora do Grupo de Mulheres Cidadania Feminina.

No ano passado, 250 mulheres participaram da formação. Em 2009, serão 200 moradoras dos bairros do Ibura, Cordeiro, Dois Unidos, Vasco da Gama, Santa Teresinha e Alto do Pascoal. Os módulos do curso contemplam temas como: gênero, feminismo, identidade racial, direitos sexuais, direitos reprodutivos, Lei Maria da Penha, violência contra a mulher e a rede de apoio e enfrentamento, fala pública e expressão da mulher.

Mulheres se manifestam contra a reforma eleitoral que vai à votação no Congresso

2009-07-07T13:02:00.003-03:00

O Brasil precisa de uma reforma política de verdade e não somente uma reforma eleitoral parcial e restrita. Isto é o que defende a AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras, se contrapondo à proposta que será apresentada por um grupo de parlamentares designados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e liderados pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Para a AMB, a proposta deste grupo de parlamentares é bem limitada, pois não considera as demandas dos movimentos sociais sobre alguns dos problemas mais graves no sistema atual de votação, como a sub-representação das mulheres, a exclusão dos espaços de poder provocada pelo racismo, a forma de financiamento das campanhas; o desvirtuamento da representação proporcional no que se refere a representação federativa, dentre outros.

De acordo com a AMB, a despeito das tentativas da Bancada Feminina e da Comissão Tripartite, criada pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) para a revisão da lei de cotas, não se conseguiu avançar na ampliação da participação das mulheres na proposta que irá à votação. Medidas como a obrigatoriedade do preenchimento das candidaturas e a punição dos partidos que não cumprirem a cotas – medida apoiada por 86% da população (IBOPE 2009)- não foram aceitas pelo grupo de líderes de partidos (todos homens), que negociou a proposta.

Com um sistema político deficitário e corrupto, é urgente que se tenha uma reforma política ampla. Desta maneira, os movimentos de mulheres reunidos na Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e a Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag estão em Brasília, hoje, para protestar contra a exclusão das mulheres na política.

As mulheres questionam a ordem já posta, apoiando uma Reforma Política que transforme as relações que estruturam o sistema político brasileiro, por meio de medidas como: o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, lista pré-ordenada de candidaturas com alternância paritária de sexo, recursos do fundo partidário para a promoção da participação política das mulheres e a inclusão do quesito raça/cor nas fichas de candidatura.

AMB contra o golpe militar em Honduras

2009-07-02T10:49:00.003-03:00

Nós, da Articulação de Mulheres Brasileiras vimos a publico nos solidarizar com as organizações feministas, de mulheres e outros movimentos sociais, que bravamente estão resistindo ao brutal golpe de estado sofrido pelo governo do Presidente Manuel Zelaya Rosales e todas aquelas/es que defendem a democracia em Honduras.

Condenamos e repudiamos os diversos atos de violência, seqüestro e intimidação, deflagrado pela Corte Suprema de Justiça, com apoio das Forças Armadas e oligarquia hondurenha, no dia 28 de junho, com o intuito de impedir a participação democrática da população e negar suas aspirações de transformação social e política no país.

Nós, movimentos sociais que lutamos por liberdades democráticas, principalmente na América Latina, somos todos (as) vítimas desse golpe que nos faz revisitar a história e reavivar nossos temores, mas também nossas formas múltiplas de resistência e solidariedade. Portanto nos juntamos a todas as pessoas e movimentos sociais para exigir:

* O não reconhecimento do novo governo imposto pela força;
* O rápido restabelecimento da ordem constitucional, sem violência;
* A não repressão ao povo de Honduras que exige o retorno a democracia;
* Que se respeite a integridade física das mulheres, crianças e todas as lideranças políticas e sociais que estiveram a frente da consulta e agora na defesa do restabelecimento do Estado de direito;
* O imediato retorno do Presidente Manuel Zelaya a suas funções em Honduras e o não reconhecimento a Micheletti por parte da OEA:
* Que as autoridades garantam o direito da população ao pleno exercício da participação democrática, através da consulta popular.

ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS:

ARTICULAÇÃO DE MULHERES DO ACRE
FORUM DE ENTIDADES AUTÔNOMAS DE MULHERES DE ALAGOAS
ARTICULAÇÃO DE MULHERES DO AMAPÁ
ARTICULAÇÃO DE MULHERES DO AMAZONAS
FORUM DE MULHERES DE SALVADOR
FORUM DE MULHERES CEARENSES
FORUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL
FÓRUM DE MULHERES DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM GOIANO DE MULHERES
FORUM ESTADUAL DE MULHERES MARANHENSES
FORUM DE MULHERES DE MATO GROSSO
ARTICULAÇÃO DE MULHERES DO MATO GROSSO DO SUL
FORUM DE MULHERES DA GRANDE BELO HORIZONTE
FORUM DE MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE
REDE DE MULHERES EM ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA
FORUM DE MULHERES DA PARAÍBA
FORUM DE MULHERES DO PARANÁ
FORUM DE MULHERES DE PERNAMBUCO
ARTICULAÇÃO DE MULHERES PIAUIENSES
ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS – RJ
FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES DO RIO GRANDE DO NORTE
FÓRUM MUNICIPAL DA MULHER DE PORTO ALEGRE
ARTICULAÇÃO DE MULHERES DE RONDÔNIA
NÚCLEO DE MULHERES DE RORAIMA
FÓRUM DE MULHERES DE SANTA CATARINA
ARTICULAÇÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO
FÓRUM DE MULHERES DE SERGIPE
ARTICULAÇÃO DE MULHERES TOCANTINENSES

Ato público em audiência sobre Acordo Brasil-Vaticano

2009-07-01T08:55:00.000-03:00

Esta será a primeira audiência do acordo que foi assinado no ano passado sem debate com a população

Hoje (01), representantes do movimento feminista de todo o Brasil estarão presentes na audiência que discutirá o acordo Brasil-Vaticano que foi assinado no ano passado e cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O movimento é contrário ao texto do documento e a falta de diálogo do Congresso Nacional com a população acerca do tema. O acordo trata de temas como casamento, imunidade tributária de entidades eclesiásticas, funcionamento de seminários e de instituições católicas de ensino, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, visto para estrangeiros que venham ao Brasil realizar atividade pastoral, entre outros. A reunião é encabeçada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e acontece às 10h, no plenário 05, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Para representantes de movimentos sociais e de outras religiões, o acordo fere um dos preceitos fundamentais da Constituição Brasileira, a laicidade do Estado, por isso, o dia promete ser de protestos. “Há um intenso movimento de líderes de partidos políticos para evitar que ocorram as audiências públicas sobre este assunto, no entanto, estaremos presentes na Câmara para acompanhar as discussões e expressar nossa opinião”, afirma Paula Viana, coordenadora do Grupo Curumim e das Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro.

PONTOS POLÊMICOS DO ACORDO – Os movimentos afirmam que ao reforçar que o casamento no religioso tem efeito civil e dispor que sentenças da Santa Sé sobre matrimônios devem ser homologadas segundo a legislação nacional, o acordo poderia dificultar um divórcio. Em tese, um casal poderia solicitar também à Igreja o fim do casamento. O acordo também tem impacto na educação pública, visto que prevê a oferta de ensino religioso católico ou de outras confissões.

Outro ponto contestado são as isenções fiscais que podem levar a perdas tributárias para a União, tendo em vista que a Igreja Católica possui um vasto e diversificado patrimônio no Brasil. Por fim, as entidades feministas também receiam que o acordo interfira em questões polêmicas, como a distribuição de métodos contraceptivos, células tronco, aborto e interrupção da gestação de anencéfalos, os quais contrariam os dogmas da Igreja Católica.

Seminário discute estratégias para legalização do aborto

2009-06-30T15:05:00.002-03:00

Hoje (30), será realizado, no Recife, o seminário da Frente Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto no Brasil. A iniciativa faz parte das atividades do grupo impulsor da Frente Estadual Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto. O objetivo é aprofundar o debate sobre a questão, elaborando estratégias para a legalização do aborto no Brasil e fortalecendo a articulação das organizações e movimentos sociais na sua ação em defesa à descriminalização do procedimento. O evento começa às 18h, no SINTEPE.

O evento terá a presença de mulheres do movimento feminista e populares, de movimentos sociais e estudantes. Ao longo do seminário, haverá uma mesa sobre o aborto e a saúde na vida das mulheres, com Núbia Melo, do Comitê Estadual de Estudo da Morte Materna de Pernambuco; A luta pela legalização do aborto: conquistas e desafios, com Carla Batista, do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE). Após a mesa, haverá uma plenária com propostas para a estratégia da Frente em Pernambuco, com Silvia Camurça, da Articulação de Mulheres Brasileiras; e propostas para o lançamento da Frente em Pernambuco, com Rejane Pereira, coordenadora colegiada do FMPE.

O Seminário é promovido pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE); Secretaria Estadual da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (SEMT-CUT); União Brasileira de Mulheres (UBM); Marcha Mundial das Mulheres (MMM); Rede Feminista de Saúde (RFS), Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e União dos Estudantes de Pernambuco (UEP).

NÚMEROS - Em 2007, foi divulgado um estudo da Federação Internacional de Planejamento Familiar que demonstrava que o aborto era causa da morte de 70 mil mulheres no mundo, sendo que nenhuma dessas mortes havia ocorrido em países onde o procedimento é legalizado. O estudo constatou que mais de 96% dos abortos eram realizados nos países mais pobres do mundo, 17% desses procedimentos aconteciam na América Latina.

Dados do Dossiê sobre a Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco: o Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde do Recife e Petrolina, elaborado pelo Ipas, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e o Grupo Curumim, revelam que 250 mil internações de mulheres por complicações de abortos ilegais são registradas a cada ano no Brasil. Estima-se que no Brasil se realizem cerca de 1.054.243 interrupções de uma gravidez não planejada e não desejada, ao ano.

Seminário da Frente Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto no Brasil
Data: Hoje – 30 de junho de 2009
Horário: A partir das 18h
Local: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco-SINTEPE. Rua General Semeão, nº 39 - Santo Amaro - Recife

Mulheres participam de oficina sobre direitos sexuais e reprodutivos

2009-06-25T14:10:00.006-03:00

Hoje (25), integrantes do Grupo Curumim e do SOS Corpo estarão realizando uma oficina sobre corpo e poder. A ação visa debater a sexualidade feminina em diversos âmbitos sociais, como a mídia, a sociedade moderna, o patriarcado, entre outras vertentes. Ao todo, serão 25 mulheres que irão conversar sobre sexualidade, saúde sexual e reprodutiva, além de questões relativas à autonomia feminina. A oficina acontece às 15h, no espaço multiuso do SOS Corpo.

Além de sexualidade, também haverá uma oficina sobre aborto. Adolescentes do Núcleo de Jovens do Grupo Curumim irão apresentar esquetes teatrais sobre o tema. Após as apresentações, os participantes irão debater sobre o aborto e suas implicações na vida das mulheres. A oficina começa às 18h e é aberta ao público.

Serviço:
Dia: 25/06
Hora: A partir dàs 15h
Onde: SOS CORPO - Instituto Feminista para a Democracia
Endereço: Rua Real da Torre, nº593 Madalena - Recife

Recife recebe Seminário Internacional sobre Aids

2009-06-16T07:24:00.003-03:00

Especialistas sul-africanos vêm ao Recife para debater formas de enfrentar a doença

Amanhã (17), o Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco sediará o 'Iº Seminário Internacional Política de Saúde e a epidemia da Aids. Determinantes sociais no Brasil e na África'. Estarão presentes pesquisadores do Brasil e da África do Sul, que irão discutir o papel do Estado e da sociedade civil organizada no enfrentamento à Aids nesses dois países. O evento acontece a partir das 8h30 e é promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Direitos Sociais da UFPE, em parceria com a Universidade de Cape Town (África do Sul), o Fórum de Mulheres de Pernambuco e outras organizações do movimento feministas.

Durante o seminário, serão abordados, entre outros temas, a epidemia da Aids no Brasil e no mundo e políticas de saúde. ÀS 16h, acontecerá uma mesa sobre “Epidemia da Aids e seus significados para as mulheres”, que terá participação de feministas da Articulação Aids Pernambuco, Rede Feminista de Saúde, GTP+, e será coordenada pelo Grupo Curumim e Fórum de Mulheres de Peranmbuco.

Esse encontro faz parte de um projeto de trabalho desenvolvido no Brasil e na África do Sul, aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). De acordo com a organizadora do evento, Ana Vieira, é importante constituir protocolos de pesquisa nos dois países. "Queremos estabelecer parcerias internacionais para discutir questões sociais relacionadas à Aids", afirma. Para promover o intercâmbio, está prevista a realização de um segundo seminário, no mês de setembro, na África do Sul.

Dados - Segundo dados do Governo Federal, entre 1980 e 2000, a região com maior incidência do vírus HIV é a Sudeste, com 60,4 casos registrados para cada 100 mil habitantes. Já a região Sul concentra 18,9 casos/100 mil habitantes. Em terceiro lugar está a região Nordeste (11,5 casos/100 mil habitantes), seguida pela região Centro-Oeste (5,7 casos/100 mil habitantes) e pela região Norte (3,6 casos/100 mil habitantes).

A feminização da AIDS também é uma outra questão que preocupa os pesquisadores e movimentos sociais. Dados do Ministério da Saúde revelam que 72% das brasileiras com mais de 50 anos não usam camisinha quando têm relações com parceiros casuais. Segundo o último Boletim Epidemiológico do Estado de Pernambuco, de 1983 a 2008, foram notificados 3.963 casos de mulheres portadoras do vírus HIV.

Inscrições abertas para cursos profissionalizantes nas áreas de Artes, Design e Comunicação

2009-06-11T15:58:00.003-03:00

Terminam amanhã as inscrições para cursos profissionalizantes oferecidos pela Graúna - juventude, gênero, arte e desenvolvimento, Ong feminista que atua nos campos da educação e da cultura. Ao todo, são oferecidos cursos de qualificação profissional de aprendizes em Arteducação, Jogos Teatrais e Improvisacionais, Técnicas de pré-produção e produção Serigráfica, Computação Gráfica, Desenho de Moda e Técnicas de Locução de Rádio. As inscrições acontecem das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Graúna, que fica no Largo do Amparo, 310, em frente ao Clube Vassourinha de Olinda. Os cursos oferecidos e o material didático são gratuitos.

Os interessados devem ter entre 15 e 24 anos e ter concluído ou estar cursando a partir da 2ª série do ensino médio em escola Municipal ou Estadual. As aulas terão inicio no dia 29 de junho e vão até o dia 29 de outubro, e serão ministradas de segunda à sexta, das 8h às 12h, ou das 14h às 18h, conforme o curso escolhido, totalizando uma carga de 260 horas/aulas.

A ação faz parte do Projeto “Plataforma Multicultural – a energia jovem nas artes”, patrocinado pelo Programa Desenvolvimento e Cidadania, da Petrobrás, com o apoio do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura, do Ministério da Cultura. O objetivo é proporcionar a inclusão social e geração de renda para jovens do meio popular de Olinda e Recife.

Estudantes de escola pública participam de oficinas sobre direitos humanos

2009-06-09T07:18:00.002-03:00

Direitos humanos das mulheres jovens, diversidade racial e violência contra a mulher serão alguns dos assuntos abordados em oficinas para estudantes da rede pública de ensino, entre 11 e 15 anos, matriculadas na Escola Municipal Arraial Novo, do bairro de Torrões. O evento, que começa hoje (09) e vai até o próximo sábado (13), tem como objetivo informar as jovens sobre direitos sexuais e reprodutivos, relações de gênero, racismo e fundamentalismo religioso.

Além das oficinas, haverá vídeos-debates e apresentação de esquetes teatrais. Para participar das atividades, as jovens foram selecionadas de acordo com a idade, a renda per capita e o interesse em participar do evento. Em um segundo momento, a atividade será repetida para meninas da Escola Municipal Dr. Rodolfo Aureliano, do bairro da Várzea. Também será realizada uma roda de diálogo com meninos das duas escolas para falar sobre assuntos como gênero, violência contra a mulher, direitos humanos e fundamentalismo religioso.

A evento é promovido pelo Grupo Curumim em parceria com o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás, e acontece na sede do Curumim, em Campo Grande, no Recife.

A ação com as alunas acontece após a etapa de formação dos professores das duas escolas municipais. Ao todo, foram capacitados 20 profissionais, que debateram temas como direitos sexuais e reprodutivos e relações de gênero, e discutiram questões relativas à percepção da escola. A ação pretende contribuir com a criação de espaços de debate, dentro das escolas, sobre direitos humanos, em especial da juventude e das mulheres.

Planos de saúde terão que cobrir procedimentos de planejamento familiar

2009-06-02T13:58:00.004-03:00

Desde sexta-feira (29) os planos de saúde são obrigados a oferecer quatro procedimentos relativos ao planejamento familiar: implante de DIU hormonal, exames hormonais específicos para planejamento familiar (que antes eram cobertos somente por algumas operadoras), consultas para aconselhamento familiar e a realização de ações educativas, como explicações sobre métodos contraceptivos.

A Lei 11.935, que trata da cobertura às ações de planejamento familiar nos planos de saúde, entrou em vigor quinta-feira (28) com a publicação da resolução normativa 192/2009 no Diário Oficial da União.

Desde 11 de maio, quando foi sancionada a lei, a cobertura tornou-se uma obrigação legal, que agora foi normatizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A resolução complementa a série de procedimentos que já faziam parte da cobertura obrigatória. De acordo com Josué Rios, advogado especializado em Direito do Consumidor, os procedimentos obrigatórios (com exceção do DIU) são difíceis de serem fiscalizados pelo governo. A generalização, nesse caso, resulta da própria lei, que apenas obrigou as operadoras a cobrir planejamento familiar sem definir o conceito.

O tratamento para inseminação artificial e fornecimento de pílula anticoncepcional, camisinha e diafragma são procedimentos que os planos não estão obrigados a custear. De acordo com o órgão regulador, o motivo da exclusão é que a agência não poderia obrigar os planos a oferecer um procedimento em que o cidadão tivesse que se medicar em casa. Já faziam parte da cobertura obrigatória dos planos procedimentos como vasectomia e laqueadura.

Fonte: Jornal de Jundiaí

Grupo Curumim promove encontro com jovens do Sertão de Pernambuco

2009-05-29T16:43:00.004-03:00

Gravidez na adolescência e feminismo são os temas principais de um encontro entre integrantes do Grupo Curumim e jovens trabalhadoras de 11 municípios da zona rural de Pernambuco. A ação, que começa hoje (29) e vai até a próxima segunda-feira (01), na cidade de Serra Talhada, tem como objetivo promover a formação política dessas jovens para o enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante o evento, as participantes também discutirão assuntos relativos aos direitos humanos e às políticas públicas para a juventude, e farão uma avaliação do Plano estadual de políticas para as mulheres e de enfrentamento à violência contra a mulher. Além dos debates, as jovens receberão material informativo sobre a Lei Maria da Penha.

A ação faz parte do projeto “Meninas e adolescentes: conhecendo direitos e mecanismos para o enfrentamento a violência contra as mulheres”, desenvolvido pelo Grupo Curumim em parceria com o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás e o Movimento de Trabalhadoras Rurais do Sertão Central de Pernambuco (MMTR-SC). Desde 2008, o projeto vem trabalhando com jovens dos municípios de Calumbí, Custódia, Flores, Mirandiba, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde e São José do Belmonte.

Mortalidade materna é tema de reunião nesta sexta-feira

2009-05-29T08:19:00.002-03:00

Em 2007, 101 mulheres morreram em decorrência de complicações na gravidez. A maioria evitável.

Hoje (29), o Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco promoverá uma reunião para apresentar um diagnóstico da qualidade da assistência obstétrica que vem sendo oferecida às mulheres pernambucanas. A ação faz parte da programação do Dia Mundial da Saúde da Mulher e de Combate à Mortalidade Materna (28 de maio). O objetivo é discutir as atuais condições da assistência médica oferecida às gestantes e propor melhorias para esse quadro. A reunião acontecerá às 9h, na Sala do Conselho Estadual de Saúde.

Atualmente, muitas pernambucanas morrem devido à falta de assistência obstétrica de qualidade, à superlotação dos hospitais de referência e à falta de responsabilidade dos municípios com a paciente, mas há muitas outras causas que podem ser evitadas. De acordo com dados preliminares do Sistema de Informação da Secretaria Estadual de Saúde, em 2007 morreram 101 mulheres decorrentes de problemas durante a gravidez ou após o parto.

Para uma das coordenadoras do Comitê Estadual, Núbia Melo, é necessário que haja um debate público sobre o assunto. "O comitê entende que, se não discutir o atual e tradicional modelo de assistência obstétrica, a mortalidade materna não irá reduzir, nem será melhorada a qualidade do atendimento às grávidas", afirma.

O Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna de Pernambuco possui uma coordenação colegiada composta por representantes do movimento de mulheres, da Secretaria Estadual de Saúde e da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Pernambuco (SOGOPE). Seu trabalho é de pesquisa e controle social, analisando os óbitos maternos investigados pela vigilância epidemiológica dos municípios e propondo medidas de prevenção e controle da mortalidade materna.

Instituições recebem homenagem pela atuação no caso da menina de Alagoinha

2009-05-28T06:50:00.006-03:00

Hoje (28), o Grupo Curumim, o SOS Corpo e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) receberão uma homenagem pela atuação no caso do aborto realizado na menina de Alagoinha (PE) que engravidou de gêmeos após ser violentada pelo padrasto. Representantes das instituições receberão um livro com mais de 10 mil assinaturas coletadas entre os dias 05 e 31 de março deste ano, por meio de uma campanha realizada na internet a favor da atitude das organizações. A homenagem é promovida pela Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e acontece durante o seminário "Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil", realizado em São Paulo.

Durante o seminário, serão relembrados os 20 anos do serviço de aborto legal no Brasil. Além da homenagem, serão realizadas conferências que abordarão o tema da mortalidade materna sob perspectivas de saúde pública e direitos humanos. O objetivo é sensibilizar as autoridades e a opinião pública para os problemas a respeito da saúde da mulher e alertá-los para a prevenção das principais causas de morte materna. O seminário faz parte da programação do Dia Mundial da Saúde da Mulher e de Combate à Mortalidade Materna, comemorado hoje.

Grupo Curumim participa de seminário sobre mortalidade materna

2009-05-25T14:34:00.003-03:00

Amanhã (26), integrantes do Grupo Curumim estarão participando de uma mesa redonda sobre humanização do parto e parteiras tradicionais. O evento faz parte do Seminário Estadual Promovendo Ações Educativas para o Combate à Mortalidade Materna e Neonatal em Minas Gerais, e tem o objetivo de promover a educação nas áreas de saúde, sexualidade e direitos reprodutivos da mulher junto às comunidades.

Ao todo, são esperados 70 participantes, entre representantes da Secretaria de Saúde de MG, integrantes de movimentos sociais, e representantes da sociedade civil. Além da mortalidade materna, serão discutidos temas como o contexto do parto normal e do parto cesário, bem como estratégias de enfrentamento da mortalidade materna e neonatal em Minas Gerais.

O seminário faz parte do projeto Promovendo Ações Educativas para o Combate à Mortalidade Materna em Minas Gerais, que é desenvolvido pelo Movimento Graal no Brasil, um movimento internacional de mulheres, e tem o apoio do Programa Viva Vida, da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.

Acordo Brasil e Santa Sé já está na Câmara dos Deputados

2009-05-22T08:55:00.000-03:00

O acordo tramita de forma silenciosa sem debate público. O conteúdo preocupa profissionais e movimentos de todo o país.

Advogados, juristas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos sociais de todo o país estão preocupados com o encaminhamento silencioso dado pelo Governo Federal em relação ao Acordo Brasil e Santa Sé, assinado em novembro de 2008. Apesar de não ter sido discutido amplamente com a sociedade, o documento já está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para ser votado como uma Mensagem nº 134/2009. Após seguirá para ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao Plenário da Casa. O conteúdo do documento trata basicamente dos interesses econômicos e outros privilégios da Igreja Católica no Brasil, tais como: isenção de impostos para rendas, propriedades e atividades das entidades católicas (quase 1.500 escolas, hospitais, etc.); o ensino religioso católico nas escolas públicas; a reserva de terrenos para a construção de Igrejas; a não existência de vínculos trabalhistas de religiosos com suas ordens, dentre outros.

Os grupos religiosos que defendem o acordo estão se mobilizando para que o mesmo seja votado sem alarde e sem debates dentro do Congresso Nacional. Em sentido oposto, os movimentos de mulheres e outros setores da sociedade civil defendem a realização de audiências públicas para discutir o conteúdo do Acordo, sob pena de inviabilizar o debate democrático pela ausência de informações e restrição à participação de estudiosos sobre o tema e setores interessados neste assunto.

“O conteúdo do Acordo denuncia o desejo da instituição Católica de manter privilégios em detrimento das outras religiões e da população, desrespeitando a laicidade do Estado brasileiro. Além disso, este documento demonstra as ambiguidades de uma religião que na sua Doutrina Social prega a igualdade e a inclusão e, por outro lado, tenta aprovar, como lei nacional, um Acordo para eternizar privilégios num país de tantas desigualdades e concentração de renda, onde os programas sociais são as únicas possibilidades de sobrevivência para muitas famílias”, afirma Dulcelina Xavier, socióloga das Católicas pelo Direito de Decidir.

Assistência ao parto domiciliar assistido por parteiras reúne especialistas no Amazonas

2009-05-21T17:35:00.001-03:00

Amanhã (22), membros da Secretaria de Saúde do Amazonas estarão reunidos com representantes do Ministério da Saúde e do Grupo Curumim (PE) para discutir uma proposta de ação com as parteiras tradicionais amazonenses. Na ocasião, será apresentada a experiência do programa “Trabalhando com Parteiras Tradicionais”, desenvolvido pelo MS em parceria com a organização pernambucana, a qual é aplicada várias regiões do país. O objetivo da reunião é informar ao Governo do Estado sobre as políticas do Ministério da Saúde em relação à inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras no SUS. Estarão presentes representantes da Atenção Básica e das Áreas Técnicas de Saúde da Mulher e de Saúde da Criança. A reunião acontece a partir das 08h30, na Coordenação de Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde do Amazonas.

No Amazonas, entre os anos de 2001 e 2008, o Programa Parteiras Tradicionais do Ministério da Saúde, promoveu cursos e encontros para 253 parteiras tradicionais e 216 profissionais de saúde de municípios como São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Santa Isabel, Maraã, Fonte Boa, Tefé, Iranduba, entre outros. De acordo com a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, é fundamental que o governo do Amazonas se comprometa com o programa, para que o parto domiciliar assistidos por parteiras seja reconhecido como uma realidade no estado e esteja dentre as ações da Estratégia de Saúde da Família. Atualmente, as parteiras tradicionais encontram muitas dificuldades para realizar suas atividades, como a falta de material e remuneração, o não reconhecimento do trabalho, a falta de comunicação com os serviços de saúde, entre outras.

Em novembro de 2008 foi realizada uma ação regional, com apoio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no município de Tefé. Na ocasião, houve uma avaliação do trabalho realizado entre os anos de 2001 a 2008 e foi traçado um plano regional de ação, que deve integrar-se ao Plano Estadual ao final do encontro que está sendo organizado.

O Grupo Curumim desenvolve o Programa Parteira, que propõe e incide nas definições de políticas públicas de saúde para a inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais no conjunto da atenção integral à saúde da mulher no Brasil. O projeto já trabalhou com mais de 2 mil parteiras tradicionais, indígenas, quilombolas, benzedeeiras, rezadoras e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em todas as regiões do país.

Professores da rede municipal do Recife participam de debate sobre direitos humanos

2009-05-21T16:54:00.001-03:00

Amanhã (22), professoras e professores das escolas municipais Arraial Novo, do bairro de Torrões, e Escola Dr. Rodolfo Aureliano, do bairro da Várzea, estarão participando de uma roda de diálogo sobre Direitos Humanos. O evento, promovido pelo Grupo Curumim, abordará os Direitos Humanos considerando três pontos de vista: direitos humanos na educação e na escola, impulsionado pelo Centro Luiz Freire; direitos humanos na perspectiva de gênero e direitos reprodutivos, impulsionado pela assistente social Silvia Dantas; e os direitos humanos e as interfaces com a gestão pública , que será mediada pelo vereador e defensor dos direitos humanos Marcelo Santa Cruz.

A roda de dialogo faz parte do projeto Formação política em duas escolas públicas do Recife, iniciado em abril de 2009, fruto da parceria entre o Grupo Curumim e o Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás. A ação já trabalhou vários temas com os professores, como violência, estado laico, racismo, direitos sexuais e reprodutivos e relações de gênero. Após as atividades com os docentes, o projeto se voltará para 60 estudantes, sendo 30 de cada escola, com a realização de oficinas temáticas, apresentação de vídeo-debates e esquetes teatrais.

Candlelight – A Luz de Velas do Recife

2009-05-14T15:05:00.002-03:00

Amanhã (15), a partir das 17h, a Praça do Diário, no centro do Recife, será palco da 7ª edição do Candlelight. O evento, que é uma mobilização onde são acesas velas para simbolizar a luta contra o vírus HIV, tem como tema Juntos nós somos a solução. A ação é realizada pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo em parceria com movimento de mulheres e o movimento AIDS em Pernambuco.

A Vigília acontece em centenas de cidades em todo o mundo, como forma de sensibilizar e mobilizar os governantes, as empresas e as comunidades para a necessidade de ampliação das pesquisas, da garantia do acesso aos medicamentos e da assistência integral para os portadores do HIV/AIDS, além da luta pela prevenção.

Durante o ato no Recife, haverá apresentações teatrais sobre o tema, além de grafitagem e atrações culturais. Por fim, as vítimas da AIDS serão relacionadas e velas serão acesas em homenagem a elas. Esse ano, o Candlelight enfrenta a questão da feminização da AIDS e a falta do uso do preservativo entre os(as) parceiros(as).

Números - A camisinha é, atualmente, o mecanismo mais eficiente para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e também para o planejamento familiar. Apesar disso, a maioria da população não utiliza o preservativo. Dados do Ministérios da Saúde revelam que 72% das brasileiras com mais de 50 anos não usam camisinha quando têm relações com parceiros casuais.

Segundo os dados do Governo Federal, entre 1980 e 2000, a região com maior incidência do vírus é a Sudeste, com 60,4 dos casos registrados para cada 100 mil habitantes. Já a região Sul concentra 18,9 casos/100 mil habitantes. Em terceiro lugar está a região Nordeste (11,5 casos/100 mil habitantes), seguida pela região Centro-Oeste (5,7 casos/100 mil habitantes) e pela região Norte (3,6 casos/100 mil habitantes).

Pílula do dia seguinte é usada de forma errada, mostra pesquisa em PE

2009-05-13T13:52:00.006-03:00

CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S.Paulo

Pesquisa com 4.200 estudantes entre 14 e 19 anos mostra que 27% já usaram a pílula do dia seguinte. Desses, 78% o fizeram de forma errada: tomaram o remédio antes do ato sexual ou ao notar o atraso da menstruação, por exemplo.

A pílula - que impede a fertilização do óvulo pelo espermatozoide- deve ser prescrita pelo médico e usada até 72 horas após o ato sexual desprotegido. O método contraceptivo é oferecido pelo SUS.

O estudo, feito em 76 escolas estaduais de 44 municípios de Pernambuco e publicado em periódico científico da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), revelou ainda que 35% dos alunos nunca haviam recebido informações sobre o método contraceptivo de emergência. E, entre os que receberam, a principal fonte foram os amigos.

Para o ginecologista Nilson Roberto de Melo, presidente da Febrasgo (federação das sociedades de ginecologia e obstetrícia), o alto índice de desconhecimento sobre a pílula não surpreende: "É até esperado. Muitos jovens usam a contracepção de emergência de forma errada porque não recebem informações apropriadas".

Segundo as pesquisadoras e autoras do estudo, Maria Suely de Araújo e Laura Olinda Fernandes Costa, da Universidade de Pernambuco, quatro em cada dez entrevistados (44%) já tinham iniciado a vida sexual - 30,9% entre os 13 e os 14 anos.

Entre os que mantêm relações sexuais, 60% dos rapazes e 24% das moças contaram ter tido três ou mais parceiros. A maioria diz ter usado camisinha na última relação sexual.

Amigo

Os amigos foram mais citados como fontes de informação sobre a contracepção de emergência do que os profissionais de saúde e os professores.

"Os adolescentes recorreram aos amigos, provavelmente não preparados para isso, e podem ter recebido informações deformadas. O fato mais preocupante, porém, é a baixa participação dos profissionais de saúde como agentes de informação", dizem as pesquisadoras.

Elas verificaram também que os jovens consideram monótonas e desinteressantes as palestras realizadas nos serviços de saúde. "Há necessidade de desenvolver programas de educação sexual e reprodutiva efetivamente voltados para os adolescentes, numa linguagem mais próxima à sua realidade".

Nilson de Melo, da Febrasgo, concorda: "As políticas sexuais e reprodutivas do sistema de saúde não são focadas no jovem, o que é um erro porque a taxa de fecundidade cai em todas as faixas etárias, exceto na adolescência. É um público que merece mais atenção."

São Paulo

Em São Paulo, dados parciais de um estudo que está sendo desenvolvido pela Faculdade de Saúde Pública da USP também revela o desconhecimento dos adolescentes em relação à pílula do dia seguinte: menos de 20% deles sabem que o método deve ser usado em caso de emergência, por exemplo.

Segundo a pesquisadora Ana Maria Lefevre, uma das coordenadoras do estudo, os jovens ainda fazem a "maior confusão na utilização da pílula". Lefevre também não se surpreendeu com os dados da pesquisa da Universidade de Pernambuco.

"No nosso estudo, teve menino achando que a pílula é abortiva, outros que pensam que é para vir a menstruação e existe até quem acredite que ela sirva para engravidar."

A pesquisa da USP ouviu 300 adolescentes paulistas entre 12 e 20 anos e 60 profissionais da saúde para investigar a percepção desse público sobre o método. Para 8,3% dos profissionais entrevistados ela serve como abortivo. "Há influência de muitas questões, inclusive religiosas, intervindo nas opiniões e decisões", explica Lefevre.

O estudo também revelou que a grande maioria dos jovens entrevistados é a favor da pílula, mas eles também não conhecem bem seu funcionamento. Para 30% dos homens e 45,26% das mulheres entrevistados ela serve simplesmente para evitar uma gravidez.

Apenas 17,14% deles e 13,36% delas dizem que esse método só deve ser usado em situações de emergência.

Para o ginecologista Nilson de Melo, muitas adolescentes têm usado a pílula de emergência como um contraceptivo comum. "Um dos efeitos colaterais mais comuns é a alteração no ciclo menstrual." Ou seja, fica quase impossível calcular o período fértil.

Outros sintomas são dor de cabeça, sensibilidade nos seios, náuseas e vômitos.

Fonte: Folha de S. Paulo

"O aborto dos homens"

2009-05-06T17:13:00.003-03:00

Carla Batista*

Estima-se que no Brasil se realizem cerca de 1.054.243 interrupções de uma gravidez não planejada e não desejada, ao ano. Sabemos ou concordamos que uma gestação necessita de um homem e de uma mulher para que ela tenha início. Logo, para cada uma destas mulheres que realizou um aborto, um homem também o realizou, por participação ou por ausência dele.

Estima-se ainda que cerca de 30% dos nascidos/as vivos a cada ano são filhos/as de mães solteiras. O DATASUS indica que foram 2.944.928 nascidos/as vivos/as em 2006. Então, em 2006 - ano para o qual existem as informações mais recentes - o número de abortos masculinos para estes casos foi de 883.478. Isto significa que por ano uma faixa de 1.937.721 homens realizam um aborto.

Costumamos dizer que historicamente os homens sempre realizaram os seus abortos pela boca. Eles normalmente dizem: “te vira!”, “eu não quero este filho, problema seu!”, “eu não tenho nada a ver com isso!”. Ou simplesmente vão embora, quando já não foram antes mesmo de saber os resultados de uma relação sexual sem contracepção. E ainda existem os casos de violência sexual.

É fácil assim, já que a gestação avança no corpo da mulher e tem sido dela a maior responsabilidade de acompanhar os primeiros anos de uma criança no mundo, buscando cuidar do que é necessário para que esta possa se desenvolver. O que remete a elas também a responsabilidade pela anticoncepção. Não deixando de reconhecer que existem também os casos em que a interrupção de uma gravidez é decidida de comum acordo por um casal.

Não estou aqui querendo igualar a forma como homens e mulheres experienciam o aborto. Não podemos esquecer que é na vida e também no corpo das mulheres que o drama e o estigma se instalam quando esta é a única e última possibilidade diante do inesperado/indesejado.

O caso do atual presidente do Paraguai retrata bem este fato, corriqueiro, citado acima. Quando bispo, Lugo pouco se importou em cuidar da contracepção nas suas relações afetivas/sexuais. O fato de ser homem, e de ser religioso, por si só possibilitaram um bom escudo atrás do qual se esconder e se isentar pela reprodução. Algumas pessoas dizem que a quantidade de filhos/as a aparecer, tres até agora, deverá aumentar!

A igreja, da qual Lugo fazia parte, parece que sempre soube. No entanto, se calou publicamente diante do não cumprimento do celibato. Não que esteja defendendo aqui a abstenção para as pessoas que seguem a vida religiosa, muito pelo contrário. No entanto, isso nos leva a pensar que a igreja também realiza os seus abortos, ainda que seja por cumplicidade, ou por omissão, quando lhe convém.

Felizmente, hoje em dia, existe a possibilidade da paternidade ser identificada a partir do exame de DNA. A tão propalada incontinência sexual dos homens, diante de uma gravidez, não pode mais simplesmente fechar a braguilha e abrir a boca em sua autodefesa. O caso do bispo nos serve aqui apenas como um exemplo atual e amplamente divulgado para ressaltar, mais uma vez, o fato de que os direitos sexuais e reprodutivos ainda estão longe de serem um exercício concreto para a vida das mulheres, numa sociedade estruturada pelo patriarcado.

Se nos dermos ao trabalho de fazer as contas, encontramos que ao ano, no Brasil, por volta de 3 milhões de pessoas - entre homens e mulheres - realizam um aborto. Isso significa que em 10 anos, são 30 milhões de brasileiros que recorrem a ele para afastar uma gravidez não planejada e não desejada. Seja ele (o aborto) fato concreto, seja aquele feito “pela boca”. Mesmo que grande número de pessoas sejam contrárias à legalização do aborto, elas o praticam, e esta é uma realidade à qual não podemos nos furtar. Ninguém é a favor do aborto. Mesmo não sendo a favor, um número muito grande de pessoas o fazem, inclusive colocando vidas em risco.

Se queremos lidar de verdade com este problema, teremos, como sociedade, que fazer muito mais do que continuar empurrando-o para a clandestinidade, ou nos calando diante daqueles que preferem mantê-lo na invisibilidade. É urgente ampliar o debate sobre quais devem ser as políticas públicas que podem dar uma resposta realmente efetiva para ele.

*Carla Batista é educadora do SOS Corpo Instituto Feminista para Democracia.

Grupo Curumim promove encontro estadual entre parteiras e especialistas

2009-05-04T06:59:00.007-03:00

Começa hoje (04) e vai até a próxima sexta-feira (08) o Encontro Estadual: “Parteiras Tradicionais inclusão e melhoria da qualidade da assistência ao parto e nascimento domiciliar no SUS”. O evento marca as comemorações do Dia Internacional da Parteira (05 de maio), e é promovido pelo Grupo Curumim em parceria com a Secretaria de Saúde de Pernambuco. O objetivo é integrar as parteiras tradicionais e os serviços do SUS, a fim de melhorar a qualidade da assistência médica.

Para a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana, é fundamental que haja integração entre a profissional parteira e os serviços de Saúde. "Esse vínculo é importante como estratégia de promoção da saúde e de redução da mortalidade materna e neonatal", afirma.

Ao todo, serão 50 participantes, entre elas parteiras tradicionais, vindas de várias partes do estado, como Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Ouricuri, Palmares, Arcoverde, entre outros, incluindo parteiras quilombolas, da cidade de Salgueiro, e indígenas, das tribos Pankararu e Xukuru. Também estarão presentes representantes do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e do Ministério da Saúde, gestoras municipais e estaduais, técnicas e representantes de ONGs.

Ao longo do encontro, será apresentada a versão preliminar da Norma Técnica do Ministério da Saúde. As participantes vão elaborar e apresentar os Planos Municipais/Regionais e o Plano de Ação da Rede Colaboradora estadual, entre outras ações.

No Dia da Parteira, haverá uma programação especial, com um café da manhã para as participantes, além de uma conversa com a deputada estadual Teresa Leitão sobre o Projeto de Lei das Parteiras, em tramitação no Legislativo. Integrantes do Instituto Nômades irão apresentar um inventário sobre parteiras, realizado com a metodologia desenvolvida pelo IPHAN.

O Grupo Curumim desenvolve o Programa Parteira, que propõe e incide nas definições de políticas públicas de saúde para a inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras tradicionais no conjunto da atenção integral à saúde da mulher no Brasil. O encontro de parteiras faz parte da Campanha de 20 anos do Grupo Curumim: “Por todas as Mulheres. Por todos os Direitos”.

Serviço:
Local - Grupo Curumim Gestação e Parto
Endereço - Rua Padre Capistrano, 118, Campo Grande - Recife/PE
Fone: (81) 3427-2023

Confira a programação:

Dia 04/05 - Segunda-feira
10h30 – Poder identitário: Apresentações
11h30 – Breve histórico do trabalho com parteiras tradicionais em PE
13h – Almoço
14h30 – Experiências individuais
15h30 – Experiências coletivas – Municipais e Estadual
17h30 – Avaliação do dia

Dia 05/05 – Terça-feira (Dia Internacional da Parteira)
08h30 – Café da manhã especial em comemoração ao Dia Internacional da Parteira
10h - Apresentação do Instituto Nômades (projeto do IPHAN) – Inventário das Parteiras Tradicionais de PE
12h - Dep. Teresa Leitão – Atualização sobre andamento do Projeto de Lei das Parteiras no Legislativo
12h30 – Almoço
13h30 – Apresentação Secretaria Estadual de Saúde – Novo SINASC
14h00 - Apresentação Secretaria Estadual de Saúde – Saúde da Mulher
14h30 - Apresentação Ministério da Saúde – Saúde da Mulher
15h - Apresentação Ministério da Saúde – Saúde da Criança
15h30 – Perguntas e Debate
16h - Avaliação do Dia
16h30 – Livre passeio em Olinda

Dia 06/05 – Quarta-feira
08h30 - Trabalho Corporal
09h - Monitoramento das Ações e Planos Municipais e Estadual (apresentação no grupo)
12h30 – Almoço
14h - Elaboração da Matriz de Prioridades a partir dos problemas encontrados na execução dos planos
17h30 – Avaliação do dia

Dia 07/05 – Quinta-feira
08h30 – Trabalho corporal
09h - Apresentação da Matriz de Prioridades – Municipais e Estadual
11h - Apresentação Ministério da Saúde – Atenção Básica
11h30 - Apresentação Fundo das Nações Unidas para População
12h - Apresentação das Diretrizes Estratégicas de Inclusão do Parto e Nascimento Domiciliar assistidos por Parteiras Tradicionais (Perguntas e Debate)
12h30 – Almoço
13h30 – Dinâmica integrativa
14h - Apresentação da proposta da Rede Colaboradora – formação, critérios, composição, funções
15h - Elaboração dos Planos de Ação – Municipais, Estadual e da Rede
17h30 – Avaliação do dia

Dia 08/05 – Sexta-feira
08h30 – Trabalho corporal
9h - Finalização e apresentação dos Planos de Ação
12h30 – Avaliação e encerramento do encontro
13h - Almoço e despedidas

Pesquisa avalia a percepção dos brasileiros sobre a violência contra a mulher

2009-04-29T16:26:00.005-03:00

Percepções e Reações da sociedade sobre a violência contra a mulher. Esse é o nome de uma pesquisa lançada pelo IBOPE e o Instituto AVON, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, o IBOPE Inteligência e o Perfil Urbano Pesquisa & Expressão. O estudo tem o objetivo de levantar a opinião da população brasileira sobre a violência contra a mulher.

As informações foram colhidas a partir de entrevistas pessoais e da aplicação de um questionário. Ao todo, cerca de 2 mil pessoas, maiores de 16 anos, participaram da pesquisa, que foi realizada em todas as regiões do Brasil. Entre as questões abordadas, estão as principais causas da violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha e as atitudes para prevenir esse tipo de violência.

RESULTADOS/EVIDÊNCIAS

- De acordo com a pesquisa, as pessoas passaram a reconhecer mais o problema da violência contra a mulher, principalmente a população do nordeste.
- O estudo revelou que as populações de baixa renda e das pequenas cidades estão mais preocupadas com esse tipo de violência.
- De acordo com os entrevistados, as principais causas da violência doméstica e familiar são a cultura machista e as bebidas alcoólicas.
- Na prática, a maioria não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de agressão
- Para a população, as mulheres não abandonam o agressor por medo de morrer.

NÚMEROS

- 55% dos entrevistados conhecem casos de agressões a mulheres;
- 39% dos que conhecem uma vítima de violência tomou alguma atitude de colaboração com a mulher agredida;
- 56% apontam a violência doméstica contra as mulheres dentro de casa como o problema que mais preocupa a brasileira;
- Houve expressivo aumento, entre os anos de 2008 e 2009, do conhecimento da Lei Maria da Penha - de 68% para 78% das pessoas;
- Maioria dos entrevistados defende a prisão do agressor (51%), mas 11% pregam a participação em grupos de reeducação como medida jurídica;
- 44% acreditam que a Lei Maria da Penha já está tendo efeito;
- 48% acreditam que exemplo dos pais aos filhos pode prevenir violência na relação entre homens e mulheres.

Veja a pesquisa completa

Assembléia Legislativa discute criação de juizados de violência doméstica e familiar

2009-04-27T16:50:00.003-03:00

Amanhã (28), integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa de Pernambuco irão se reunir para discutir a criação de mais seis juizados de violência doméstica e familiar contra a Mulher. A medida é parte integrante do Projeto de Lei Complementar, de autoria do desembargador Jones Figueiredo. A reunião terá a participação da secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, da secretária executiva de Enfrentamento à Violência de Gênero, Lucidalva Nascimento, do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e autor do projeto, Jones Figueiredo, e de representantes de organismos municipais e estaduais ligados aos direitos e políticas para as mulheres.De acordo com a Assessoria de Comunicação da ALEPE, o objetivo da reunião é criar mecanismos para acelerar a votação desse projeto na Assembléia.

Recife já possui um juizado especial e, caso o projeto seja aprovado, será instalado mais um na capital e em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife: Igarassu, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. O principal objetivo desses juizados é julgar os casos de violência contra a mulher, dando mais agilidade ao processo.

Nota pública

2009-04-20T09:45:00.000-03:00

A comenda entregue no dia 16 de abril, pela organização católica Human Life International ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso, é uma infeliz tentativa de manter uma discussão baseada na negação dos direitos humanos, principalmente de crianças e adolescentes que engravidam precocemente, todos os anos, vítimas de violência sexual. Segundo o Sistema de Informação de Nascidos Vivos? SINASC/DATASUS/MS, de 2000 a 2006, 10.860 meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos na rede pública e privada de saúde de nosso estado. O caso da garota de Alagoinha está relacionada com a situação de vulnerabilidade social, com a falta de informação e acesso aos serviços de saúde, e a ocorrência de violência sexual. Os desastrosos depoimentos da Arquidiocese, na figura de seu principal porta-voz, em relação a esse caso, causaram indignação nacional e internacional, independentemente das convicções religiosas.

Por nosso Código Penal Brasileiro, nessa faixa etária, é presumido que toda gravidez é resultante de um estupro e deverá ser investigada e oferecida pelo serviço público a opção de interrupção da gravidez. Em casos de estupro, a vítima e seus representantes legais devem ter acesso a todas as informações protocoladas pelo Ministério da Saúde, por meio da Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, 2005, incluindo o direito ao aborto legal, para que então possam tomar, uma decisão. Quantas mais meninas estão, nesse momento, precisando de informação, cuidado, e acolhimento e acesso aos serviços de saúde de qualidade?

Por isso, as Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro, articulação nacional que reúne organizações não governamentais e entidades de classe de todo o país, vêm a público manifestar sua indignação com a, repetimos, tentativa infeliz de continuar a martirizar uma família e uma criança que já tiveram suas vidas expostas massivamente e suas dignidades postas em cheque, quando, na realidade, foram as reais vítimas de violências sofridas no âmbito doméstico e no institucional. O Ministério Público a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros/CISAM fortalecidos e respaldados pelo Movimento de Mulheres de Pernambuco, e em comunhão com o sentimento de respeito e preservação da infância, da saúde e da vida exerceram seus deveres devidamente. Dessa forma, garantiram a essa pequena e sofrida família condições para que pudessem ter com necessária proteção e cuidado. Ao invés de homenagens e prêmios, devem ser oferecidas condições estruturais e técnicas humanizadas aos prestadores de serviços para que promovam o melhor acesso de qualidade ao direito humano à saúde.

Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro

Caravana Feminista rumo ao Sertão de Pernambuco

2009-04-13T16:37:00.001-03:00

O Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE) promove, entre os dias 15 e 17 desse mês, a 2ª Caravana Feminista, no município pernambucano de Ouricuri, no Sertão do Araripe. A ação faz parte do projeto "Fortalecimento das Mulheres e de suas organizações para o Enfrentamento à violência contra as mulheres em Pernambuco", e tem parceria do Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás e adminstração do Grupo Curumim. O apoio é da OXFAM NOVIB.

Esse segundo evento tem a parceria do Fórum de Mulheres do Araripe e do Grupo de Mulheres Jurema. Ao todo, são esperadas cerca de cem mulheres, que irão discutir temas como relações de gênero, violência contra a mulher, saúde reprodutiva, aborto e morte materna.

De acordo com a coordenadora do FMPE, Sueli Valongueiro, o objetivo das caravanas é "fortalecer as mulheres e suas articulações para o enfrentamento a violência contra a mulher na Zona da Mata, Agreste e Sertão pernambucanos".

A abertura do evento fica por conta de uma café da manhã para as participantes. Durante os dias, serão realizados debates, mesas e trabalhos em grupo. Na quarta-feira (15), haverá apresenteação de vídeos e de uma peça com as integrantes do Grupo Loucas de Pedra Lilás. No dia 16, as 18h, as participantes farão uma vigília pelo fim da violência contra a mulher em Pernambuco.

A primeira caravana aconteceu no município de Palmares, na Zona da Mata Sul, nos dias 10 e 11 de março. Participaram do evento 102 mulheres vindas de engenhos da região e dos municípios de Escada, Jaqueira, Água Preta, Ribeirão, Catende, Joaquim Nabuco e Palmares. Ao longo desse ano, estão prevista mais duas caravanas em municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco.

Especialistas debatem a situação dos serviços de aborto legal no Recife

2009-04-06T16:20:00.002-03:00

Na manhã do último sábado (04), integrantes do Grupo de Estudos sobre Aborto – GEA, e de movimentos sociais, entre eles o Grupo Curumim e o SOS Corpo, participaram de uma reunião para discutir as condições dos serviços de aborto legal no Recife. O evento aconteceu no auditório do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), e teve a participação de médicos, juristas, profissionais de saúde, representantes do Ministério da Saúde e do Reitor em exercício da UPE, Profª Reginaldo Inojosa.

A reunião começou com uma entrevista coletiva sobre a realidade do aborto no Brasil. O caso mais lembrado foi o do aborto realizado em uma menina de 9 anos, vítima de abuso sexual, que engravidou de gêmeos, em Alagoinha, interior de Pernambuco. O coordenador do GEA, o médico Thomas Gollop, da Universidade de São Paulo, destacou a importância da descriminalização da prática e reafirmou a necessidade de um assessoria jurídica para as 55 unidades que realizam o aborto legal no país. Após as discussões, foi apresentado o dossiê “O impacto da ilegalidade do aborto na saúde das mulheres em Petrolina e Recife”, pela representante do Ipas Brasil, Leila Adesse, e pela coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana.

Números no Recife

Com base em números do Sistema Nacional de Nascidos Vivos, foram registrados, de julho 2005 a julho de 2007, 99 casos de meninas com menos de 14 anos que deram à luz em maternidades públicas do Recife. Esse número representa 1% do total de partos do período.

Em nenhum dos casos foi oferecido o serviço de aborto legal, apesar do Código Penal considerar qualquer ato sexual com menores de 14 anos crime de estupro. Em casos de violência sexual e quando há risco de vida para a gestante, a vítima tem direito a realizar o aborto. As informações são de uma pesquisa realizada pela médica legista do IML, Carmelita Maia.

Médicos, juristas e especialistas vêm ao Recife para debater a qualidade dos serviços de aborto legal

2009-04-03T14:16:00.001-03:00

A coletiva será realizada no CISAM. O caso da menina de Alagoinha convocou o Grupo de Estudo sobre o Aborto/GEA a realizar sua reunião em Recife.

Amanhã (04), às 8h30, especialistas do país, representantes do Minisitério da Saúde e entidades feministas se reúnem no Centro Integrado Amaury de Medeiros (CISAM), no Recife, para uma coletiva à imprensa. Esta reunião será um momento de contribuir com o debate sobre as dificuldades locais nos Serviços de Aborto Legal e propor formas de enfrentá-las, assim como, é uma ocasião de desagravo à equipe do CISAM que prestou assistência a menina de Alagoinha, o que causou comoção nacional e internacional. Estarão presentes também profissionais de serviços de saúde de outros estados do Nordeste.

Sobre o GEA

Este é um grupo multidisciplinar para troca de experiências e informações. Atualmente, é referência nacional nas discussões sobre Direitos Reprodutivos. O GEA é composto por representantes do Ministério da Saúde,da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ABRASCO, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Associação Médica Brasileira (AMB), CLADEM - CEDAW - ONU e de organizações não-governamentais, entre outros.

Grupo Curumim e SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia convidam para a COLETIVA DE IMPRENSA SOBRE SERVIÇO DE ABORTO LEGAL

Data: Sábado – 04 de abril de 2009
Horário: 8h30
Local: Centro Integrado Amaury de Medeiros (CISAM)

"É necessário impor limites"

2009-03-31T14:39:00.000-03:00

Para a feminista Paula Viana, o caso de aborto da menina de nove anos revela a vulnerabilidade social a que estão expostas meninas e adolescentes no Brasil e a fragilidade das instituições públicas frente ao poder fundamentalista da Igreja Católica.

Paula Viana é enfermeira e membro da coordenação do Grupo Curumim, organização de mulheres do Recife (PE) que, ao lado do SOS Corpo, se mobilizou em prol da solução mais adequada para o caso – a interrupção da gravidez. Por conta disso, a feminista foi uma das pessoas excomungadas pelo Arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, juntamente com os médicos do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), que realizaram o aborto, e a mãe da menina estuprada, por tê-lo consentido.

Leia mais

Fonte: CLAM

Abertas as inscrições para curso de comunicação e rádio

2009-03-30T11:59:00.000-03:00

O Centro das Mulheres do Cabo, em ação consorciada com a Casa da Mulher do Nordeste e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste vai realizar, entre os dias 02 e 04 de maio, em local ainda a ser confirmado, um curso de comunicação e rádio.

A participação é aberta às mulheres que estão atuando como comunicadoras populares em Pontos de Cultura, rádios comunitárias e/ou comerciais. Teremos 25 vagas para o curso, que irá oferecer conteúdos sobre gênero, raça/etinia e comunicação, além de técnicas de edição, produção e locução para rádio.

As interessadas deverão entrar em contato com o e-mail: radiomulher@mulheresdocabo.org.br ou ligar para (81) 8605.7440 (Flávia Lucena). Só serão aceitas as inscrições das mulheres que se comprometerem em participar integralmente da iniciativa.

As mulheres que virão do Sertão, Agreste e Zona da Mata terão as despesas de transporte e hospedagem custeadas pelo evento. Estaremos reservando 05 (cinco vagas) para jovens estudantes de cursos de comunicação que tenham inserção comprovada em rádios ou projetos de comunicação popular/comunitária e/ou Pontos de Cultura.

Fonte: Centro das Mulheres do Cabo

Professores de escolas públicas participam de oficinas sobre direitos humanos

2009-03-27T06:59:00.002-03:00

Direitos humanos como uma vida sem violência, direitos sexuais e reprodutivos serão os assuntos de uma formação com professores da rede municipal do Recife que se inicia no próximo sábado (28). A iniciativa do Grupo Curumim, Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás e o Centro de Cultura Luiz Freire, atenderá inicialmente 20 docentes de duas escolas pública: a Escola Arraial Novo, localizada no bairro de Torrões, e Escola Dr. Rodolfo Aureliano, do bairro da Várzea. O objetivo da ação é possibilitar a incorporação dessas temáticas nas salas de aula e em atividades extra-curriculares. No segundo momento, as oficinas do projeto também incorporarão estudantes e deverão ser expandidas para outras unidades de ensino.

Neste ano, a formação se dará como projeto-piloto, mas através de parcerias, inclusive com governos, as instituições pretendem ampliar a ação. "Queremos contribuir para a criação de espaços de debate, dentro das escolas, sobre direitos humanos, em especial da juventude e das mulheres", afirma Sueli Valongueiro, coordenadora do Grupo Curumim.

Após a formação com os professores, serão realizadas atividades para 40 meninas, sendo 20 de cada escola, por meio de oficinas temáticas, vídeo-debates e apresentação de esquetes sobre gênero, violência contra a mulher, saúde e direitos reprodutivos, direitos sexuais, diversidade racial, entre outros assuntos. Também serão realizadas rodas de diálogos com 20 meninos, sendo 10 de cada escola, para falar sobre assuntos como gênero, violência contra a mulher, direitos humanos e fundamentalismo religioso/estado laico.

Jovens do Grupo Curumim apresentam peça em escola pública.

2009-03-26T14:22:00.001-03:00

Adolescentes do Núcleo de Jovens do Grupo Curumim apresentaram, na tarde desta quarta-feira (25), uma peça de teatro sobre cidadania da mulher para alunos da Escola Estadual Aníbal Fernandes, em Santo Amaro. O espetáculo foi apresentado em formato de esquetes, que abordaram temas como violência contra a mulher, feminização da AIDS e doenças sexualmente transmissíveis.

De acordo com uma das integrantes do Núcleo, Cláudia Vasconcelos, as apresentações tem o objetivo de aproximar os jovens da realidade das doenças sexualmente transmissíveis. “Com a peça, nós queremos disseminar informações sobre prevenção as DST/AIDS e as vulnerabilidades a que as jovens estão expostas”, explica. Após o espetáculo, o público discutiu sobre os temas abordados na peça.

Hoje, a partir das 16 horas, a ação se repete na Escola Estadual Urbana Dantas Barreto, em Paulista A peça faz parte de um dos projeto do Grupo Curumim, o Programa Cunhatã, que desenvolve ações de formação continuada de jovens para o exercício da cidadania, contribuindo para a participação destas (es) em espaços de controle social das políticas e serviços.

Bolsa parcia para curso na FLACSO México en Gênero e Orçamento

2009-03-25T14:55:00.002-03:00

O Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM/ONU),através do Programa Regional Orçamentos Sensíveis ao Gênero (PSG), abre convocatória para concessão de uma (01) bolsa parcial de estudo para o curso virtual (Diplomado Superior) em Orçamento Público Pró-equidade de Gênero contra a Pobreza na América Latina e Caribe, na Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso), do México. Na América Latina, serão concedidas oito bolsas de estudo de 80% do valor total do curso, sendo uma por país onde o programa PSG atua. Os países são: Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Honduras, Peru, Uruguai e Venezuela.

Veja o edital abaixo:

CONCURSO DE BECAS

El Fondo de Desarrollo de las Naciones Unidas para la Mujer (UNIFEM) en el marco de su Programa Regional de Presupuestos Sensibles al Género otorgará hasta un máximo de 10 becas parciales (de hasta un 80% del importe del curso) para la participación en el diplomado.

Los requisitos para acceder a estas becas son:

- Cumplir con los requisitos de ingreso exigidos por el Diplomado.

- Ser residente de uno de los siguientes países: Argentina, Bolivia,
Brasil, Ecuador, Honduras, Perú, Uruguay o Venezuela.

- Estar actualmente vinculada a una institución que esté trabajando y/o apoyando la temática de Presupuestos Sensibles al Género o que esté en proceso de iniciar dicho trabajo (como consultora o contratada). Se dará prioridad a personas vinculadas a las áreas de planificación y/o presupuesto de entidades gubernamentales.

Las personas beneficiarias de las becas, deberán comprometerse por
escrito a:

· Cumplir con las actividades del diplomado y permanecer en él hasta la conclusión del mismo.

· Asistir y participar en las actividades vinculadas a la temática
género y economía a las que sea invitada en el marco del Programa
Regional de Presupuestos Sensibles al Género.

· Mantener el vínculo de trabajo con la institución que esté trabajando y/o apoyando la temática de Presupuestos Sensibles al Género durante al menos 6 meses.

· Desarrollar su trabajo de Investigación en un tema de interés para la institución en la que trabaja.

Los pagos se harán de la siguiente manera:

350 US$ se entregarían directamente a la FLACSO, entre el 25 y el 29de mayo de 2009, como equivalente al 50% del primer pago del Diplomado. IMPORTANTE: Los 350 US$ restantes de este primer pago deberán ser cancelado directamente por la persona becada a la FLACSO.

350 US$ se entregarían directamente a la FLACSO, entre el 7 y el 11 de septiembre de 2009, como equivalente al 50% del primer pago del
Diplomado. IMPORTANTE: Los 350 US$ restantes de este primer pago deberán ser cancelado directamente por la persona becada a la FLACSO.

420 US$ a reembolsar directamente al titular de la beca una vez se haya presentado la siguiente documentación:

- Certificado de FLACSO de haber completado el Curso

- Copia del trabajo de investigación y carta de recepción del mismo por parte de la institución para la que se trabaja

- Certificado de trabajo de la institución para la que se trabaja que acredite al menos 6 meses de vinculación de la persona becada

Las personas interesadas en participar en esta convocatoria, deberán
realizar los siguientes pasos:

1.- Pre-inscribirse en el Diplomado, siguiendo las instrucciones de
FLACSO-Mexico

2.- Remitir antes del 3 de abril de 2009 a la dirección:
postulaciones_becas@unifempaisesandinos.org con copia a
unifem.paises.andinos@unifem.org e nataly.queiroz@unifem.org, la
siguiente documentación:

- carta de presentación en la que se expongan los motivos por los cuales está interesado o interesada en realizar el curso y la forma en que dichos conocimientos serían útiles en la institución para la que se trabaja

- Fotocopia de la pre-inscripción realizada al Diplomado (ver paso 1),

- Hoja de vida

- Carta de la institución para la que se trabaja, expresando su apoyo a la candidatura de la beca y su interés en que la persona que opta a la misma sea formada en la temática de presupuestos sensibles al género

Las personas seleccionadas serán contactadas hasta el día 18 de abril de 2009.

Roda diálogo debate legalização do aborto

2009-03-23T10:23:00.000-03:00

Relatório das desigualdades raciais no Brasil é apresentado no Recife

2009-03-20T15:22:00.002-03:00

A Oxfam GB, uma entidade sem fins lucrativos que busca soluções para a pobreza e a desigualdade social, vai lançar, na próxima quarta-feira (25), o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil. O material, que foi organizado pelo Laeser, do Instituto de Economia da UFRJ, e tem o apoio da Oxfam Novib, Fundação Ford, Uniafro e Memória do Trabalho, revela dados sobre o perfil da mortalidade brasileira segundo a cor ou raça, as desigualdades no acesso ao sistema de ensino, entre outros indicadores.

Durante o evento, um dos organizadores da publicação, o professor do Instituto de Economia da UFRJ, Marcelo Paixão, irá apresentar as conclusões da pesquisa. Também participará do debate a advogada e conselheira gestora da ONG Observatório Negro, Ana Paula Maravalho.

O lançamento acontece na Livraria Cultura, localizada no Paço Alfândega, às 18h30. A entrada é gratuita.

O livro

No capítulo de introdução, são apresentados, sob forma de um jogo de perguntas e respostas, os principais objetivos do estudo e a sua importância para a discussão da igualdade racial no Brasil. Ao longo de oito capítulos, são publicados dados referentes a desigualdade racial brasileira, abordando indicadores como evolução demográfica, perfil de mortalidade, acesso ao sistema de ensino, desigualdades no mercado de trabalho, condições materiais de vida e acesso a políticas públicas.

O relatório ainda aborda dados sobre crimes de racismo e coloca em discussão o fato do Dia Nacional da Consciência Negra não ser considerado um feriado nacional, tendo em vista a existência de seis feriados nacionais baseados no calendário cristão. A publicação ainda contém vários gráficos, tabelas e mapas temáticos que ilustram um dos maiores estudos já realizados no Brasil sobre as relações e desigualdades sócio-raciais.

Meninas violentadas, pessoas excomungadas

2009-03-18T13:41:00.001-03:00

A CNBB invocou a hipocrisia político-religiosa para colocar panos quentes no assunto. No entanto, o Brasil e o mundo assistiram estarrecidos às sucessivas declarações feitas pela cúpula clerical católica sobre o estupro e conseqüente interrupção da gravidez de uma criança de nove anos em Pernambuco. O espanto decorreu não só da crueldade da violência praticada pelo padrasto da menina, ou da excomunhão perpetrada pelo Arcebispo de Recife e Olinda, mas também, da reação da hierarquia da Igreja Católica que, ao desconsiderar a gravidade da violência, tentou impedir o acesso da criança ao aborto legal, um direito concebido às mulheres em casos de violência sexual e risco de vida.

A opinião de que "a mulher que interrompe uma gestação decorrente de um estupro é mais cruel do que seu estuprador" ecoa fortemente na concepção dos grupos conservadores que sistematicamente tentam coagir as mulheres do exercício de sua autonomia.

Tal idéia está presente, por exemplo, na justificativa de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional: o bolsa-estupro (PL 1.763/2007). Se entrar em vigor, a proposta destinará um salário mínimo, até que o/a filho/a complete 18 anos, para a mulher que decida não interromper a gravidez resultante de um estupro, crime considerado hediondo pela legislação brasileira.

O suposto benefício, que recebeu a alcunha de Bolsa Estupro dentro dos movimentos feministas, é bastante adequado para essa análise. Com o claro intuito de constranger mulheres que querem exercer seu direito ao aborto legal em caso de gestação decorrente de estupro, os autores da proposta, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) e a ex-deputada Jusmari Oliveira (PR-BA), iniciam sua argumentação afirmando que "punir a criança com a morte por causa do crime de seu pai é uma injustiça monstruosa. Mais monstruosa que o próprio estupro. Será justo que a mãe faça com o bebê o que nem o estuprador ousou fazer com ela: matá-la?".

Assim como esse questionamento, todo o discurso em defesa do projeto sequer considera a mulher como algo mais que uma simples peça na engrenagem do ato sexual e da reprodução. Trata-se de uma versão do século 21 para o lema "Estupra, mas não mata", eternizado nas infelizes palavras de Paulo Maluf na década de 1980. Mas a ofensiva conservadora não acaba aí. Muitas outras propostas seguem a mesma linha, tais como o PL 2.504/2007, do ex-deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que obriga o cadastro das gravidezes em todas as unidades de saúde, tratando-se de um claro exemplo de controle sobre a autonomia reprodutiva das mulheres, buscando como objetivo final a criminalização de mulheres que tenham praticado aborto. Um dos ápices da ofensiva conservadora veio ao final de 2008, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, assinou a criação de uma CPI do aborto, já conhecida como CPI da Fogueira, que tem intuito policialesco e inquisitório.

O que a história da criança pernambucana tem a ver com essas propostas do Congresso Nacional? Exemplificam um pensamento anti-direitos que desqualifica o sujeito mulher como auto-determinante dos rumos de sua vida. O não reconhecimento de sermos porta-vozes de nossas decisões é recorrente na sociedade machista e misógina (não amiga das mulheres) e sustenta o modelo patriarcal que não considera as mulheres como seres humanos autônomos e portadores de direitos.

Não reconhecer os graves efeitos físicos e psicológicos do estupro e a crueldade dessa violência sofrida por mulheres e meninas, inclusive dentro de suas próprias casas; impedir que o direito ao aborto legal seja implementado nos serviços públicos de saúde por meio da estratégia moral da excomunhão e defender esses projetos de lei e a instalação da CPI da Fogueira são iniciativas que legitimam e institucionalizam a tortura sobre as mulheres e a negligência do Estado brasileiro.

Para enfrentar o problema, o Estado deve oferecer segurança para coibir os crimes, punir os agressores e acolher as vítimas, em qualquer que seja a sua decisão, a de interromper ou não uma gravidez. Essa banalização da violência e a valorização da concepção a qualquer custo mostram que, para a hierarquia da Igreja Católica e alguns/as parlamentares, os direitos das mulheres não são direitos humanos.

Os casos recentes de estupro de meninas noticiados pelos jornais bem como o conteúdo das propostas em discussão no Parlamento são emblemáticos. A sociedade brasileira não pode permitir que as mulheres sejam tratadas como cidadãs de segunda categoria, sem identidade, sem voz, sem direitos.

No mês de março, em que se comemora o dia Internacional das Mulheres, as denúncias de violações dos direitos das mulheres convocam a cidadania a resgatar o significado da luta por respeito, liberdade e autonomia. Muito mais que receber flores, as mulheres exigem do Congresso Nacional respeito aos seus direitos e a rejeição desses retrocessos legislativos.

Natalia Mori é diretora colegiada e Kauara Rodrigues é assesora da Saúde Reprodutiva do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)

Comentário de Ricardo Young (Instituto Ethos)

2009-03-17T13:32:00.012-03:00

Ricardo Young comentou que investir em políticas públicas que valorizem as mulheres colabora para o desenvolvimento do país. "Cada 10% do investimento nas mulheres em educação, saúde, trabalho e renda resulta em até 3% no crescimento nacional", afirma. Pesquisas apontam que 90% da renda auferida pelas mulheres são investidos nos cuidados com a família, enquanto apenas 35% da renda dos homens têm o mesmo destino.

Leia também:
Ethos faz parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Lula anuncia transformação da SPM em Ministério, durante o seminário Mais Mulheres no Poder: Uma questão da democracia

2009-03-13T13:22:00.005-03:00

Na ocasião, a ministra Nilcéa Freire anunciou a formação de grupo de trabalho tripartite para revisão da Lei de Cotas eleitorais.

Durante o último dia do seminário “Mais Mulheres no Poder: Uma questão da democracia”, realizado na última terça-feira (10), no Memorial JK, em Brasília, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que transformará a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em Ministério. “Vamos mandar transformar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres num Ministério para a ministra Nilcéa ter mais independência”, declarou.

Segundo Lula, o status de ministério garante liberdade orçamentária, que gera impacto direto na elaboração e execução de políticas públicas. “A Secretaria cumpriu um papel extraordinário, mas ainda há muito a conquistar e ser feito. Valeu a pena ter criado a Secretaria. Quando eu deixar a Presidência daqui dois anos, terei a honra de dizer que no meu governo as mulheres subiram um degrau”, afirmou o presidente sob aplausos.

Na ocasião, o presidente mostrou-se descontente com a excomunhão da equipe médica por ter seguido os procedimentos de aborto legal em uma menina de nove anos, estuprada pelo padrasto em Pernambuco. “Como Chefe de Estado tenho que tratar o aborto como uma questão de saúde pública”, salientou o presidente Lula.

Em seu discurso, a ministra Nilcéa Freire, da SPM, citou alguns resultados da gestão, como a sanção da Lei Maria da Penha e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. “Mudar uma cultura é difícil e muito lento. Costuma-se dizer que governos não acabam com racismo e sexismo por decreto, e sim por meio de políticas públicas e mecanismos institucionais”, apontou ao anunciar a disposição para formação de grupo de trabalho tripartite para revisão da Lei de Cotas eleitorais.

A ministra também divulgou os principais dados da pesquisa Ibope feita em conjunto com o Instituto Patrícia Galvão e o Cultura Data. São eles: 90% dos brasileiros elegeriam uma mulher para cargo público. Desse grupo, 74% votariam em uma mulher para prefeito, governador ou presidente, o que corresponde a 67% dos brasileiros.

Além do presidente e da ministra Nilcéa Freire, também estavam presentes as ministras da Casa Civil, Dilma Roussef e do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie Northfleet, as coordenadoras da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Sandra Rosado, e do Senado, senadora Serys Slhessarenko, a representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) no Brasil, Gladys Acosta, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Alana Armitage, a diretora regional do escritório do Unifem para o Brasil e o Cone Sul, Ana Falu, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o secretário adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, deputadas, senadoras, representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.

O Seminário foi promovido pela SPM e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o apoio da Bancada Feminina no Congresso Nacional e do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos.

Observatório Brasil da Igualdade de Gênero

A ministra Ellen Gracie Northfleet abordou as realidades das mulheres brasileiras. “Grande contingente das mulheres brasileiras não gozam da nossa visibilidade e fornecem mão-de-obra para o País. Quase totalidade delas se dedica aos cuidados com crianças e jovens. Mães e avós cuidam de 30% dos lares brasileiros. São mulheres simples e anônimas. É a todas elas que rendemos homenagens e gratidão”, declarou.

A chefe da Sessão para América Latina e Caribe, Gladys Acosta, disse que não “poderia ser mais auspicioso o momento de sua visita ao Brasil”, em que participa das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. “O Brasil tem um papel de liderança pela igualdade de gênero. A SPM, sob a liderança da ministra Nilcéa Freire, está realizando profundas transformações nas políticas para as mulheres”, avaliou Gladys Acosta. Ela ainda disse que o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, apresentado no início da solenidade, é “uma ferramenta para aprofundamento das políticas públicas em diversas áreas. O Observatório se constituirá numa valiosa ferramenta de dados e indicadores com efeito importante para os governos e a sociedade civil”.

O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero foi lançado na abertura do evento, e tem como objetivo dar visibilidade, fortalecer e ampliar as ações do Estado Brasileiro para a promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres. Ele é uma iniciativa da SPM em parceria com instituições governamentais, não-governamentais, universidades, agências internacionais e representantes da sociedade civil. Já conta com um site na internet e funciona por meio de grupos de trabalho que farão o monitoramento e produzirão análises e conteúdos. Neste ano, seu foco temático é Mulheres, Poder e Decisão.

Seu projeto se baseia em quatro áreas de atuação: produção e análise de indicadores sociais, políticas públicas, legislação e legislativo e comunicação e mídia. Esses eixos vão possibilitar o monitoramento e a análise das políticas públicas para redução das desigualdades de gênero, construção e monitoramento de indicadores de gênero, monitoramento da mídia sobre os temas mulheres e gênero e acompanhamento da participação do Brasil em instâncias internacionais de promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.

Homenagem

Durante a cerimônia, foi instituído o prêmio Mais Mulheres , que rendeu homenagem a 11 mulheres que ocupam espaços de poder e decisão e que se destacam em suas áreas de atuação. As homenageadas foram: a secretária de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro, Benedita da Silva, a coordenadora da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Carmen Foro, a ministra do STF Ellen Gracie, a major do Exército brasileiro Elza Cansação Medeiros, a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Kluck Stumpf, a reitora da UniRio, Malvina Tania Tuttman, a presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo, Rosmary Corrêa, a coordenadora da Bancada Feminina do Senado Federal, Serys Marly Slhessarenko, a representante das dez Aldeias Caiapós, Tuíra Caiapó, a primeira governadora do Rio Grande do Norte Wilma Maria de Faria, e, in memoriam , a ex-gerente de projeto da SPM, Dirce Grosz.

Curumim recebe encontro do Coletivo de Jovens Feministas

2009-03-13T07:35:00.004-03:00

O Grupo Curumim está sediando, a partir de hoje, um encontro do projeto Discutindo e Articulando a juventude numa perspectiva feminista, promovido pelo Coletivo de Jovens Feministas de Pernambuco com o apoio do Fundo da Rede Jovens do Nordeste para Organizações Juvenis. Participam desse evento 15 jovens do grupo Zambo, entre meninas e meninos, escolhidos pela própria instituição.

A ação tem o objetivo de discutir assuntos ligados à cidadania da mulher, como gênero e feminismo, violência contra a mulher e participação política da juventude, entre outros. Os temas serão abordados por meio de vídeos educativos e textos do livro Feminismo, que história é essa, da escritora Daniela Auad.

Para uma das responsáveis pelo encontro, Cláudia Vasconcelos, o evento vai ajudar na formação desses jovens. “O nosso objetivo é inserir a discussão de gênero e de feminismo em grupos já constituídos, e fazer com que esses jovens passem a integrar espaços de participação política”, explicou.

Até o final de abril, serão realizados mais dois encontros com integrantes do grupo Rosas Urbanas e do Movimento de Trabalhadores Sem Teto, MTST, respectivamente. Após as ações, o Coletivo vai reunir todos os jovens participantes para uma avaliação final.

O Coletivo de Jovens Feministas é um grupo autônomo, formado por sete mulheres, que tem o objetivo de articular os direitos das juventudes e lutar pelo fim de todas as formas de violência e opressão cometidas contra as mulheres. Para outras informações, envie um e-mail para coletivodejovensfeministas.pe@gmail.com

Coletiva sobre caso da menina de Alagoinha em Brasília (DF)

2009-03-12T16:31:00.001-03:00

O CFEMEA, o Grupo Curumin (Gestação e Parto), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), o SOS Corpo, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), IPAS Brasil, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e a Comissão de Cidadania e Reprodução realizaram uma coletiva de imprensa, ontem, dia 11 de março, e reabrem, diante do caso da menina de nove anos estuprada, o debate sobre o impacto da ilegalidade do aborto no Brasil.

Movimentos feministas e de mulheres, Associação de Juízes e organizações de profissionais de saúde, presentes durante a coletiva, destacam a importância da luta feminista diante do pensamento conservador que desqualifica a mulher como seres humanos autônomos, responsáveis e portadores de direitos. Os casos recentes de estupro de meninas noticiados pelos jornais, o debate sobre o aborto legal e as propostas em discussão no Parlamento, que possivelmente entrarão na pauta de votação no Congresso Nacional são emblemáticos para mostrar como o país tem tratado suas mulheres.

Na semana do 8 de março, a CSSF do Congresso Nacional ameaçará votar propostas contrárias aos DSDR. O bolsa-estupro (PL 1.763/2007), se entrar em vigor, destinará um salário mínimo, até que o/a filho/a complete 18 anos, para a mulher que decida não interromper a gravidez resultante de um estupro, crime considerado hediondo pela legislação brasileira. Os outros dois projetos seguem a mesma linha. O projeto de lei 831/2007 do deputado Odair Cunha (PT-MG) pretende criar o programa de “orientação” nos hospitais para dissuadir as mulheres de exercerem o direito ao aborto legal. O PL 2.504/2007, do ex-deputado Walter Brito Neto (PRB/PB) obriga o cadastro das gravidezes em todas as unidades de saúde.

Estudo realizado no ano de 2008 por ONGs feministas intitulado - “A Realidade do Aborto Inseguro em Pernambuco e Bahia: o Impacto da Ilegalidade do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de Saúde de Recife e Petrolina” -constatou que as conseqüências do aborto ilegal são a principal causa de morte materna em cidades pernambucanas.

Para o movimento feminista não reconhecer os graves efeitos físicos e psicológicos do estupro e a crueldade dessa violência sofrida por milhares de mulheres e meninas dentro de suas próprias casas; impedir que o direito ao aborto legal seja implementado nos serviços públicos de saúde por meio da estratégia moral da excomunhão; defender um projeto de lei que prevê uma gratificação monetária em troca do aborto e da proteção da vítima; defender um projeto de lei que pretende monitorar as gestações interrompidas e a conseqüente criminalização dessas mulheres; defender um projeto de lei que pretende submeter as mulheres a um vídeo escatológico e impressionante sobre o aborto ao invés de orientá-las sobre o direito à saúde – são TODAS iniciativas que legitimam e institucionalizam a tortura sobre as mulheres e a negligência do Estado brasileiro.

Sobre a ocorrência de violência contra crianças e adolescentes: dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos revelam que em 2008 o disque 100 registrou 32.588 ocorrências, o que significam 98 casos por dia. Um aumento de 13,5% de registros em relação a 2006. Aumento é creditado à conscientização, já que este tipo de violência sempre foi mantida como segredo familiar.

Segundo dados do DATASUS/MS, 192.445 meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos entre 2000 e 2006, no mesmo período, 105 meninas até 14 anos morreram em decorrência de gravidez, parto ou aborto, no Brasil.

A Gerência de Policia da Criança e do Adolescente (GPCA) também divulgou alguns dados. De acordo com a GPCA, em 2005, 1.114 crianças e adolescentes foram examinados no IML, vitimas de abuso sexual. 28% dos casos pesquisados eram de meninas menores de novembro anos. 85% eram meninas, apenas 15% eram meninos. 71,8% eram casos de crianças entre 10 e 14 anos. 99 partos de meninas menores de 14 anos foram realizados no Recife no período de janeiro de 2005 a junho de 2007. 189 ocorrências de atentado violento ao pudor foram registradas na DPCA nos oito primeiros meses de 2008. 128 casos de estupro foram denunciados na policia de janeiro a agosto de 2008. 57,9% dos agressores denunciados na GPCA, nos primeiros meses do ano passado, eram vizinhos ou conhecidos das vitimas. 20% dos agressores eram parentes da vitima (pai, padrasto, mãe, irmão, primo, tio).

O caso da menina de nove anos, de Alagoinha, agreste de Pernambuco, cidade com cerca de 14000 habitantes - com cerca de 50% de seus chefes de domicílio recebendo de meio a um salário mínimo -, grávida de gêmeos, gerou impacto mundial. Submetida a um aborto legal, previsto pelo Código Penal, trouxe à luz problemas tão graves como a violência sexual, o abuso infantil e o risco de vida de crianças.

Este episódio traz à tona inúmeros problemas apresentados pública e sistematicamente pelo movimento de mulheres, em coalizão com organizações médicas e profissionais de saúde, desta vez ganhando a simpatia da opinião pública nacional e internacional, e o apoio do Estado. A violência sexual contra meninas, adolescentes, mulheres de todas as faixas etárias, a dificuldade em receber a atenção necessária, como o acolhimento e atendimento psicológico em um serviço, a contracepção de emergência, e outros cuidados de saúde, como, por exemplo, profilaxia anti-hepatite B e anti-HIV, sorologia para sífilis, são evidenciados em estudo especificamente realizado pela CEMICAMP e apresentado publicamente em 2007, em Campinas. Do total de 1399 serviços de violência sexual contatados, apenas um total de cerca de 40 a 60% dos serviços em todas as regiões davam informação sobre o direito de abortar nos casos de violência sexual. Menos de 25% dos serviços ministrava todos os medicamentos e, ainda, menos de 17% realizava todos os exames recomendados pela norma do Ministério de Saúde. Talvez mais grave ainda seja a dificuldades que as secretarias municipais de saúde vêm mostrando em tomar a iniciativa de definir novos serviços específicos. Por exemplo, durante seminário de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde, nesta semana, foi apresentada a dificuldade encontrada no Estado. Ao mesmo tempo, a contracepção de emergência vem sendo vetada em algumas cidades, iniciativas sempre relacionadas com grupos religiosos conservadores, desrespeitando o principio da laicidade do Estado. Recentemente, a cidade de Jundiaí foi obrigada a retomar a distribuição do medicamento, depois da lei ser votada como anticonstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

As inúmeras e contundentes reações apresentadas pela população brasileira em canais de expressão tão diversos como jornais, blogs, rádios, e-mail e cartas recebidas, além da manifestação internacional, merecem destaque e reflexão da sociedade brasileira. A persistente colocação da Igreja Católica e outras igrejas, de obstrução de políticas públicas que implementam direitos, de desprezo pelo sofrimento humano, estão em profundo desacordo com o sentimento nacional e internacional, já intolerante com a violência e com o abuso. A proteção da infância e da adolescência deve ser garantida pelo Estado.

Fonte: CFEMEA

Nota pública

2009-03-06T18:06:00.000-03:00

O Grupo Curumim – Gestação e Parto vem, através desta nota, prestar alguns esclarecimentos à população:

O Grupo Curumim é uma organização feminista e antiracista que tem o objetivo de fortalecer a cidadania das mulheres, em todas as fases de sua vida, através da promoção dos direitos humanos; da saúde integral; dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, sob a perspectiva da igualdade étnico-racial e de gênero, da justiça social e da democracia. Fundada em 1989, por especialistas em saúde pública e direitos das mulheres, a organização tem fortalecido sua atuação especialmente em duas temáticas: o empoderamento de adolescentes e jovens e o aprimoramento da atenção à saúde da mulher, especialmente à saúde materna. Integra o Fórum de Mulheres de Pernambuco , a Articulação de Mulheres Brasileiras, a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, o Movimento de Adolescentes do Brasil e as Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro, movimentos nacionais de mulheres e organizações que trabalham com Direitos Humanos.

O caso da menina de Alagoinha é apenas um dos que acontecem todos os dias que não são noticiados e expostos como está sendo este, tão estarrecedor. Segundo o Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC/DATASUS/MS, de 2000 a 2006, 10.860 meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos na rede pública e privada de saúde de nosso estado. A gravidez desta pequena menina está relacionada com a situação de vulnerabilidade social, com a falta de informação e acesso aos serviços de saúde, e a ocorrência de violência sexual. Por nosso Código Penal Brasileiro, nesta faixa etária, é presumido que toda gravidez é resultante de um estupro e deverá ser investigada e oferecida pelo serviço público a opção, como direito, de interrupção da gravidez. Em casos de estupro, a vítima e seus representantes legais devem ser informados sobre o seu direito de interromper a gestação previsto em lei, para que então possam decidir informadamente se irão interromper ou não a gestação. Quantas mais meninas estão, nesse momento, precisando de informação, cuidado, e acolhimento e acesso aos serviços de saúde de qualidade?

Seguindo nossos princípios de lutar para que nenhuma mulher deixe de exercer seus direitos humanos, que incluem os direitos de cidadania básicos, como o direito à saúde, e, sabendo que o Instituto Materno Infantil de Pernambuco/IMIP, estava devidamente credenciado ao Ministério da Saúde para realizar a interrupção legal da gestação em casos de estupro, com base na legislação vigente, normas e protocolos existentes para o atendimento do aborto previsto em lei, o Movimento de Mulheres colaborou, junto ao Estado, para que a menina tivesse, através de informação e apoio, seus direitos garantidos. O Estado cumpriu seu papel, com a autorização da família, providenciou a transferência da menina para outro estabelecimento de saúde de sua Rede, que lhe prestou a assistência adequada.

Infelizmente, a menina e sua mãe se depararam com algumas barreiras administrativas no acesso à atenção humanizada ao abortamento, sendo necessário o acompanhamento de perto por parte do Movimento de Mulheres para que sua vontade fosse respeitada e o seu direito à interrupção legal da gestação fosse de fato garantido.

Parabenizamos o Ministério Público Estadual, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros/CISAM, que fortalecidos e respaldados pelo Movimento de Mulheres de Pernambuco, e em comunhão com o sentimento de respeito e preservação da infância, da saúde e da vida deram e estão dando a essa pequena e sofrida família, para que pudesse exercer a sua cidadania com a necessária proteção e cuidado.

Grupo Curumim – Gestação e Parto

Mulheres fazem ato público no centro do Recife

2009-03-06T15:16:00.006-03:00

Hoje (06), o centro do Recife foi acordado com um ato público a favor da cidadania das mulheres. A ação foi promovida pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco e contou com a participação de várias entidades que lutam pelos direitos da mulher.

A concentração foi as 8h,com um café da manhã, ao lado do Mercado de São José, na praça Dom Vital, em frente a Basílica da Penha. Em seguida, integrantes do grupo de teatro de rua Loucas de Pedra Lilás fizeram uma apresentação de toré, uma dança indígena, cuja música foi dividida em três momentos: no primeiro, as mulheres pregaram a divisão do trabalho doméstico com os homens; no segundo, elas abordaram a questão das relações sexuais e no último a diversidade e os direitos sexuais e reprodutivos. Militantes e pessoas que passavam pelo local participaram da apresentação.

Para uma das coordenadoras do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Rejane Pereira, o objetivo desse ato é discutir sobre políticas públicas para as mulheres. "O 08 de março é um momento de rua, de mostrar a realidade. É um dia de luta, de reivindicar os nosso direitos e de dizer que nós não queremos promessas, queremos ação. Nós somos mulheres, somos negras e existimos", concluiu.

Em seguida, foi realizada uma tribuna livre, com espaço para diversas entidades, como a União Brasileira de Mulheres, que afirmou que "nesse 08 de março, o melhor lugar para estarmos é na rua, lutando pelos nosso direitos". Os participantes da tribuna abordaram temas como o impacto da crise mundial na vida da mulher, a desvalorização do trabalho da mulher jovem, a situação da mulher negra no Brasil, entre outros.

A ação também teve a participação de Fátima Barbosa, mãe da corretora de imóveis Taciana Barbosa, grávida de oito, que foi supostamente assassinada pelo namorado. Fátima disse que "esse evento é muito importante, porque acaba apoiando muitas mulheres. Eu mesma tenho recebido muita ajuda de alguns movimentos que lutam pela cidadania da mulher".

As militantes usavam camisas e seguravam faixas com frases sobre a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher, os direitos sexuais e reprodutivos e a favor da cidadania da mulher. A ação marcou o encerramento de mais uma edição do Encontro Estadual de Mulheres, promovido pelo Fórum de Mulheres de Pernambuco, que começou na última quarta-feira(04).

Entidades representadas no evento:

- Grupo Curumim
- Grupo Mulher Maravilha
- Articulação AIDS em Pernambuco
- Articulação de mulheres brasileiras
- Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero
- União Brasileira das Mulheres
- Sociedade de Jovens Negras Feministas de Pernambuco,
- Mulheres de Terreiro
- Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste
- Fórum de Mulheres do Araripe
- Grupo de Mulheres Jurema
- Sociedade de Jovens, entre outros.